segunda-feira, 26 de abril de 2010

Congratulações a Delegada

JUSTIFICATIVA
Foi preso dia 02 de março, terça-feira, em frente a uma casa lotérica em Ouro Fino (Minas Gerais),Odair Marinho da Silva, de 52 anos, procurado pelo assassinato de sua mulher, a dentista Rosemar Pereira, ocorrido em 23 de dezembro do ano passado.
O crime aconteceu na casa do casal, na Zona Noroeste de Santos. A dentista sofreu múltiplas fraturas na face. O ex-policial militar e assassino confesso Odair Marinho e a dentista tiveram um "relacionamento meteórico". Se conheceram pela Internet, iniciaram um romance e se casaram.
O desempenho da Polícia Militar foi fundamental para o desfecho deste caso, em especial, o da Delegada Drª. Edna Pacheco Fernandes Garcia, da Delegacia da Mulher de Santos sendo fator decisivo para a celeridade e a elucidação deste caso ocorrido dia 23 de dezembro de 2010 na Zona Noroeste de Santos.
Sendo assim:
REQUERIMENTO Nº / 2010
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, votos de congratulações a Delegada Drª. Edna Pacheco Fernandes Garcia, da Delegacia da Mulher de Santos e a Polícia Militar de Santos pelo empenho e elucidação no caso do assassinato da dentista Rosemar Pereira ocorrido em 23 de dezembro de 2010.
REQUEIRO, também, que do deliberado, seja dada ciência à:
Delegacia da Mulher de Santos, sito à Av. Conselheiro Nébias nº 511, CEP 11.045-001, Bairro Encruzilhada, Santos/SP.
Polícia Militar, sito à Av. Cel. Joaquim Montenegro nº 282, Ponta da Praia, Santos/SP, CEP 11.035-001, em nome do Tenente Coronel Armando Bezerra Leite.

Anexe-se justificativa
Santos, 11 de março de 2010.

Praça do Idoso

JUSTIFICATIVA


A praia é uma imensa área, que proporciona lazer, descontração e qualidade de vida a todas faixas etárias da população e inúmeros benefícios à saúde dos Municípes que moram perto da Orla da Praia.

A população santista poderiam ser beneficiada e contemplada com um equipamento denominado de "Praça do Idoso", nome dado e utilizado pelas pessoas da 3ª idade com a finalidade de realizar exercícios para fortalecer a musculatura e também o equilíbrio, visando evitar quedas, pois elas são o motivo principal de internações dessa parcela da população com idade acima de 65 anos. Os aparelhos desta praça são para exercitar punhos, ombros, antebraços e pernas.

A vintenária Constituição Brasileira, no seu artigo 230, estabelece que "a família, a sociedade e o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade". Os direitos constitucionais do idoso são plenamente acolhidos no espírito e na letra do ‘jovem’ Estatuto do Idoso, que no seu artigo 20 reafirma esse compromisso, detalhando áreas de abrangência desse direito, como no esporte, lazer e cultura, respeitando a "peculiaridade de cada idade".

Sendo assim:

REQUERIMENTO Nº / 2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a construção de uma praça com aparelhos para fortalecer a musculatura e trabalhar o equilíbrio de pessoas idosas, designada de Praça do Idoso, no Município de Santos.

Anexe-se justificativa.

Santos, 11 de março de 2010.

