segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Congratulações aos ganhadores do Top of Mind 2010

JUSTIFICATIVA

O prêmio “Top of Mind” de 2010, chega em sua oitava edição de pleno sucesso e com os mesmos objetivos, a valorização e contribuição para o fortalecimento das marcas regionais e o mercado publicitário da Baixada Santista. Mais do que um incentivo, o prêmio é uma reafirmação do talento, prestígio e do enorme potencial do mercado publicitário regional.
A premiação reuniu aproximadamente 1.200 convidados entre empresários, autoridades, profissionais de comunicações e executivos, que neste ano teve como mestre de cerimônia a jornalista Glória Maria.
As marcas foram identificadas por meio de pesquisa realizada pelo IPAT - Instituto de Pesquisa A Tribuna, onde foram ouvidas 1.800 pessoas, entre os dias 1° e 3° de março, para chegar às 44 marcas vencedoras.
O Top of Mind não é apenas um reconhecimento do esforço, compromisso e conduta em sintonia com a linha de comunicação mas, sobretudo, o sentimento de referència que toda marca almeja alcançar.

Sendo assim, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignado em ata, votos de congratulações à todos os agraciados do Prêmio “TOP OF MIND 2010”, em sua 8ª Edição.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à todos os 44 premiados: Visão Laser, Av. Conselheiro Nébias, 355 – Encruzilhada – Santos - CEP. 11015-003; Clínica Ortocenter, Rua Dr. Olyntho Dantas, 343 – 1º andar – Encruzilhada – Santos - CEP. 11015-003; Clínica Americana, Rua João Pessoa, 26 – Centro - Santos - CEP. 11013-000; Mult Imagem, Av. Ana Costa, 186 a 190 - Vila Mathias - Santos - CEP. 11060-000; Filetti, Rua Almirante Tamandaré, 271 / 273 – Estuário – Santos – CEP. 11015-250; Ultragaz, Av. Brigadeiro Luis Antonio, 1343 - Bela Vista – S Paulo - SP - CEP. 01317-910; Porto Seguro, Av. Francisco Glicério, 641 - Jose Menino - Santos - CEP. 11065-405; Comeri, Rua Carvalho de Mendonça, 119 - Vila Belmiro - Santos - CEP. 11070-100; Construtora Miramar, Av. Francisco Glicério, 206 - Gonzaga - Santos - CEP. 11065-400; Cursinho / Ensino Infantil / Escola Particular – Objetivo, Av. Conselheiro Nébias, 772 – Boqueirão – Santos - CEP. 11045-002; Empório / Padaria Santa Marta, Av. Washington Luiz, 500 - Gonzaga - Santos - CEP. 11055-000; Libra Terminais Santos
Av. Eng. Eduardo Magalhães Gama,s/n - Macuco - Santos - CEP. 11055-000; Unisanta, Rua Oswaldo Cruz, 277 - Boqueirão - Santos - CEP. 11045-101; Escola de Idiomas FISK, Av. Conselheiro Nébias, 634 – Boqueirão – Santos - CEP. 11045-500; Farmacia Poupafarma, Rua Padre Anchieta, 222 – Macuco – Santos - CEP. 11015-120; Farmacia de Manipulação Ao Pharmacêutico, Rua Galeão Carvalhal, 38 - Gonzaga - Santos - CEP. 11055-200; Hospital Ana Costa, Rua Pedro Américo, 60 - Campo Grande - Santos - CEP. 11075-400; Hotel Mendes Hotéis, Av. Marechal Floriano Peixoto, 42 - Gonzaga - Santos - CEP. 11060-300; Imobiliária Real, Rua Francisco Glicério, 657 - Orquidário - Santos - CEP. 11065-405; Industria USIMINAS, Rodovia Dom Domenico Rangoni, s/n –






Jardim das Industrias - Cubatão - CEP. 11573-900; Laboratório Instituto de Análises Clínicas de Santos, Av. Ana Costa, 402 – Gonzaga - Santos - CEP. 11060-002; Gato Auto Peças, Rua Comendador Martins, 77 – Vila Mathias - Santos - CEP. 11015-530; Loja de Calçados KALLAN, Largo do Aroche, 337 – Centro – São Paulo - SP - CEP. 01219-011; Loja de Materiais de Construção DICICO, Rua Alexandre Martins, 80 – Loja 301 – Aparecida – Santos – CEP. 11025-200; Loja de Motos SANMELL, Rua Carvalho de Mendonça, 149 - Vila Belmiro - Santos - CEP. 11070-100; Loja de Móveis BAHIA, Rua Amador Bueno, 98 – Centro – Santos – CEP. 11013-150; Loja de Presentes Finos LEIPZIG, Rua Luís Suplicy, 83, – Gonzaga – Santos – CEP. 11055-330; Maternidade Casa de Saúde Santos, Av, Conselheiro Nébias, 644 – Boqueirão – Santos – CEP. 11045-002; Moda Surf Wear, Rua Alexandre Martins, 80 – Loja 180/181 – Aparecida – Santos – CEP. 11025-200; Anonimato Hotel, Av Senador Feijó, 720 – Vila Mathias – Santos – CEP. 11050-300; Ótica Martins, Rua Alexandre Martins, 80 – Loja 254 – Aparecida – Santos – CEP. 11025-200; Papelaria Jambo, Praça José Bonifácio, 29 – Centro – Santos – CEP. 11045-301; Pizzaria Van Gogh, Av. Mal. Floriano Peixoto,314 – Pompéia – Santos – CEP. 11450-340; Plano de Saúde Unimed Santos, Av Ana Costa, 211 – Encruzilhada – Santos – CEP. 11060-001; Restaurante Japonês Gotissô, Av. Almirante Saldanha da Gama, 159 – Ponta da Praia – Santos – CEP. 11030-401; Praiamar Shopping Center, Rua Alexandre Martins, 80 – Aparecida – Santos – CEP. 11040-010; Super Mercado / Hipermercado EXTRA, Av. Ana Costa, 340 – Campo Grande – Santos – CEP. 11060-002; Telefonia celular VIVO, Rua Alexandre Martins, 80 – Loja 285 – Aparecida – Santos – CEP. 11025-200; Telefonia Fixa Telefônica, Rua Ministro Xavier de Toledo, 146 – Campo Grande – Santos – CEP. 11070-300; Transportadora FASSINA, Av. Marginal da Via Anchieta, 960 – Chico de Paula – Santos – CEP. 11095-2007; Tv por Assinatura NET, Rua Euclides da Cunha, 232 – José Menino – Santos – CEP. 11065-101; Loja de Materiais de Construção, Rua Alexandre Martins, 80 – Loja 301 – Aparecida – Santos – CEP. 11025-200.


Anexe-se justificativa.


Santos, 24 de junho de 2010.





VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Telefone Público - Morro do Pacheco

JUSTIFICATIVA

Em atenção aos moradores do Morro do Pacheco, em especial os moradores das ruas 6 e 8, que reclamam dos aparelhos telefônicos que estão danificados e suas coberturas de fibra totalmente quebradas, podendo oferecer riscos aos usuários, tais como crianças, idosos e moradores locais.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 2345 /2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado a Empresa Telefônica S.A, sito à rua Min. Xavier de Toledo nº 146, 4° andar, CEP 11.070-300 - Campo Grande, Santos/SP, visando a reparação e substituição dos aparelhos de telefone público (orelhões) que se encontram danificados nas ruas 6 e 8, no Morro do Pacheco, em Santos/SP.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. Flavio Magalhães sito à rua 8 Ligação 2.907, Morro do Pacheco – CEP 11.081-310.

Anexe-se justificativa.
S.S., 24 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Guarda Corpo - Vila Progresso

JUSTIFICATIVA

Os “Guarda-Corpos” também conhecidos como parapeito, são um dos principais ítens de segurança em projetos, pois protegem as pessoas de quedas e acidentes, em função de desníveis de pisos ou de ambientes mais altos à beira de barrancos, como é o caso específico da Vila Progresso, mas precisamente na Avenida Brasil.
A comunidade local reinvidica um “Guarda Corpo” no local, onde inclusive já houveram registros de acidentes.

Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 2344 /2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto a Secretaria de Serviços Públicos, visando a colocação de um “Guarda Corpo” na Vila Progresso, na Avenida Brasil altura do número 900, na Vila Progresso.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Cornélio Ferreira Lima, sito à Av Brasil, 959 – Vila Progresso, CEP 11.080-310, ao Sr. Olival Lopes de Oliveira da Associação Comunitária de Interesse Social da Vila Progresso, sito à rua 8, n° 1.347 – Vila Progresso – CEP 11.080-560 e também a Igreja São João Batista da Nova Cintra, sito à Praça Guadalajara s/nº – Morro da Nova Cintra - CEP 11.080-200.
Anexe-se justificativa.
S.S., 24 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Peruas de transporte Vila Progresso

JUSTIFICATIVA

As peruas do transporte alternativo que atende a comunidade da Vila Progresso estão sendo prejudicadas, pois no trajeto existem dois bueiros que estão com suas tampas danificadas, podendo causar prejuízos aos proprietários daqueles que realizam o transporte público na região, tais como problemas na suspensão e danos aos pneus dos veículos.

Recuperá-las também evitaria possíveis acidentes pois as duas tampas de águas pluviais estão localizadas próximas de um estabelecimento muito frequentado, que é a Casa do Norte.

Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 2343 /2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a recuperação de duas tampas de bueiro que se localizam na rua dois nº 1.086 na Vila Progresso (perto da Casa do Norte), que se encontram danificadas.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Olival Lopes de Oliveira da Associação Comunitária de Interesse Social da Vila Progresso, sito à rua 8, n° 1.347 – Vila Progresso – CEP 11.080-560 e também a Igreja São João Batista da Nova Cintra, sito à Praça Guadalajara s/nº – Morro da Nova Cintra - CEP 11.080-200.
Anexe-se justificativa.

S.S., 24 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Inclinação da Rua 8 - Morro do Pacheco

JUSTIFICATIVA

Estive no dia 22 de maio no Morro do Pacheco e constatei que a Prefeitura realizou uma obra na rua 8, mas o nivelamento da rua ficou muito íngreme, dificultando a passagem de pedestres, tais como crianças, idosos, gestantes e até mesmo para os veículos automotores.
Seria necessário para a comunidade que uma obra de nivelamento fosse realizada pela Prefeitura, facilitando assim a locomoção dos moradores locais e a circulação de veículos.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 2342 /2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando melhorias em relação ao ângulo de inclinação da obra realizada na rua 8, no Morro do Pacheco, pois ela se encontra íngreme dificultando o acesso dos moradores.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. Eronildes Santos sito à rua 8, Morro do Pacheco - CEP 11.081-310.