Caixas de areia das UMES

JUSTIFICATIVA

Todas as UMES – Unidades Municipais de Ensino que possuem caixas de areia deveriam passar por uma manutenção em relação ao estado em que as mesmas se encontram. Estas caixas servem para que os alunos tenham contato com a areia ali depositada e que possam desenvolver diversas atividades. Por essa razão, acreditamos que estes equipamentos possam ser higienizados visando assim evitar a manifestação de algumas doenças, com maior incidência nas altas temperaturas, tais como o bicho geográfico, comumente encontrado em areias.
Bicho geográfico é o nome popular da larva migrans, que é uma doença de pele em humanos causada pela larva de vários parasitas nematóides, dos quais o mais comum é o Ancylostoma braziliense. A transmissão do bicho geográfico acontece quando há contato da pele com as larvas. As larvas que causam o bicho geográfico são mais comuns em areias das praias, porém elas se espalham em qualquer terreno que lhes dê as condições necessárias de temperatura e umidade. Quando a pessoa pisa ou senta sobre local infestado pelas larvas, elas podem furar a pele e contaminar o indivíduo. Fonte: http://www.copacabanarunners.net/bicho-geografico.html, acesso em 22/02/10.
Sendo assim, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a realização de higienização das caixas de areia existentes nas UMES – Unidades Municipais de Ensino da Prefeitura Municipal de Santos.

Anexe-se justificativa

Santos, 11 de março de 2010.

Transporte Público para Policlínica do Morro São Bento

JUSTIFICATIVA


A Policlínica do Morro do São Bento recebe diariamente um número expressivo de munícipes. Para chegar na policlínica existe uma rampa de difícil acesso.
No passado existia um transporte específico para gestantes, idosos e portadores de deficiência que facilitava o acesso e era realizado pela manhã (das 7 às 11:30 horas). Atualmente isto não ocorre, deixando esta parcela da população desamparada.
Sendo assim, apresento a seguinte:



INDICAÇÃO N° / 2010


INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, visando o retorno do transporte público que era destinado a gestantes, idosos e portadores de deficiência para facilitar o acesso à Policlínica do Morro do São Bento.




Anexe-se justificativa.

Santos, 11 de março de 2010.

Indicação para plantio de árvores

JUSTIFICATIVA

A parte insular da cidade de Santos poderia ser melhor arborizada, com espécimes adequados para o ambiente urbano, que propiciariam mais sombra aos pedestres melhorando as condições locais.
É visível a ausência de arborização. No último mês o calor excessivo foi contundente e a tendência, levando-se em consideração o efeito estufa juntamente com a degradação do meio ambiente, é de se manter esta condição e o aumento da temperatura ambiente.
Muitos munícipes reclamam que nossa cidade não possui um plano de arborização para condução (poda), mudança e plantio de espécimes arbóreas. Muitas árvores não são adequadas danificando calçadas e causando transtornos aos moradores.
Sendo assim:

INDICAÇÃO Nº / 2010

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a necessidade de estudos e providências para que na parte insular do município de Santos seja elaborado um plano para condução, mudança e plantio de espécimes arbóreas adequadas.



Anexe-se justificativa.

Santos, 11 de março de 2010.

Segurança na Praça Nossa Senhora da Aparecida

JUSTIFICATIVA
Na 5ª Sessão Ordinária realizada dis 18 de fevereiro de 2010 apresentamos requerimento relatando o estado lastimável em que se encontra a Praça Nossa Senhora da Aparecida defronte a Igreja localizada no Bairro da Aparecida, atrás do Pronto Socorro da zona leste.
Além da limpeza e manutenção munícipes reivindicam segurança, haja vista o número de delitos ocorridos no local.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a segurança na Praça Nossa Senhora da Aparecida localizada defronte a Igreja Aparecida, em relação aos delitos ocorridos no local.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. Jorge Fernandes sito à rua Alfaya Rodrigues nº 416, ap. 11, Bairro Aparecida – CEP 11.025-152.
Anexe-se justificativa.
Santos, 04 de março de 2010.

Calçadas Ecológicas

JUSTIFICATIVA

Na áre insular do Município de Santos, apenas os Morros possuem área verde suficiente recomendada pela sociedade Brasileira de Arborização Urbana, que é a relação entre área verde e área construída.
Com as constantes chuvas no Município, os alagamentos são constantes especialmente na Zona Noroeste onde o sistema de drenagem é mais vulnerável.
As calçada ecológicas são pavimentos com àreas permeáveis que possuem uma faixa de vegetação ao longo da guia ou muro, absorvendo as águas das chuvas ajudando a evitar enchentes, resultado de um Projeto de Lei de 2005 do então Vereador Fabio Nunes - PSB, hoje Secretário do Meio Ambiente,

REQUERIMENTO Nº /2010

REQUEIRO, ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, para realização de campanha visando a divulgação e a construção de calçadas ecológicas na Zona Noroeste.
REQUEIRO também, que do deliberado seja dada ciência ao Secretário do Meio Ambiente, Prof. Fábio Alexandre de Araujo Nunes, sito à Praça dos Expedicionários, 10 – 5º andar.


Anexe-se justificativa.

Santos, 04 de março de 2010.

100 Anos do Nascimento de Tancredo Neves

Tancredo de Almeida Neves nasceu em São João Del Rey no dia 04 de março de 1910 e estaria completando hoje 100 anos. Morreu aos 75 anos de idade, no dia 21 de abril de 1985. A morte ocorreu na véspera da posse, 38 dias após sua internação no Hospital de Base de Brasília. Com a posse marcada para 15 de março, ele ainda estava compondo seu ministério quando foi vítima de uma infecção generalizada, que o levaria à morte 31 dias depois.

Foi deputado federal, senador e governador de Minas Gerais. Também fez parte do gabinete ministerial de Getúlio Vargas - no período democrático - e ocupou o cargo de primeiro-ministro no curto período parlamentarista que o Brasil teve, no início dos anos 60, no governo de João Goulart.

Tido como político conciliador e hábil articulador político, ele ocupava o cargo de governador de Minas pela segunda vez quando lançou-se candidato a presidente pelo MDB. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi um partido político brasileiro que abrigou os opositores do Regime Militar de 1964 ante o poderio governista da Aliança Renovadora Nacional (ARENA).

Foi eleito no dia 15 de março de 1985, pela via indireta, no Colégio Eleitoral. Seria o sucessor do general João Baptista de Figueiredo, o último representante da dinastia de militares que se sucederam no poder desde 1964, e havia enorme expectativa em torno do governo que chefiaria.





Santos, 04 de março de 2010.







VALDIR NAHORA
Vereador – PSB

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Faixa de Segurança

JUSTIFICATIVA

Os alunos que frequentam o Campus da UNISANTOS, localizado na Av. Conselheiro Nébias nº 300, reclamam sobre a falta de segurança dos pedestres que cruzam esta movimentada avenida.
Relatam a ocorrência de alguns acidentes neste local, colocando em risco a integridade física dos pedestres, estudantes ou não. Solicitam a confecção de faixa de segurança para pedestres com sinalização adequada, inexistentes no local.
Sendo assim, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a confecção de faixa de segurança para pedestres com sinalização adequada defronte o Campus da UNISANTOS, localizado na Av. Conselheiro Nébias nº 300.
REQUEIRO também, que do deliberado, seja dada ciência ao Exmo. Sr. Reitor da UNISANTOS, Prof. Marcos Medina Leite, sito à Avenida Conselheiro Nébias nº 300, Vila Mathias, Santos/SP – CEP 11.015-002.

Anexe-se justificativa

Santos, 01 de fevereiro de 2010.



VALDIR NAHORA

Vereador – PSB

Conservação de Rua na Vila Alemoa

JUSTIFICATIVA

Na Vila Alemoa, as pessoas que se utilizam das pontes que dão acesso a travessa São Jorge e rua Particular Francisco Lourenço relatam o péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram podendo causar quedas além de dificultar a passagem de idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° /2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a limpeza, manutenção e conservação das pontes que dão acesso a travessa São Jorge e rua Particular Francisco Lourenço.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência a munícipe Srª. Eliana Araujo sito à rua Boris Kauffmann nº 50 – Casa 10, Vila Alemoa – CEP 11.085-400.
Anexe-se justificativa.
Santos, 01 de fevereiro de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Fumacê da Dengue