Anexe-se justificativa.
S.S., 24 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Guarda Corpo - Morro do Pacheco

JUSTIFICATIVA

Estive no Morro do Pacheco no dia 21 de maio de 2010 e constatei a inexistência de um “Guarda Corpo”, também chamado de corrimão.
Sendo este um ítem de extrema importância para segurança da comunidade que se utiliza deste caminho, pois o local é muito íngreme, um acidente poderá ocorrer a qualquer momento.
Pensando na prevenção de possíveis acidentes que possam vir a ocorrer neste local, solicitamos providências aos setores competentes.
Em face do exposto, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° 2341 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a colocação de um “Guarda Corpo” na rua 8, na altura da ligação 4.827 no Morro do Pacheco, em Santos/SP.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à Secretaria de Serviços Públicos, em nome do Secretário, Sr. Carlos Alberto Tavares Russo, sito à rua Assis Corrêa nº 20, Bairro do Gonzaga, Santos/SP – CEP 11.055-310, a Administração Regional dos Morros, em nome do Administrador, Sr. Luiz Bezzi, sito à Av. Santista nº 740 – Morro da Nova Cintra – CEP 11.080-000 e também a munícipe, Srª. Severino Francisco da Silva, sito à rua Oito, Ligação 4.827, Morro do Pacheco – Santos/SP - CEP 11.081-310.
Anexe-se justificativa.
S.S., 24 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Poda de Árvore - Marapé

JUSTIFICATIVA

Munícipe requisita poda de árvore localizada defronte o nº 235 da rua Carlos Gomes, no Bairro do Marapé.
Neste local funciona o restaurante Novo Espaço (que possui uma comida saborosa e de qualidade) e do outro lado da rua o Salão de Beleza Maria Bonita sendo que esta árvore está causando transtornos aos proprietários e aos frequentadores dos estabelecimentos supra citados.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 2340 /2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a poda de uma árvore localizada defronte o nº 235 da rua Carlos Gomes, no Marapé, em Santos/SP.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Luiz Carlos Oliveira Pinto, proprietário do Restaurante Novo Espaço, sito à rua Carlos Gomes Nº 235 - Marapé - Santos/SP – CEP 11.075 – 672 e a Srª. Silvia Mª Santos, proprietária do Salão de Beleza Maria Bonita, sito à rua Carlos Gomes Nº 234 - Marapé - Santos/SP – CEP 11.075 – 672.

Anexe-se justificativa.
S.S., 24 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Término de Obra no Morro do Pacheco

JUSTIFICATIVA


Munícipes relatam que foi iniciada uma obra na rua 6 no Morro do Pacheco e os mesmos solicitam o término do serviço.

Solicitam junto aos setores competentes que medidas sejam tomadas em relação a obra inacabada localizada na rua 6 no Morro do Pacheco Pacheco.

Estive no local dia 22 de maio de 2010 e apurei as informações.

Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2339 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, visando a finalização de obras inacabadas localizadas na rua 6 no Morro do Pacheco, em Santos/SP.

REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à Secretaria de Serviços Públicos, em nome do Secretário, Sr. Carlos Alberto Tavares Russo, sito à rua Assis Corrêa nº 20, Bairro do Gonzaga, Santos/SP – CEP 11.055-310 e a Administração Regional dos Morros, em nome do Administrador, Sr. Luiz Bezzi, sito à Av. Santista nº 740 – Morro da Nova Cintra – CEP 11.080-000 e também à Munícipe Srª. Paula de Oliveira sito à rua 6 casa 82, no Morro do Pacheco, CEP 11.081-370.


Anexe-se justificativa e fotos.

S.S., 24 de junho 2010.





VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Muro de Arrimo no Morro do Pacheco

JUSTIFICATIVA
Munícipe requisita a construção de muro de arrimo na rua 11 nº 2.654 no Morro do Pacheco. Em dias de chuva, os moradores ficam apreensivos com a possibilidade de ocorrência de desalizamentos no local.
Por se tratar de residência existente em área de risco, os deslizamentos ocorrem com certa frequência, colocando em risco os moradores do local.
Sendo assim, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 2338 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a construção de muro de arrimo sito à rua 11 nº 2.654 no Morro do Pacheco, em Santos/SP.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à Secretaria de Serviços Públicos, em nome do Secretário, Sr. Carlos Alberto Tavares Russo, sito à rua Assis Corrêa nº 20, Bairro do Gonzaga, Santos/SP – CEP 11.055-310 e a Administração Regional dos Morros, em nome do Administrador, Sr. Luiz Bezzi, sito à Av. Santista nº 740 – Morro da Nova Cintra – CEP 11.080-000 e também ao Munícipe Sr. Ivanil Sobaranski, sito à rua 11 nº 2.654, casa 777 - Morro do Pacheco – CEP 11.350 – 081.

Anexe-se justificativa e correspondência com fotos.
S.S., 24 de junho de 2010.



VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Quadro de Serviços de Corretagem - CRECI

JUSTIFICATIVA

Para a maioria das pessoas, a compra da casa própria é um sonho sendo fundamental para segurança familiar, com a estabilidade econômica Brasileira e com a ampliação das linhas de crédito, como os financiamentos, houve um forte crescimento na aquisição da casa própria, em especial em Santos, onde se vê um “Boom Imobiliário”, graças ao momento de pujança econômica e investimentos feitos no Município, aliado a uma boa qualidade de vida em nossa cidade.
Com todos esses fatores positivos visíveis, o ritmo das transações imobiliárias vêm crescendo vertiginosamente, os profissionais que exercem atividade de corretor de imóveis passam a ter uma influência especial nas transações imobiliárias e na vida das pessoas.
Para evitar a falta de ética de maus profissionais e de intermediários eventuais, agindo no exercício ilegal da profissão, vêm causando transtornos e entraves entre as partes, gerando insegurança a compradores e vendedores, onde se constata inúmeras queixas, verificadas na Delegacia Sub Regional de Corretores de Imóveis de Santos, inclusive com a publicação de matérias jornalísticas estampadas nas págínas policiais.
Com o intuito de fortalecer a categoria e inibir os maus profissionais e com a finalidade de dar segurança e informação necessária para as transações imobiliárias, orientando como proceder, se qualquer das partes se sentir lesada em algum momento da transação, apresento o seguinte:


PROJETO DE LEI N° 082 / 2010


Dispõem sobre a obrigatoriedade da colocação de um quadro, em local visível, dentro das imobiliárias do Município de Santos, contendo o(s) nome(s) do(s) corretor(es) de imóvel e seu(s) respectivo(s) número de registro no CRECI.

Art. 1° - Fica obrigatório a fixação de um quadro de aviso em local visível e com dizeres de fácil leitura contendo os nomes dos profissionais corretores de ímóveis bem como seus respectivos números de inscrição no CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis, nas Imobiliárias do Município de Santos, ;

Art. 2º - No mesmo quadro de aviso deverá constar também que: O exercício ilegal da profissão de Corretor de Imóveis sem a inscrição no CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis caracteriza contravenção Penal prevista no Art. 47 das Leis de Contravenções Penais – L.C.P.;

Art. 3º - Para dirimir qualquer dúvida entre as partes, deverá conter no quadro de aviso, na parte de baixo, o telefone e endereço da Delegacia Sub Regional de Corretores de Imóveis de Santos, Órgão Fiscalizador da Categoria da Região Metropolitana da Baixada Santista;

Art. 4º – O não cumprimento desta Lei acarretará em multa de 01 (um) Salário Mínimo;

Art. 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Anexe-se justificativa.


S.O., 17 de junho de 2010.






VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Dia do Morro da Nova Cintra

JUSTIFICATIVA
O morro da Nova Cintra traduz o sol, é o “Monte Sagrado”, a “Serra da Lua”, seu nome vêm de Portugal em homenagem a Vila de Sintra, lá cintra se escreve com “s”, seu nome é associado a dons da natureza
O morro da “Nova Cintra” com uma população aproximadamentre de sete mil pessoas, segundo dados do I.B.G.E, é uma referência entre os 17 Morros que compõe o Município de Santos, que conta com um grande comércio variado, pontos turísticos e históricos, várias escolas municipais e particulares, etc...
É, nosso morro da Nova Cintra se escreve assim com “C”, ao contrário do original Sintra português, com “S”. Esta vila lusa foi fundada no ano de 1.154 e seu feriado municipal é no dia 29 de junho, o dia em que poderia ser adotado aqui em Santos. A vila de Sintra portuguesa tem tudo a ver com o morro de Nova Cintra Santista, este também uma elevação, embora não tão alta como a vila portuguesa.
Sendo assim, encaminho o seguinte:

PROJETO DE LEI Nº 081 / 2010

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTOS O “DIA DO MORRO DA NOVA CINTRA”.

Art. 1º - Institui no Calendário Oficial do Município de Santos, a data comemorativa “Dia do Morro da Nova Cintra”, a ser comemorada anualmente todo dia 29 de junho;
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data da publicação.

S.S., 17 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Congratulações a Sr. Edson Moura

JUSTIFICATIVA

O nosso homenageado chama-se Edson Moura, cego desde 2006, quando um acidente tirou sua visão, mas não sua vontade e genialidade. Professor nas áreas de tecnologia, participou do projeto de limpeza do “CÉSIO 127” em Goiânia, antes de perder totalmente a visão. Destinou-se a ajudar ao próximo proferindo palestras por todo o Brasil em Empresas renomadas, como Colgate, Palmolive, White Martins, Kolynos, etc... participando também de ações comunitárias.

Sua colaboração para com as Pessoas com Deficiência Visual foi por intermédio de Projetos idealizados por ele, tais como “Olhos Solidários”, que tem por finalidade suprir a enorme demanda de equipamentos que auxiliam as pessoas com Deficiência Visual, como a Bengala Leve, confeccionada em fibra, não só leve e forte, como de fácil manuseio para as pessoas com Deficiência Visual. O outro projeto, denominado de “Ombro Amigo” favorece as pessoas com deficiência física.

Em face do exposto, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam consignados em ata, votos de congratulações ao Sr. Edson Moura pela brilhante invenção da Bengala Leve, utensílio fundamental para utilização das pessoas com deficiência visual.
REQUEIRO também, que do deliberado, seja dada ciência ao homenageado, no seguinte endereço: rua Colômbia nº 32 ap. 30 – Bairro do Boqueirão, Santos/SP – CEP 11.045 – 320.

Anexe-se justificativa.

Santos, 14 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Inclusão de Estacionamentos verticais no Plano Diretor

JUSTIFICATIVA

Santos é caracterizado pela grande frota de veículos licenciados na cidade. Segundo dados do Detran-SP, existem mais de 800 mil veículos licenciados em Santos, contra uma população de aproximadamente 420 mil habitantes, fazendo com que a média seja de impressionantes 1,9 carros por habitante, sendo essa média uma das maiores do mundo.

Com isso, o trânsito nos horários de maior movimento se torna muito complicado nas principais vias da cidade, problema este que se agrava sensivelmente durante a temporada de verão, época que se somam a esta enorme frota do município os veículos dos milhares de turistas que se dirigem à Santos neste período do ano. Quem pretende estacionar seu veículo não consegue e isto prejudica todos, munícipes que trabalham e que fazem compras, além dos turistas que visitam nossa cidade.

Em face do exposto, apresento a seguinte:


INDICAÇÃO Nº / 2010

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a inclusão, no Plano Diretor, dos Estacionamentos Verticais, visando solucionar os problemas de estacionamento existente em nosso Município.

Anexe-se justificativa.

Santos, 14 de junho de 2010.




Valdir Nahora
Vereador PSB

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Congratulações ao Dr. Fábio Luiz Mendes Baptista

REQUERIMENTO Nº 2116 / 2010




REQUEIRO, ouvido em Plenário, seja consignado em ata, votos de congratulações ao DR. FÁBIO LUIZ MENDES BAPTISTA pela posse no SINDICATO dos ODONTOLOGISTAS de SANTOS e REGIÃO para o TRIÊNIO 2010/2013.



S.O., 07 de junho de 2010.






VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Banda Larga nos Morros

JUSTIFICATIVA

O número de usuários de telefonia fixa nos Morros de Santos cresceu muito nesses últimos anos, devido ao aumento populacional e também pela procura por serviços, em especial da Empresa TELEFÔNICA S/A.
Embora o número de clientes da Empresa Telefônica tenha aumentado significadamente, não constatamos o serviço de Banda Larga Speedy como um de seus serviços prestados nos Morros.
Solicitado por munícipes, os mesmos questionam sobre a falta de um serviço de Banda Larga para acesso a Internet, especificamente da Empresa Telefônica S/A.
Com base no Art. 58, gostaria de formular as seguintes indagações:

REQUERIMENTO Nº 2115 / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando se digne S.Exª., por especial atenção, prestar informações a esta casa de leis, nos prazos do art.58, inc. XVII, da Lei Orgânica do Município de Santos, sobre o porque da não implantação do serviço de banda larga SPEEDY da Empresa TELEFÔNICA S/A nos Morros de Santos, conforme as seguintes indagações:

1. Qual o motivo da implantação do sistema SPEEDY de banda larga da Empresa Telefônica, somente em algumas localidades, nos Morros de Santos?
2. Caso a prestação deste serviço seja realizada, qual o prazo para implementação do sistema SPEEDY nos Morros de Santos pela Empresa Telefônica?
3. Existe alguma previsão para que o Speedy da Empresa Telefônica seja implantado em sua totalidade nos morros de Santos, parte continental e naZona Noroeste?

Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de Junho de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador – PSB

Textos literários no transporte público

JUSTIFICATIVA


Os veículos de transporte coletivo poderiam ser utilizados para a popularização da literatura Brasileira e Universal, mediante a divulgação de trechos en verso e prosa, bem como poesias impressas np interior dos ônibus e abrigos junto aos pontos da parada dos coletivos.
Tal medida, ainda, contribuiria para a melhoria da qualidade do serviço, além de entreter seus usuários, tornando mais agradáveis a espera pelo transporte e a viagem.
Os textos literários poderiam ser sugeridos por munícipes e disponibilizados aos usuários especialmente, alunos das escolas públicas e particulares que utilizam o transporte coletivo.
A escolha dos textos poderia ser realizada por professor da língua portuguesa e literatura a serviço da concessionária do transporte, com o oferecimento de premiação aos autores das sugestões acatadas como forma de estímulo.
O custo poderia ser reduzido com a elaboração de projeto cultural e obtenção de incentivos, sob forma de abatimento do imposto de renda, através da Lei Federal n°8.313 de 23 de dezembro de 1991.
Sendo assim, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2114 / 2010


REQUEIRO, ouvido plenário, seja oficiado a Empresa de transportes Piracicabana, através do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, visando a divulgação de textos literários, em verso e prosa, bem como poesias, em espaços adequados no interior dos veículos que realizam transporte coletivo municipal e nos abrigos junto aos pontos de parada.


Anexe-se justificativa.


S.S., 07 de junho de 2010.




VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Pomar de Árvores Frutíferas

JUSTIFICATIVA


O Mont Serrat, um dos atrativos turistícos mais visitados da cidade, proporciona uma das mais belas vistas do Município de Santos e Região. Contém áreas verdes que poderiam ser melhor utilizadas para incrementação do Turismo Ambiental.
A criação de um Pomar de Árvores Frutíferas para atrair pássaros, seria mais um atrativo turistíco para o local, que com o passar do tempo, se transformaria em um Observatório Natural de Pássaros, realidade essa que já acontece em váríos Municípios do Brasil, em especial no Estado de Santa Catarina, onde o Turismo Ambiental é uma importante fonte de renda.
As mudas das árvores frutíferas para criação do pomar poderiam ser plantadas por alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, com o apoio da Prefeitura, por intermédio da Secretária do Meio Ambiente. Mais do que manter o equilíbrio ecológico do local, o projeto, além de criar um importante Ponto Turistíco para a cidade, integrará à comunidade ao Meio Ambiente.
Em face do exposto, apresento a seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2113 / 2010


REQUEIRO, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a Criação de um Pomar de Árvores Frutíferas, para atrair Pássaros no MONT SERRAT, com a intenção da criação de um Observatório Natural de Pássaros.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente de Santos, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, 5º e 6º andares - Gonzaga, em nome do Secretário, Prof. Fábio Alexandre de Araújo Nunes e à Igreja Nosso Senhor de Mont Serrat - Mont Serrat, Santos/SP – CEP 11.030-000.


Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.





VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Violência contra a mulher

JUSTIFICATIVA


A violência contra a mulher está enraizada na história dos brasileiros desde o inicío da colonização.
A mudança deste triste quadro somente se dará com um trabalho de conscientização que crie e fortaleça os valores morais, éticos e sociais para a reversão desta situação.
Implantar e divulgar o Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência contra a mulher é condição primordial para início de mudanças desta situação.

Sendo assim, apresento a seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2112 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, visando a implantação e a divulgação do Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência contra a Mulher.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à Presidente do CDH “Irmã Mª. Dolores, Profª. Graça Maria, sito à Av. Ana Costa, 240 – CEP 11.060-000 e a ONG ARS – Ação Recuperação Social – Saboó, sito à rua Manoel Barbosa da Silveira, 239 – Chico de Paula, Santos/SP, CEP 11.085-220.


Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Campanha Educativa Pedala Santos - Oficinas Públicas de Bikes

JUSTIFICATIVA


Cada vez mais surgem os adeptos do ciclismo, seja para trabalho ou para o lazer. As malhas cicloviárias na nossa cidade vêm aumentando e o número de ciclistas é consideravelmente alto.

Sabemos que ainda muitas pessoas não têm condições de comprar uma bicicleta, mesmo que usada, ou então não conseguem consertá-la quando necessário. Seria interessante que a população que faz uso deste meio de transporte tivesse um suporte público.


REQUERIMENTO Nº 2111 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, visando a criação de oficinas públicas de recuperação de bicicletas visando o conserto de pequenos reparos além da divulgação na Campanha Educativa Pedala Santos.

REQUEIRO, também, que do deliberado, seja dada ciência a CICLOSAN, sito à Av. Pinheiro Machado nº 463 – Vila Belmiro – CEP 11.075-001 e ao Sr. Jessé Félix, sito à rua Lucas Fortunato nº 181 – Vila Mathias – CEP 11.075-200.


Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.



VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Carreta Educativa - ECOMÓVEL.

JUSTIFICATIVA

Com o intuito de conscientizar sobre a prevenção de doenças causadas por insetos e pragas urbanas, uma carreta educativa batizada de "ECOMÓVEL" percorre escolas e locais de grande concentração em Municípios do País, levando Eucação Ambiental para as crianças e visitantes.
O projeto social foi criado pela ONG - Alto Astral com o objetivo de divulgar informações sobre saúde pública, meio ambiente, contaminações em geral. O "ECOMÓVEL" é um completo centro de exposições dentro de uma "carreta laboratório" para a visitação de estudantes e a população em geral, que receberão uma revista educativa que abordará aspectos preventivos de doenças, contaminações, ecossistemas, saúde Ambiental e qualidade de vida.
Os visitantes, principalmente as crianças e estudantes terão a oportunidade de aprender e levar para as suas casas ensinamentos sobre a influência e o impacto das pragas urbanas na saúde pública e no ecossistema, tornando-se multiplicadores na prevenção de doenças.

Sendo assim, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº 2110 / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando trazer para o nosso Município a Carreta Educativa Ecológica denominada "ECOMÓVEL".
REQUEIRO também, que do deliberado seja dada ciência ao Presidente da Ong “Alto Astral” Sr. Beto Filho, sito à Estrada dos Bandeirantes nº 8.598 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ – CEP 22.783-110 e a SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente, sito à Pç. dos Expedicionários nº 10 – 5º e 6º andares, Gonzaga, Santos/SP – CEP 11.065-500.
Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Veículos abandonados na Praça da Fome"

JUSTIFICATIVA


Popularmente conhecido como “Praça da Fome”, localizada no Centro de Santos, na região do Valongo, o “Largo Marques de Monte Alegre” atualmente se tornou um depósito de sucatas onde caminhões e automóveis quebrados são abandonados no local.
O total estado de abandono em que se encontra a Praça da Fome, propícia a ação de marginais e os veículos abandonados no local servem para acobertar os usuários e possibilitar o consumo de drogas no local.

Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2109 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando providências para retirada dos veículos abandonados na “Praça da Fome”.

REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Henrique Racuia, Presidente da A.C.T.A - Associação dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos, sito à rua Pedro Lessa nº 168, Estuário, Santos/SP - CEP 11.010-220.



Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.




VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Fiscalização anual em moradias CDHU e COHAB

JUSTIFICATIVA

O sonho da casa própria para alguns torna-se realidade através de sistemas habitacionais oferecidos pelo governo, visando contemplar os mais carentes, ou seja, para a população de baixa renda.

Acontece que muitos que conquistam este sonho, se desfazem do mesmo sem nenhuma explicação aos financiadores, sendo que não existe uma fiscalização para coibir este tipo de comércio.

Atualmente, este tipo de controle de fiscalização nas moradias dos conjuntos habitacionais não existe em nosso município porém poderia ser instituída e denominada como “Prova de Moradia”.

Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2108 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando providências para realização de fiscalização anual em todos as moradias de todos os conjuntos habitacionais da CDHU e COHAB, visando constatar se os moradores são os mesmos que adquiriram os respectivos imóveis

REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, sito à rua Tolentino Filgueiras nº 159, Gonzaga – CEP 11.060-000 e a COHAB – Companhia de Habitação da Baixada Santista, sito à Pç. Dos Andradas nº 12, Centro, Santos/SP – CEP 11.010-100.

Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

CEV - Carnaval

REQUERIMENTO Nº / 2010




REQUEIRO, ouvido o plenário, seja constituída uma Comissão Especial de Vereadores - CEV para acompanhamento e promoção das atividades relacionadas ao Carnaval no Município de Santos.



Anexe-se justificativa.