JUSTIFICATIVA


Acreditamos ser viável o retorno da aplicação de inseticidas por intermédio do “Fumacê”, que elimina os mosquitos na fase adulta. A população pode colaborar para que o produto entre nas residências, com a abertura de portas e janelas. Também essa aplicação deverá ocorrer nos horários de maior incidência do aparecimento de mosquito, das 5 às 10 da manhã e das 16 às 22 horas,

Para reduzir a população do mosquito adulto, é feita a aplicação de inseticida através do "fumacê", que deve ser empregado apenas quando está ocorrendo epidemias. O "fumacê" não acaba com os criadouros e precisa ser sempre repetido, para matar os mosquitos que vão se formando. Por isso, é importante eliminar os criadouros do mosquito transmissor.

As epidemias geralmente ocorrem no verão, durante ou imediatamente após períodos chuvosos. A dengue está se expandindo rapidamente, e a grande preocupação é que nos próximos anos a transmissão aumente por todas as áreas tropicais do mundo se medidas eficientes não forem tomadas para a contenção das epidemias.
Fonte: http://www.cetesb.sp.gov.br/Institucional/dengue/dengue.asp, acesso em 22/02/10.

Sendo assim, apresentamos o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando se digne S.Ex.ª, por especial atenção prestar informações a esta Casa de Leis, nos termos e prazo do art. 58, inc. XVIII, da Lei Orgânica do Município de Santos, sobre a
utilização do FUMACÊ que era utillizado para eliminar mosquitos, nos locais de maior incidência em Santos, conforme o incluso questionário:

1. Pela incidência do reaparecimento de mosquitos em nosso Município, porque foi suspenso o serviço de pulverização pelo método de “Fumacê”?

2.Existe alguma restrição pela Secretaria de Saúde para a utilização do Fumacê?

3.Haveria alguma alternativa eficaz para se eliminar mosquitos, além do “Fumacê”, devido a grave situação em que a Região Metropolitana da Baixada Santista se encontra?

Anexe-se justificativa.
Santos, 01 de fevereiro de 2010.



VALDIR NAHORA

VEREADOR - PSB

Ônibus adaptados

JUSTIFICATIVA


Segundo dados do último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a população de Santos é de quatrocentos e doze mil habitantes. A quantidade de pessoas com deficiência gira em torno de 14 % deste total. Se aplicarmos o percentual do IBGE nos números da população santista encontraremos cinquenta e seis mil habitantes com alguma deficiência.
Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=207 acesso em 25/02/2010.
Estes números acima citados tornam-se suficientes para que políticas públicas sejam desenvolvidas no Transporte Público.
Pessoas com deficiência relatam que após às 22 horas não circulam Ônibus Adaptados. Sabemos que a quantidade de usuários com ou sem deficiência diminui drasticamente à partir deste horário e evidentemente ocorre a diminuição do número de ônibus circulando.
Sendo assim, apresento o seguinte:



REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando se digne S.Ex.ª, por especial atenção prestar informações a esta Casa de Leis, nos termos e prazo do art. 58, inc. XVIII, da Lei Orgânica do Município de Santos, sobre o problema de circulação de coletivos adaptados da empresa Piracicabana em Santos, conforme o incluso questionário:

1. Qual a porcentagem de Ônibus Adaptados em relação ao total da frota da Viação Piracicabana?
2. Quais são os horários dos Ônibus Adaptados da Viação Piracicabana?
3. Quais são os itinerários dos Ônibus Adaptados da Viação Piracicabana?
4. Qual o número de ônibus adaptados que circulam após às 22 horas e em quais linhas?

Anexe-se justificativa.

Santos, 01 de fevereiro de 2010.


VALDIR NAHORA

VEREADOR - PSB