S.S., 07 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA

Vereador - PSB

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Calçada do INSS

JUSTIFICATIVA

No Bairro da Aparecida aconteceu uma situação que deixou estarrecida uma munícipe que passava pelo local.
Na Avenida Epitácio Pessoa altura do nº 441 (calçada do INSS), uma máquina retroescavadeira, provavelmente de uma firma terceirizada pela prefeitura, subiu na calçada para retirar o lixo ali acumulado danificando o paraciclo existente no local.
A ação ainda acarretou em uma cratera feita na calçada pela pá da retroescavadeira, possivelmente pelo descaso do funcionário com o patrimônio público.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 1977 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando o conserto ou reposição do paraciclo e o reparo da calçada localizada na Avenida Epitácio Pessoa altura do nº 441, no Bairro da Aparecida, em Santos.
Requeiro também, que do deliberado, seja dada ciência à munícipe, Srª. Andréa Nogueira Lopes, sito a Rua Adolfo Lutz nº 206 apto. 12 – Ponta da Praia – CEP 11.030-060.

Anexe-se justificativa e fotos do local.
S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Muro de arrimo

JUSTIFICATIVA

Munícipe relata que após acidente automobilístico, o mudo de arrimo que existia em frente de sua residência ficou destruído e não foi reconstruído, deixando o local em situação de risco de acidentes para todos aqueles que circulam pela rua São Roque, no Morro do São Bento.
A calçada é estreita e a circulação de veículos no local é intensa colocando em risco os pedestres. A proprietária propõem doar parte do terreno para realização de melhorias no local mas em compensação que seja realizada a reconstrução do murro de arrimo.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a reconstrução de muro de arrimo, além da colocação de corrimão na rua São Roque especificamente defronte do nº 552, no Morro São Bento.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência a Srª. Márcia Vieira Costa, sito à rua São Roque nº 552 - Morro São Bento – CEP 11.081 – 000.

Anexe-se justificativa e correspondência com fotos.
S.S., 24 de maio de 2010.



VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Entulhos na Fernando Costa

JUSTIFICATIVA
Dia 01 de maio de 2010, sábado, um caminhão foi chamado para realizar a coleta de entulhos e outros objetos em uma calçada na Rua Fernando Costa, no bairro da Ponta da Praia, na altura do número 211.
De acordo com o relato de um munícipe, na altura do número 200, a menos de 30 metros, também estavam depositados objetos e entulhos que visivelmente eram em maior volume, permanecendo, até esta data, no mesmo local.
O munícipe ficou indignado e nos questionou por que não foi feito o recolhimento dos materiais que já estavam praticamente na esquina oposta, sendo visíveis aos responsáveis da Empresa que enviou o caminhão para realização do serviço. Também nos questionou sobre o critério para realização do recolhimento destes objetos e entulhos despejados por supostos prestadores de serviços clandestinos.
Neste período de combate a DENGUE, sabendo-se que o acúmulo de entulhos e objetos em vias públicas podem se transformar em focos do mosquito transmissor, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, que sejam cobradas soluções imediatas junto a empresa responsável pelo recolhimento de entulho, visando a melhoria e eficiência nos serviços prestados.
Requeiro também, que do deliberado, seja dada ciência à munícipe, Srª. Luciana Portes Tavares Sergio, sito à rua Maestro Heitor Villa Lobos nº 210 apto. 21 – Ponta da Praia – CEP 11.030-240.
Anexe-se justificativa e fotos do local.

S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Vazamento de água initerruto

JUSTIFICATIVA


Moradores da rua Prof. Celso da Cunha Alves no Bairro do Jabaquara relatam que na altura do nº 40 existe um cano que despeja água ininterruptamente.
Estive no local no dia 05 de maio de 2010 e constatei este fato. Os mesmos solicitam que se verifique a origem da água, se é água potável ou não.
Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 1974 / 2010



REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, visando a coleta e análise da água que desce do morro através de um cano, caindo na rua Prof. Celso da Cunha Alves, ao lado do número 40, no Bairro do Jabaquara para que providências sejam tomadas.

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência à Igreja ASSEMBLÉIA DE DEUS, Ministério MADUREIRA, rua Prof. Celso da Cunha Alves nº 42, CEP 11.013 – 570 - Bairro do Jabaquara – Santos/SP.

Anexe-se justificativa e fotos.

S.S., 24 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA

Vereador - PSB

Esgoto a céu aberto

JUSTIFICATIVA

Esgoto vindo do Morro do Jabaquara, caindo da encosta há mais de 30 anos, na rua Marechal Carmona 49 altos, vem trazendo mal cheiro e causando doenças que podem estar relacionadas a falta de saneamento básico.

Estive em visita no local no dia 05 de maio, onde constatei estas irregularidades.

Em face do exposto, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, visando oficiar a SABESP sobre o esgoto que corre a céu aberto na rua Marechal Carmona 49 altos, Bairro do Jabaquara.

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência à Sra. Terezinha Campos dos Santos, sito à rua Marechal Carmona nº 49 altos, Bairro do Jabaquara - CEP 11.013 – 580 - Bairro do Jabaquara – Santos/SP.


Anexe-se justificativa e fotos.

S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Esgoto na R. Dr. Gastão Vidigal

JUSTIFICATIVA

Moradores da rua Dr. Gastão Vidigal no Bairro do Jabaquara relatam que há mais de 40 anos se despeja esgoto ininterruptamente nas escadas d'água causando transtornos a população local.
Estive no local no dia 05 de maio de 2010 e constatei este fato. Os mesmos solicitam que se solicione está situação que ocorre à décadas.
Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 1972 / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, visando oficiar a SABESP sobre o esgoto que corre a céu aberto em uma galeria de águas pluviais na rua Dr. GASTÃO VIDIGAL, Bairro do Jabaquara, em frente o número 07.

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência à Igreja ASSEMBLÉIA DE DEUS, Ministério MADUREIRA, rua Prof. Celso da Cunha Alves nº 42, CEP 11.013 – 570 - Bairro do Jabaquara – Santos/SP.

Anexe-se justificativa e fotos.

S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Lixeira na R. Marechal Carmona

JUSTIFICATIVA


Munícipe solicita a colocação de uma lixeira na rua Marechal Carmona, em frente a cachoeira.

O lixo vem sendo depositado no chão trazendo problemas tais como ratos, baratas e a sujeira que fica depositada na rua.

Já existia uma lixeira no local porém, foi retirada, pois segundo relatou a moradora, o caminhão da TERRACOM a quebrou.

Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010



REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, visando a colocação de uma lixeira na rua Marechal Carmona, no Bairro do Jabaquara, em frente a cachoeira.

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência à Sra. Terezinha Campos dos Santos, sito à rua Marechal Carmona nº 49 altos, Bairro do Jabaquara - CEP 11.013 – 580 - Bairro do Jabaquara – Santos/SP.


Anexe-se justificativa e fotos.

S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Limpeza na R. Eng° José Garcia da Silveira

JUSTIFICATIVA

A sujeira existente na rua Engº. José Garcia da Silveira, altura dos números 81, 83 e 85 é visível.
Moradores relatam que faz tempo que não realizam limpeza no local.
Em face do exposto, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 1969 /2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, para que seja realizada limpeza na rua Engº. José Garcia da Silveira altura dos números 81, 83 e 85, no Morro São Bento.
Requeiro ainda, que do deliberado, seja dada ciência a Paróquia Jesus Crucificado, sito à Av. Rangel Pestana nº 397 – Bairro do Jabaquara – CEP 11.013 – 553 - Santos/SP.

Anexe-se justificativa.
S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Ícone de Plantio de Árvores

JUSTIFICATIVA

A indicação de um ícone na página oficial da Prefeitura Municipal de Santos para fornecer orientações sobre o plantio de árvores em nossa cidade, receber pedidos de mudas e pedidos de plantio de espécimes nas calçadas dos ímoveis de munícipes interessados seria medida de fundamental importância para melhoria da qualidade de vida em nossa cidade e promoção da conscientização ambiental.

Sendo assim, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando estudos e providências visando a inclusão de um ícone na página oficial da Prefeitura Municipal de Santos para fornecer orientações sobre o plantio de árvores em nossa cidade, receber pedidos de mudas e de plantio de éspecimes nas calçadas dos ímoveis de Munícipes interessados.
REQUEIRO, seja dada ciência à SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente de Santos/SP, em nome do secretário, Prof. Fábio Alexandre de Araújo Nunes, sito à Pç. Dos Expedicionários nº 10, 5º e 6º andares, CEP 11.065-922.

Anexe-se justificativa.

S.S. 24, maio de 2010.


VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Ventiladores na Escola Regina Altman

JUSTIFICATIVA

A Creche Municipal 'Regina Altman' está localizada na Rua Três s/n (Esquina c/ rua 08) – casas 1 e 2, na Vila Progresso.
Recentemente foram instalados ventiladores em várias salas desta unidade, sendo que em duas, estes equipamentos não foram colocados.
Munícipes reivindicam a instalação de ventiladores em todas as salas, tendo em vista as altas temperaturas que ocorreram recentemente em nosso município.
Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a instalação de dois ventiladores na UME Regina Altman localizada na Rua Três s/n (Esquina c/ rua 08) – casas 1 e 2, na Vila Progresso.
REQUEIRO também, que do deliberado, seja dada ciência ao Presidente da Associação Comunitária de Interesse Social Vila Progresso, Sr. Olival Lopes de Oliveira, com endereço à Rua 8, nº 1347, Vila Progresso, CEP 11.080-560 – Santos/SP.

Anexe-se justificativa.

S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador – PSB

Furtos no Centro Histórico de Santos

JUSTIFICATIVA


O número elevado de furtos aos estabelecimentos comerciais no Centro Histórico de Santos, geralmente ocorridos nas madrugadas, vem causando ínumeros transtornos e danos materiais aos comerciantes do Centro de Santos.

Os mesmos reclamam que pagam seus impostos e em contrapartida solicitam um maior efetivo da Polícia Militar e Guarda Municipal nas rondas para garantir uma maior segurança no local.

Sendo assim, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando se digne S.Ex.ª, por especial atenção prestar informações a esta Casa de Leis, nos termos e prazo do art. 58, inc. XVIII, da Lei Orgânica do Município de Santos, sobre a segurança no Centro Histórico de Santos , conforme o seguinte questionário:

1. Qual o efetivo da Polícia Militar no Centro de Santos durante as madrugadas?
2. Qual o procedimento e encaminhamento da Polícia Militar, bem como da Guarda Municipal com os moradores de rua do Centro de Santos?
3. Porque não há uma viatura da Guarda Municipal, em especial nos períodos noturnos e especialmente nas madrugadas no Centro de Santos?
4. Qual a estatística feita pela Polícia Militar de furtos ocorridos em estabelecimentos comerciais nos 3 últimos anos?
5. Com um aumento significativo de estabelecimentos comerciais abertos nos últimos anos no Centro Histórico de Santos, houve um maior efetivo por parte da Polícia Militar e Guarda Municipal?
6. Existe a possibilidade da instalação de câmeras para realizar o monitoramento dos locais com maior incidência de furtos aos estabelecimentos comerciais?


Anexe-se justificativa.

S.S., 24 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Voto de congratulações

JUSTIFICATIVA


Nosso Personagem nasceu em Lagoa do Mato em Sergipe e chegou em Santos no começo da Década de 80. Casado com Josefa Vanaci dos Santos, com quem teve 5 filhos.
Vindo de uma família de 21 irmãos, este cidadão, Sergipano, que há 20 anos se tornou cidadão santista é um exemplo de vida para todos aqueles que não acreditam em si mesmo e no trabalho.
Sempre demonstrou sua retidão de caráter e honestidade. Em sua trajetória profissional, já trabalhou de pedreiro, carpinteiro e mestre de obras, atualmente se encontra em sua merecida aposentadoria assistindo aos jogos do Flamengo, seu time do coração, e curtindo aos filmes do Mazzaropi.
Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam consignados em ata votos de congratulações ao Sr. Agnaldo Vieira Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
REQUEIRO, ainda, que do deliberado seja dada ciência ao Sr. Agnaldo Vieira Santos, sito à Rua: Santa Valéria n°194 - Morro do São Bento - CEP 11.082 – 790 – Santos-SP.

Anexe-se justificativa

S.O., 24 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Nota de falecimento

JUSTIFICATIVA

Faleceu no último dia 23 de maio, domingo, aos 80 anos de idade, o Auditor Fiscal do Tesouro Nacional, Sr. Ayrton Neiva, conhecido pelos irmãos como “Mano Velho”.
Em sua trajetória profissional formou-se dentista, advogado, sendo também professor universitário. Estava aposentado como auditor fiscal do tesouro nacional.
Foi casado com a profª. Iolanda com quem teve quatro filhos, Ayrton, André, Marco Aurélio e Valéria. Era viúvo de D. Márcia e também pai de Rodrigo.
Deixará saudades.
Sendo assim, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ayrton Neiva, ocorrido no último domingo, dia 23 de maio de 2010.
REQUEIRO, seja dada ciência à família nos seguintes endereços: Av. Bartolomeu de Gusmão nº 19, apto. 24B, Bairro Boqueirão, CEP 11.045-400 e Av. Cel. Joaquim Montenegro nº 315, apto. 23, Bairro Aparecida, CEP 11.035-003.

Anexe-se justificativa.
S.S., 24 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Deslizamentos nas encostas

JUSTIFICATIVA

Munícipes dos Morros de Santos, procuram constantemente este vereador relatando sobre os problemas de deslizamentos ocorridos nas encostas dos morros ocasionados pelas chuvas.
No último deslizamento, que ocorreu na rua Santo Alexandre no Morro do São Bento, a passagem da via ficou comprometida, causando transtornos aos moradores, impossibilitando-os de circular com seus veículos e prejudicando os pedestres. Estive no local no último dia 15 de maio e constatei pessoalmente os estragos no local.
Os moradores relatam que em dias de chuva o temor de um novo deslizamento se agrava, deixando os moradores sem dormir, atentos a qualquer sinal de uma iminente tragédia.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 1971 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto à Secretaria de Serviços Públicos, visando Obras de Contenção nas encostas da rua Santo Alexandre, na altura do n° 1.674, no Morro São Bento, em Santos.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Carlos Joaquim Santana, que reside na rua Santo Alexandre n° 1.674, CEP 11.082-510, Morro do São Bento, Santos/SP.

Anexe-se justificativa e fotos:
S.S., 24 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Cachê do Coral Municipal

JUSTIFICATIVA


De acordo com Indicação nº 114 apresentada na 25ª S.O. no dia 03 de maio de 2010, solicitamos que o Cachê do Coral Municipal de Santos sugerido seja o de R$ 600,00 (seissentos Reais).

Em face do exposto, apresento a seguinte:


INDICAÇÃO Nº 154 / 2010

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, no sentido de estipular o cachê artístico do coralistas do Coral Municipal de Santos para R$ 600,00 (seissentos Reais).

Anexe-se justificativa.


S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Terreno Abandonado - XV de novembro

REQUERIMENTO Nº 1884 / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, visando a fiscalização no terreno abandonado no Centro de Santos, sito à rua XV de novembro nº 169. Verificar possíveis focos do mosquito da dengue, comunicar o proprietário. No terreno existe um cadeado na porta impedindo o acesso.

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Affonso de Oliveira Ventura, com endereço à Avenida Vicente de Carvalho nº 68 – apto. 73, CEP 11.045-501 – Bairro Gonzaga – Santos/SP.


S.S., 20 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA

Vereador - PSB

Poda de Árvore

JUSTIFICATIVA
A tentativa de pedido de poda de uma árvore poderia virar roteiro de novela. Várias foram as tentativas para que tal solicitação seja atendida.
A primeira solicitação ocorreu em janeiro de 2009. Colocarei em anexo a este requerimento cópia das correspondências com data, órgão responsável e munícipes.
Em face do exposto, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 1884 /2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando estudos e providências, visando a recondução (poda) da árvore situada na altura do nº 29 da rua Lucas Fortunato.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Marcos Aurélio Gonçalves, sito à rua Dr. Antonio Bento nº 263 - Vila Belmiro, Santos/SP – CEP 11.075-265.

Anexe-se justificativa e cópia de correspondência.
S.S., 20 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Segurança no Centro

JUSTIFICATIVA
Munícipes reivindicam segurança no Centro de Santos, haja vista o número de delitos (furtos) ocorridos no local.
Vários foram os estabelecimentos comerciais invadidos na calada da noite, sendo que nenhuma medida foi tomada até a presente data.
Os proprietários do Salão Modelo, Gasparzinho, Rufino Paladar, Fogão de Ouro, Lanches Maria reivindicam uma solução. Tanto se fala no Alegra Centro porém, para alguns munícipes comerciantes, esta situação está longe de causar alegria.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 1883 /2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, em relação aos furtos ocorridos no Centro de Santos visando sanar este problema que ocorre há anos e em alguns estabelecimentos, repetidas vezes .
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. José Francisco do Nascimento sito à rua Frei Gaspar nº 60, Bairro Centro, Santos/SP – CEP 11.010-090.
Anexe-se justificativa.
S.S., 20 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Convênio taxistas e CET

JUSTIFICATIVA


As péssimas condições do asfalto de algumas ruas da cidade poderiam ser prontamente identificadas para reparos com o auxílio de motoristas que as utilizam constantemente.
Criar um canal de comunicação entre os taxistas e a CET para colaboração na identificação de buracos e falhas no asfalto, por meio de parceria, viria tornar o processo de reparos mais ágil, bem como a identificação de prioridades na manutenção da malha viária.


REQUERIMENTO N. 1882 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, bem como à CET, a necessidade de estudos e providências, visando a criação de parceria entre Cooperativas ou Associações de Taxistas de Santos e a CET para identificação de falhas no asfalto da malha viária e devidas melhorias.


Anexe-se justificativa.

S.S., 20 de maio de 2010.





VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Corrimão da escadaria do Morro São Bento

JUSTIFICATIVA


Munícipes relatam que a escadaria na rua Nossa Senhora do Paraíso no Morro São Bento, especificammente na altura do nº 381, necessita de manutenção, pintura e o corrimão precisa ser recolocado em alguns trechos.

Assim sendo, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 1881 / 2010


REQUEIRO, ouvido plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando manutenção e recolocação de parte do corrimão da escadaria localizada na rua Nossa Senhora do Paraíso, no Morro São Bento, especificammente na altura do nº 381, em Santos.

REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Kleber Santos Silva, sito à rua Nossa Senhora do Paraíso nº 381, no Morro São Bento – CEP 11.082-520.


Anexe-se justificativa.


S.S., 20 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Iluminação na Prç. Rebouças

JUSTIFICATIVA
No bairro da Ponta da Praia munícipes que praticam caminhada no período noturno, dentro e no entorno da Praça André Rebouças, reclamam da iluminação que se apresenta em estado precário, pois a maioria dos postes de iluminação encontram-se com lâmpadas queimadas e/ou quebradas, tornando o local escuro e inseguro, propiciando a ocorrência de furtos.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° 1880 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a melhoria e a manutenção do sistema de iluminação existente na Praça André Rebouças.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência a munícipe Srª. Terezinha de Jezus da Silva Paulo, sito à rua Amaral Gurgel nº 56 apto. 12 – Ponta da Praia – CEP 11.035-120.

Anexe-se justificativa.
S.S., 20 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Ciclovia Santa Casa

JUSTIFICATIVA
No Bairro do Jabaquara, em frente a Santa Casa de Santos, munícipes usuários da ciclovia reclamam que neste trecho a pista encontra-se inacabada, faltando uma sinalização semafórica para pedestres e ciclistas além de pinturas no piso.
Em uma visita ao local, constatamos que existem caixas de passagens sem tampas e outras desniveladas, tornando-se um perigo para os pedestres e ciclistas.
Constatamos também que conduites elétricos a margem da ciclovia estão expostos e que a má qualidade no acabamento do piso prejudicou a drenagem de águas pluviáis, como mostram as fotos em anexo.
Uma situação inaceitável para uma obra tão recente. Vale lembrar que estamos falando de um trecho com alto fluxo de pedestres e ciclistas.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° 1879 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando o término das obras na ciclovia, especificamente no trecho que vai da Av. Bernardino de Campos (Canal 2) até a entrada do túnel Rubens Ferreira Martins.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. Rogério Galante Tiopisto, sito à Rua República do Equador nº 24 apto. 34 – Ponta da Praia – CEP 11.030-250.
Anexe-se justificativa e fotos do local.
S.S., 20 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Construção de muro de arrimo

JUSTIFICATIVA

Munícipe relata que as constantes chuvas que ocorreram nos últimos meses no Morro do São Bento causaram medo e tiraram a tranquilidade dos moradores da rua Santa Tereza. Relatam que residem há mais de quarenta e três anos no local.
Por se tratar de residência existente em área de risco, os deslizamentos ocorrem com certa frequência, colocando em risco os moradores do local.
Sendo assim, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a construção de muro de arrimo à rua Santa Tereza nº 186 - Morro São Bento.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Carlindo F. de Oliveira, sito à rua Santa Tereza nº 186 - Morro São Bento – CEP 11.082 – 210.
Anexe-se justificativa e correspondência com fotos.

S.S., 20 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Gestão de resíduos sólidos

JUSTIFICATIVA


Conhecer o modo pelo qual a Prodesan comercializa os recicláveis recolhidos no serviço de Coleta Seletiva é vital para o bom planejamento de ações de gestão de resíduos sólidos no Município.

Em face do exposto apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 1877 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado à Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos S.A, solicitando, por especial atenção, nos termos e prazo do art. 58, inc. XVIII, da Lei Orgânica do Município de Santos, cópia do EDITAL 005/2009 de TOMADA DE PREÇOS tendo por objeto a venda de materiais recicláveis (sucatas de papel, vidro, metal e plástico), bem como cópia dos seguintes contratos: AUX. 2762; AUX. 2763 e AUX. 2762 todos relacionados com o PROCESSO Nº 552/2009-75.



Anexe-se justificativa.

S.S.,20 de maio de 2010.





Valdir Na Hora
Vereador-PSB

Serviços comunitários

JUSTIFICATIVA


A iniciativa pioneira da Profª. Edna Souza, preocupada na formação de verdadeiros cidadãos por intermédio de uma Educação de Qualidade, foi o primeiro passo dado em 1998 para o aparecimento da Instituição de Assistência à Criança Professora Edna Souza – IAPC, no Morro São Bento.

A Instituição acolhe 215 crianças atualmente, com atendimento voltado à partir de um ano e seis meses de idade. Tem como princípios básicos o amor, a solidariedade, compromisso, responsabilidade, transparência, realização e credibilidade. Conta também com 25 colaboradores, todos com qualificação profisional e que semanalmente participam de capacitações na Instituição.

Com o consumo crescente do uso de drogas, sejam elas lícitas ou não, cada vez mais as pessoas se conscientizam da importância na prevenção. Sendo assim, a IAPC desenvolve o Projeto “Educação sim, drogas não!” com o objetivo de abordar, de forma lúdica, temas relacionados as consequencias do uso de drogas, despertando nas crianças um senso crítico e estimulando hábitos saudáveis, visando com estas atividades (teatro, historinhas com fantoches) a qualidade de vida da comunidade.

Sendo assim, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam consignados em ata, votos de congratulações à Instituição de Assistência à Criança Professora Edna Souza - IAPC, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, com o Projeto “Educação sim, drogas não!”

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência à Psicóloga e responsável editorial do jornal informativo do IACP, Drª. Gisele Duarte, com endereço à rua XV de agosto nº 1.166, CEP 11.055-090 – Morro São Bento – Santos/SP.


Anexe-se justificativa.

S.S., 20 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Sanemaento básico

JUSTIFICATIVA
Munícipes moradores do Bairro do Jabaquara, especificamente à rua Engº. José Garcia da Silveira reclamam da inexistência da prestação de serviço de esgoto neste local, sendo que pagam pelos serviços, conforme comprovantes de pagamento de água e esgoto em anexo.
Todas as reivindicações foram constatadas pessoalmente por esse Vereador no local, sendo que entendo tratar-se de um serviço imprescindível de saúde pública.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 1875 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado a SABESP, solicitando providências, junto ao setor competente, visando que seja executado o serviço de saneamento básico (esgoto) no Bairro do Jabaquara, sito à rua Engº. José Garcia da Silveira, no trecho compreendido do nº 81 ao nº 85.
Requeiro, também, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. José Alcides Ferreira, endereço rua Engº. José Garcia da Silveira nº 81 – Bairro do Jabaquara, Santos/SP - CEP 11.013-670, a Srª. Sandra Mª. R. Monteiro, endereço rua Engº. José Garcia da Silveira nº 83 – Ligação – Bairro do Jabaquara, Santos/SP - CEP 11.013-670, a Srª. Maura Rodrigues Francisco, endereço rua Engº. José Garcia da Silveira nº 83 – 2FRT CASA 1 – Bairro do Jabaquara, Santos/SP - CEP 11.013-670, a Srª. Rosa Mª. Lemos Lopes, endereço rua Engº. José Garcia da Silveira nº 85 - UMA – Bairro do Jabaquara, Santos/SP - CEP 11.013-670 e ao Sr. Carlos Roberto Augusto da Silva, endereço rua Engº. José Garcia da Silveira nº 85 1N85-A – Bairro do Jabaquara, Santos/SP - CEP 11.013-670.

Anexe-se justificativa e cópia de documentação.

S.S., 20 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Doação de Terreno

JUSTIFICATIVA


Iniciativas advindas da comunidade, como a intenção de um Munícipe de doar ao poder público um terreno de sua propriedade, para que se faça uma área de lazer para a comunidade local, são gestos de cidadania e de solidariedade com um propósito coletivo.

Sendo assim, apresento a seguinte:



INDICAÇÃO Nº / 2010



INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a solicitação do Munícipe Sr. Gilberto Pestana Garcez, sobre a doação de um terreno para o poder público sito à Rua: 4, n° 181 - Saboó - Morro da Penha - para a construção de uma área de lazer para a comunidade local.


Anexe-se justificativa.

S.S. 20, maio de 2010.





VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Policlínica de atendimento aos Morros

JUSTIFICATIVA


No Dia 05 de Maio estive na Policlínica do Morro da Nova Cintra, Policlínica que atende à toda comunidade dos Morros de Santos.
Constatei inúmeras deficiências no local. Necessário se faz para que as Unidades de Saúde estejam devidamente aparelhadas para garantir a saúde da população dos Morros.
Com base no Art.58, gostaria de formular as seguintes indagações.

Sendo assim, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando se digne S.Ex.ª, por especial atenção prestar informações a esta Casa de Leis, nos termos e prazo do art. 58, inc. XVIII, da Lei Orgânica do Município de Santos, sobre a relação de cobertura da ambulância ao P.A. Nova Cintra, conforme o seguinte questionário:

1. Qual o prazo para solucionar o problema constatado no quadro de funcionários para que não hajam falhas no atendimento à comunidade dos morros com a ambulância, já que se torna necessário, para saída do veículo, de um motorista e de um auxiliar de enfermagem?
2. Caso haja uma chamada de emergência para a Ambulância no período Noturno, existem profissionais suficientes para o atendimento?
3. Porque não há um Guarda Municipal, em especial nos períodos noturnos para garantir á segurança dos profissionais e a população?
4. Qual a previsão para o início das obras da nova Policlínica do Morro da Nova Cintra, já que se encontra à disposição nos cofres municipais, a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)?


Anexe-se justificativa e relação de cobertura da ambulância de novembro de 2009.

S.S., 13 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA

VEREADOR - PSB

Congratulações a Sr. Dilmar - Naná

JUSTIFICATIVA


Nosso personagem nasceu no Bairro Chico de Paula em 1936, é dono do comércio mais antigo do Saboó, também conhecido no pedaço como Naná. Casado há 46 anos com Floripes de Jesus Lamego Lopes com quem é casado até hoje. Estamos falando do Sr. Dilmar Barrio Lopes, famoso Naná.

A história do Bar da família Barrio Lopes começou com a mãe de Naná, Dona Conceição, uma das primeiras ocupantes do bairro no início do século passado, vendo neste tipo de comércio, a possibilidade de sustentar toda a família. No começo o estabelecimento funcionava no imóvel da família.

Trabalhando muito durante mais de quatro décadas, conseguiu vencer na vida com muita dedicação. “No começo, não existiam mercados na Cidade. Então, vendíamos de tudo aqui: alimentos, louças, brinquedos. Buscava tudo em São Paulo. Fazia entrega até na Ponta da Praia”, conta Naná. Hoje já pensa na possibilidade de deixar o Bar nas mãos de seu filho Edmar Rogério.

Este cidadão é uma referência e serve de exemplo para muitas pessoas.

Sendo assim, apresento o seguinte:



REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam consignados em ata, votos de congratulações ao Sr. Dilmar Barrio Lopes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência à família, com endereço à rua Itanhaém nº ___, CEP 11.055-090 – Bairro Chico de Paula – Santos/SP.


Anexe-se justificativa.

S.S., 13 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Deslizamento de barrancos

JUSTIFICATIVA
Munícipes dos morros de Santos, procuram constantemente esse vereador, para relatar os problemas de deslizamentos de barrancos, ocasionados pela chuva. No último deslizamento ocorrido na rua Santo Alexandre, comprometeu a passagem, impossibilitando a circulação de veículos e pedestres. Os moradores que nos trazem este alerta, temem um novo deslizamento de consequências fatais.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto á Secretaria de Serviços Públicos, visando Obras de Contenção nas encostas da rua Santo Alexandre, na altura do n°1674, no Morro São Bento em Santos.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência a Sr. Carlos Joaquim Santana que reside na rua Santo Alexandre n°1674, cep: 11082-510 Morro do São Bento, Santos – SP.

Anexe-se justificativa.
S.S., 13 de maio de 2010.



VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Instalação de placa - CET

JUSTIFICATIVA


Moradores da Vila Progresso, no Morro da Nova Cintra, em especial na Rua 5, relatam a este Vereador, que ônibus da empresa Breda utilizam o local como estacionamento no período diurno e noturno, dificultando sensivelmente a visão de motoristas e pedestres que trafegam pelo local, causando perigos à comunidade.

Sendo assim:


REQUERIMENTO Nº / 2010


Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado à C.E.T - Companhia de Engenharia de Tráfego para a instalação de uma Placa de Proibido Estacionar Ônibus e Caminhões na Rua 5, na Vila Progresso no Morro da Nova Cintra.
Requeiro ainda, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Arnaldo Bispo de Mendonça, sito à Rua Tuiuti n°106, Centro - Santos/SP – CEP 11010-220.

Anexe-se justificativa


S.S., de de 2010.







VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Logradouro

JUSTIFICATIVA


Faleceu no dia 03 de maio de 2010 a jornalista Juliana Regina da Silva Augusto aos 35 anos, segundo o atestado de óbito, a causa é Dengue Hemorrágica.


REQUERIMENTO Nº 1778 / 2010


REQUEIRO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que algum logradouro público seja levado o nome da jornalista Juliana Regina da Silva Augusto.


Anexe-se justificativa.

S.S., 13 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Nota de falecimento

JUSTIFICATIVA
Faleceu no dia 03 de maio de 2010 a jornalista Juliana Regina da Silva Augusto, aos 35 anos de idade. Segundo o atestado de óbito, a causa é dengue hemorrágica.
De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade, a Vigilância Epidemiológica ainda não foi notificada sobre o caso. A cidade de Santos pode ter registrado a 20ª morte por dengue neste ano.
Eliana, irmã da vítima, relata ainda que os parentes só ficaram sabendo que se tratava de dengue hemorrágica quando a certidão de óbito ficou pronta.
De acordo com balanço divulgado pelas prefeituras, a Baixada Santista registrou este ano 37 mortes causadas pela dengue. Dessas, 19 pessoas perderam a vida em Santos, 12 em Guarujá, cinco em São Vicente e uma em Bertioga.
Nas nove cidades da região, pelo menos 12.119 pessoas foram infectadas pelo mosquito Aedes aegypti e outras 11.566 aguardam a liberação de resultados para saber se tiveram ou não a doença. Em Santos, há 9.689 casos suspeitos.
Fonte: http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=32577&idDepartamento=5&idCategoria=0 com acesso em 10/05/2010.
Sendo assim, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO Nº / 2010
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, votos de pesar pelo falecimento da jornalista Juliana Regina da Silva Augusto, no dia 03 de maio de 2010 – 6ª feira.
REQUEIRO também, que seja dada ciência à família, sito à rua São Judas Tadeu nº 98 – apto. Nº 01 - fundos, Marapé, Santos/SP CEP 11.070-040 e ao Presidente do IPECS – Instituto de Pesquisa, Ensino e Consultoria Técnica em Segurança Pública Municipal, Sr. Sergio França, sito a rua Antonio Bento nº 85, Vila Mathias, Santos/SP – CEP 11.075-260.
Anexe-se justificativa.
S.S., 13 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

segunda-feira, 5 de julho de 2010

ALFREDO ALBERTINI

JUSTIFICATIVA


Munícipes relatam que no Bairro do Marapé várias ruas foram recapeadas sendo que faltou a rua Alfredo Albertinido especificamente no trecho compreendido entre as ruas Antonio Bento de Amorim e Carvalho de Mendonça.

Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando o recapeamento da malha asfáltica da rua Alfredo Albertinido especificamente no trecho compreendido entre as ruas Antonio Bento de Amorim e Carvalho de Mendonça, no Bairro do Marapé.
REQUEIRO também, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Jair Nogueira Santos, sito à rua Alfredo Albertini nº 56, Bairro Marapé – CEP 11.070-010, Santos/SP.


Anexe-se justificativa.

Santos, 06 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA
Vereador PSB

LIXEIRAS DO DECK DO PESCADOR

JUSTIFICATIVA


Os frequentadores do Deck do Pescador não possuem no local lixeiras para coleta de materiais recicláveis.
O descarte correto destes materiais, tais como, garrafas de plástico, latas de alumínio, carretéis de linha de nylon, anzóis de aço e afins, em coletores apropriados, facilitaria a vida de todos aqueles que frequentam o deck.
Sendo assim, apresento a seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a colocação de Lixeiras para coleta de Materiais Recicláveis no Deck do Pescador e também de uma lixeira de tamanho maior ao lado da Ducha do deck.
REQUEIRO também, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Achiles Fabião Caldas, sito à rua Governador Pedro de Toledo nº 56, apto. 111 – Bairro Boqueirão – CEP 11.045-550, Santos/SP.


Anexe-se justificativa e Abaixo Assinado.


Santos, 06 de maio de 2010.






VALDIR NAHORA
Vereador PSB

DECK DO PESCADOR

JUSTIFICATIVA


O Deck do Pescador concentra santistas que apreciam uma boa pescaria, bem como turistas que, em visita a nossa cidade, param no local para observar a paisagem privilegiada e a movimentação de navios no canal.
Infelizmente muitos que utizam esse importante atrativo turístico não tem a devida conscientização e zelo ambiental produzindo prejuízos ao ecossistema do local.
Pesquisas comprovam que pontas de cigarros levam 2 anos para degradar-se, restos de linhas de nylon levam de 30 a 40 anos, chicletes 5 anos, tampas de garrafas 100 a 500 anos etc..., causando danos ao Meio Ambiente.

Sendo assim, apresento a seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a colocação de uma Placa de Advertência no Deck do Pescador contendo informações sobre o tempo de degradação dos materiais lançados ao mar, causando dessa forma, prejuízos ao ecossistema do local.
REQUEIRO também, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Achiles Fabião Caldas, sito à rua Governador Pedro de Toledo nº 56, apto. 111 – Bairro Boqueirão – CEP 11.045-550, Santos/SP.


Anexe-se justificativa.

Santos, 06 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA
Vereador PSB

MUSEU DOS MORROS

JUSTIFICATIVA


A iniciativa de difundir a cultura entre todas as parcelas da população é essencial para que a sociedade consiga enriquecer seus conhecimentos e consequentemente sua qualidade de vida.
No entanto, na região dos Morros de Santos a população não conta com atrativos culturais, como Museus, que poderia descrever a História dos Morros da Cidade de Santos, seria realmente um fator significativo de expansão da cultura na nossa cidade, em especial para as novas gerações.
Sendo assim:

REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando estudos e providências visando a instalação de um espaço cultural, como um Museu nos Morros de Santos.


Anexe-se justificativa.

Santos, 06 de maio de 2010.





VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

UME REGINA ALTMAN

mJUSTIFICATIVA

A Creche Municipal 'Regina Altman' foi inaugurada em 24 de setembro de 1992. A creche está localizada na Rua Três s/n (Esquina c/ rua 08) – casas 1 e 2, na Vila Progresso. Prestes a completar dezoito anos, esta unidade municipal de ensino necessita de reforma.
Em recente visita realizada no local por este vereador, ficou constatado que esta unidade encontra-se em estado precário, necessitando urgentemente de reparos. Várias rachaduras em paredes, piso apresentando rachaduras, portas quebradas, infiltrações deixando o ambiente úmido causando problemas respiratórios aos alunos.
Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a reforma da UME Regina Altman localizada na Rua Três s/n (Esquina c/ rua 08) – casas 1 e 2, na Vila Progresso.
REQUEIRO também, que do deliberado, seja dada ciência ao Presidente da Associação Comunitária de Interesse Social Vila Progresso, Sr. Olival Lopes de Oliveira, com endereço à Rua 8, nº 1347, Vila Progresso, CEP 11.080-560 – Santos/SP.


Anexe-se justificativa.

Santos, 06 de maio de 2010.





VALDIR NAHORA
Vereador – PSB

PRAÇA DA FOME

JUSTIFICATIVA


No “Largo Marques de Monte Alegre”, popularmente conhecido como “Praça da Fome”, localizada no Centro de Santos, na região do Valongo, tem este triste nome devido aos Moradores de Rua que frequentam o local e que necessita de melhoria na iluminação e poda nas árvores.
Também necessita de limpeza pois atualmente se tornou um depósito de sucatas onde caminhões e automóveis quebrados são abandonados no local.
O total estado de abandono em que se encontra a Praça da Fome, propícia a ação de marginais e o uso de drogas no local.

Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando providências para melhoria na iluminação e realização de poda nas árvores, limpeza e manutenção do “Largo Marques de Monte Alegre”, popularmente chamada de “Praça da Fome”.

REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Henrique Racuia, Presidente da A.C.T.A - Associação dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos, sito à rua Pedro Lessa nº 168, Estuário, Santos/SP - CEP 11.010-220.



Anexe-se justificativa.

Santos, 06 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

CONGRATULAÇÕES SR. AFFONSO DE OLIVEIRA VENTURA

JUSTIFICATIVA


Bananicultor desde 1961 quando tinha 21 anos de idade, iniciou na agricultura quando nossa cidade ainda propiciava condições para o desenvolvimento da agricultura. Atualmente está aposentado mas continua exercendo atividade profissional em seu comércio no Centro de Santos na rua Tuiuti.

Incansável trabalhador, comerciante há mais de 50 anos, desenvolvendo suas atividades até os dias atuais, ajudando na economia de nossa cidade gerando divisas e empregos direta e indiretamente.

Nasceu em 1940 e completou 70 anos no dia 02 de fevereiro de 2010. Este cidadão santista serve de exemplo para muitas gerações.

Sendo assim, apresento o seguinte:



REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam consignados em ata, votos de congratulações ao Sr. Affonso de Oliveira Ventura, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência à família, com endereço à Avenida Vicente de Carvalho nº 68 – apto. 73, CEP 11.045-501 – Bairro Gonzaga – Santos/SP.



Anexe-se justificativa.

Santos, 06 de maio de 2010.






VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

ILUMINAÇÃO MORRO SÃO BENTO

JUSTIFICATIVA
Moradores da Rua Pres. Vargas localizada no morro do Saboó solicitam o reparo da rede elétrica que alimenta o poste situado em frente a Capela São José Operário.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando o conserto das instalações elétricas do poste, visando a melhoria da iluminação local .
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência a Paróquia Nossa Senhora da Assunção sito à Praça São Bento s/nº - Morro São Bento – CEP 11.082 – 310.

Anexe-se justificativa.
Santos, 06 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO

JUSTIFICATIVA

Com o aumento da população nos morros de Santos, devido aos prédios construídos no último ano e os que estão por vir, resultando na ampliação da movimentação veicular, diversas vias estão exigindo repavimentação.
O aumento de veículos nas avenidas principais destas áreas tem se chocado com a infra-estrutura deficiente, causando aborrecimentos e danos aos veículos, gerando a possibilidade de acidentes.
Sabemos que o asfalto de boa qualidade favorece os veículos, evitando o desgaste e hoje os morros de Santos são atração turística, exigindo até uma linha “conheça os morros” oferecendo melhor recepção aos turistas que chegam à cidade nas suas visitas à “Cidade Alta” de tanta beleza e história.
São os primeiros núcleos ocupados de Santos em função de o solo ser, na época, aquoso e lamacento antes da construção dos canais.

Em face do exposto, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando recapeamento asfáltico das principais vias dos Morros: São Bento, Nova Cintra, Vila Progresso, Caneleira e Jabaquara.
Primeiro trecho:
Av. Nossa Senhora da Assunção – São Bento
Av. Santo Antonio do Valongo – São Bento
Rua: São Roque-Vila Progresso
Rua Um – Vila Progresso
Av. Brasil - Nova Cintra
Rua José Felix da Silva – Nova Cintra
Rua Manoel Garcia Villarinho – Nova Cintra
Rua Torquato Dias - Nova Cintra
Alameda Prefeito José Gomes - Caneleira
Obs: trecho correspondente de aproximadamente 4,3 kilometros de malha asfáltica
Segundo trecho:
Avenida Antonio Manoel de Carvalho até a Carvalho de Mendonça
Obs.: aproximadamente 1,7 Km.
Terceiro trecho:
Rua: Guilherme Russo, 700 mts ( JABAQUARA) até Av: Santista, 600 mts parando na Praça Guadalajara ( NOVACINTRA).
Obs.: aproximadamente 1,3 Km.
Quarto trecho:
Rua São Manoel e rua São Matheus, no morro São Bento.
Obs.: aproximadamente 700 mts.
Sendo assim, um total de 8 km de malha asfáltica e mais ou menos 6 à 8 mts de largura em cada rua.
Obs.: estive presente no local nos dias 04 e 05 maio para aferição dessas medidas.







REQUEIRO também, que do deliberado, seja dada ciência a IGREJA CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA sito à Praça Guadalajara, s/nº – Morro Nova Cintra – Santos/SP - CEP – 11.080-200 e a Paróquia Nossa Senhora da Assunção sito à Praça São Bento s/nº – Morro São Bento – CEP 11.082-310.



Anexe-se justificativa.

Santos, 06 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA
VEREADOR – PSB

PEC 300

COMUNICAÇÃO Nº / 2010

PEC 300


Está tramitando no Congresso, Proposta de Emenda Constitucional - PEC de nº 300, que propõe equiparar os vencimentos das Policias Militares e Bombeiros Militares de todas as Unidades da Federação com vencimentos praticados hoje pelo Distrito Federal.
Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados da Federação não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e inativos.
A PEC 300 foi formulada por nada mais, nada menos, do que por 700.000 bombeiros e policiais militares. Teve mobilização nacional, não foi articulada de cima pra baixo, resgatando a dignidade dos policiais para sempre. Não se trata de nenhuma proposta inconstitucional, pois foi aprovada por unanimidade na CCJC - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Por isso tudo, a PEC 300, desde o início, tem o meu apoio, pois ela é justa, porque tenho a convicção de que policial bem remunerado, estimulado e treinado significa proteção e segurança às famílias brasileiras. Este vereador acredita se tratar de assunto de relevância pois trata da unificação dos vencimentos das policias militares de todos os estados do Brasil.
Gostaria de dar ciência desta ao Congresso Nacional com endereço em Brasília – DF, especificamento no Palácio do Congresso Nacional, sito à Praça dos Três Poderes – CEP 70.160-900.



Santos, 06 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

FALTA DE ÁGUA NOS MORROS E NA ZONA NOROESTE

JUSTIFICATIVA


"Água é um bem essencial à vida", mas no Morro Santa Maria, um dos Morros mais tradicionais da Cidade, que completou coincidentemente seu aniversário no dia 30/04, sexta-feira, dia em que o fornecimento de água foi interrompido.
Os moradores estão sofrendo da falta deste precioso bem há três dias, principalmente nas partes mais altas como na travessa Vista Alta e Rua 10 que foram as mais atingidas, e para conseguir um pouco de água estão tendo que recorrer a um cano estourado que fica na travessa Vista Alta, cuja qualidade nunca foi atestada por nenhum órgão.
Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2009

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando providências da falta do fornecimento de água no Morro Santa Maria na Zona Noroeste.
REQUEIRO também que do deliberado seja dada ciência ao Presidente Sr. Lucas Marcelino da Silva da Sociedade de Melhoramentos do Morro Santa Maria, sito à Rua 10, n° 24, CEP 11.080-585, Morro Santa Maria.

Anexe-se justificativa e fotos.

Santos, 03 de maio de 2010.






VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

ESTACIONAMENTO NA XAVIER DA SILVEIRA

JUSTIFICATIVA


O Porto de Santos, o mais movimentado do país, carece urgentemente de locais apropriados para o estacionamento de caminhões e de veículos de grande porte.

Atualmente, os motoristas encontram grandes dificuldades para estacionar seus veículos para verificação de toda documentação necessária para entrega das mercadorias com destino no Porto de Santos.

Seria de fundamental importância a liberação por 20 minutos, aos motoristas de caminhões que estacionarem no trecho da rua Xavier da Silveira, em frente ao Armazém 4 do Porto de Santos.
Assim sendo, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 1557 / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a liberação por 20 minutos, aos motoristas de caminhões que estacionarem no trecho da rua Xavier da Silveira, em frente ao Armazém 4 do Porto de Santos.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo, Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº – Santos/SP – CEP 11.010-900 e a Guarda Portuária de Santos, Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, nº 61 Santos/SP – CEP 11.010-900, ambos no Bairro do Macuco.

Anexe-se justificativa.

Santos, 03 de maio de 2010.






VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

CONGRATULAÇÕES AO SANTOS FUTEBOL CLUBE

JUSTIFICATIVA

O Santos Futebol Clube é o novo Campeão Paulista de Futebol 2010. Após um jogo eletrizante contra o Santo André, o Peixe levou o caneco para Vila mais famosa. Perdeu durante a segunda partida da final três jogadores expulsos e terminou a partida com oito jogadores, perdeu o jogo por 3 a 2, mas, como tinha ganho a primeira partida pelo mesmo placar, levou vantagem por realizar a melhor campanha em todo campeonato.
Foi o 18º Título Estadual. Os gols santistas foram marcados por Neymar. O segundo, inclusive, foi o 100º do time na temporada. Os Meninos da Vila nos enchem de orgulho e também de esperança com essa nova conquista. Demonstram irreverência e responsabilidade ao mesmo tempo, servindo de exemplo para as futuras gerações.

Sendo assim, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 1556 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam consignados em ata, votos de congratulações ao Santos Futebol Clube pela brilhante conquista do Campeonato Paulista de Futebol de 2010.

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência ao Presidente do Santos F.C. Sr. Luiz Álvaro Ribeiro, com endereço à rua Princesa Isabel nº 77, CEP 11.075-501 – Vila Belmiro – Santos/SP.



Anexe-se justificativa.


Santos, 03 de maio de 2010.





VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

MADEIRA CERTIFICADA

JUSTIFICATIVA
Em tempos onde se fala muito em preservação do meio ambiente, a ação sustentável do uso de madeiras de origem legal, ou seja, madeiras certificadas, para utilização na construção civil, garante uma exploração consciente e justa, atendendo as necessidades sociais, ambientais e econômicas. O meio ambiente não sofre agressões pois tem o ecossistema preservado ao eliminar a prática predatória, mantendo a biodiversidade de florestas nativas com planos de manejo florestal.
A importância do engajamento das construtoras e estabelecimentos que comercializam madeiras nesta iniciativa, para que se tornem fortes aliados no compromisso da preservação ambiental, fortalece a idéia ecologicamente correta ao utilizarem madeiras com origem legal, inibindo o uso de madeiras oriundas de desmatamentos ilegais.
PROJETO DE LEI Nº 60 / 2010
Dispõe sobre o uso de madeiras e subprodutos florestais, provenientes de origem legal, em obras e construções no Município de Santos, que necessitem de licença expedida na forma da lei;
Art. 1º - Fica obrigatório o uso de madeira e subprodutos florestais, provenientes de origem legal nas obras e construções no Município de Santos;
Parágrafo único - A obrigação prevista no caput, aplica-se as obras que necessitam de licença expedida na forma da lei, prevista no código de obras do Município de Santos ;
Art. 2º - O proprietário ou responsável legal manterá à disposição no local da obra documentação que comprove a origem legal das madeiras ou subprodutos florestais utizados na obra;
Art. 3º - O descumprimento desta lei, acarretará multa a ser aplicada pelo órgão competente conforme regulamenta esta lei, sem prejuízo das consequências de ordem criminal prevista em lei.
Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Anexe justificativa.
Santos, 03 de maio de 2010.



VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

BUEIRO DE PLÁSTICO

JUSTIFICATIVA
A troca de material de ferro e aço por material de plástico reciclado já é uma realidade na capital de São Paulo, onde as tampas de galerias de águas pluviais e de bueiros, placas de trânsito e até grades de espaços públicos estão sendo substítuidas por plástico reciclado, aderindo a uma tecnologia ecologicamente correta.
Como o material de plástico reciclado não tem valor de mercado, o padrão cultural de furtos de materiais de ferro e aço passaria a não existir, inibindo totalmente os furtos e deixando de causar um prejuízo de milhões aos cofres Municipais.
Sendo assim:

INDICAÇÃO Nº / 2010

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a substituição das tampas das galerias de águas pluviais, bueiros e grades de espaços públicos em geral por material de plástico reciclado.

Anexe-se justificativa.
Santos, 03 de maio de 2010.



VALDIR NAHORA
VEREADOR

CACHÊ DO CORAL MUNICIPAL

JUSTIFICATIVA


O Coral Municipal de Santos já atua há quase 20 anos, mas foi instituído por meio de lei somente no ano de 2004. Um dos maiores do gênero em nosso País, o Coral Municipal de Santos é motivo de orgulho para a cidade. São cinquenta coralistas sob a batuta do maestro Roberto Martins que se dedicam de corpo e alma nos ensaios e apresentações do Coral, realizadas não apenas em nossa Cidade, mas em todo o Estado e até mesmo no exterior.

Acontece que o cachê artístico mensal pago aos coralistas não condiz com a dedicação desses músicos e a importância do seu trabalho. Basta assistir a uma das apresentações do coral que estão programadas na agenda cultural do Município para constatar o primoroso trabalho artístico, composto de vasto repertório erudito e popular.

Sendo assim, pleiteamos uma revisão do cachê artístico dos coralistas, para valores que condizem com aqueles cachês que estão sendo praticados em outros corais da mesma relevância.

INDICAÇÃO Nº 114 / 2010

INDICO, ao Senhor Prefeito, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, no sentido de aumentar o cachê artístico do coralistas do Coral Municipal, para patamares compatíveis com a dedicação dos seus integrantes e a importância desse corpo musical para o Município.


Anexe-se justificativa.



Santos, 03 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

PLANTIO DE CROTALÁRIA JUNCEA

JUSTIFICATIVA

Numa tentativa de contribuir no combate a dengue, que já é uma epidemia, buscar experiências bem-sucedidas em outros municípios, tais como o modelo desenvolvido em Monte Aprazível (SP) no combate ao mosquito transmissor da doença é uma obrigação de todos.

Naquela cidade do interior paulista, a Prefeitura desenvolveu um projeto que une a arborização e inibe a procriação de pernilongos principalmente, mosquitos que transmitem a dengue e a febre amarela. A distribuição de sementes de “Crotalária Juncea”, uma espécie cujas flores amarelas atraem as libélulas, insetos predadores naturais do Aedes aegypti, de pernilongos e outros insetos.

Embora não haja comprovação científica, o controle biológico surge como uma alternativa viável no combate desses mosquitos. A USP (Universidade de São Paulo), inclusive, está desenvolvendo pesquisa para comprovar a eficácia da Crotalária no combate à dengue. Hoje a incidência de dengue naquele município é quase zero, diferente da situação de nossa região.

Com o plantio da Crotalária, uma planta rústica, que cresce bem em qualquer tipo de solo e que se adapta em terrenos baldios, quintais e jardins, poderíamos aproveitar os canteiros com árvores existentes nas calçadas as margens dos canais da cidade onde teríamos a possibilidade do plantio dessa espécie, pois a libélula põe seus ovos em água parada e limpa, da mesma maneira que o Aedes, onde os ovos nascem, viram larvas e essas larvas se alimentam de outras larvas, inclusive do mosquito transmissor da dengue. Também poderíamos estender está prática nas Unidades Municipais de Ensino.

É importante buscar medidas alternativas, que ajudem erradicar essa doença de maneira eficaz, ações de curto, médio e longo prazos devem ser realizadas para que resultados positivos sejam alcançados. É preciso da conscientização de todos, pois se não nos preparamos permanentemente e usarmos de todas as armas contra essa doença, ela nos vencerá.

Está ação poderia ser desenvolvida em parceria com a SEMAM Santos, utilizando o Horto Municipal como viveiro de mudas, seria interessante também realizar em conjunto, uma campanha de conscientização, informando sobre a importância do plantio dessa espécie de planta para ajudar no combate a Dengue.

Sendo assim, apresento o seguinte:



INDICAÇÃO Nº 113 / 2010


INDICO, ao Senhor Prefeito, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, visando o plantio da espécie “CROTALÁRIA JUNCEA” em terrenos baldios, nas Unidades Municipais de Ensino e nos canteiros de árvores das calçadas dos canais no Município de Santos.


Anexe-se justificativa e desenho ilustrativo.
S.S., 03 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador – PSB