JUSTIFICATIVA
Santos e região vivem uma situação de caos nas redes públicas de saúde, devido ao alastramento da dengue. Nos Hospitais, nas Unidades de Saúde e Policlínicas a situação é caótica, faltam vagas em leitos.
No jornal “A TRIBUNA” do dia 23 de fevereiro de 2010, na seção Baixada Santista, pág. A-8, saiu matéria publicada com o título “Cidades se unem contra a Dengue” falando sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti em nossa região. Nesta mesma página saiu matéria que sugere a utilização de um repelente natural à base de cravo da Índia sugerido pala aposentada Yoshiko Nobukuni, barato e eficaz, para evitar a aproximação dos mosquitos.
A venda de repelentes em Farmácias e Drogarias cresceu 500% nos últimos dias, alguns comerciantes aproveitando-se da situação aumentam os preços, os poucos repelentes que sobram nas prateleiras geralmente são os mais caros, e muito longe do poder aquisitivo da população carente e mais afetada pela epidemia.
INDICAÇÃO Nº / 2010
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, com a possibilidade de utilização de repelentes naturais nas comunidades carentes de nosso Município visando inibir a ação do mosquito Aedes aegypti.
Anexe justificativa e matéria jornalística.
Santos, 22 de fevereiro de 2010.
VALDIR NAHORA
VEREADOR
segunda-feira, 29 de março de 2010
Nota de falecimento
JUSTIFICATIVA
Faleceu no último dia 19 de fevereiro, 6ª feira, aos 65 anos, o sargento reformado da PM, Sr. William Nepoziano da Silva. Estava doente havia alguns meses. Era filho de José Nepoziano da Silva e Durvalina de Oliveira da Silva.
Deixa viúva Maria Helena Oliveira da Silva com quem teve quatro filhos, Cristiane, Marco Antonio, Flávio e Maurício. Policial Militar dedicado, estimado pela comunidade dos Morros onde trabalhou por muitos anos. O funeral realizou-se no Cemitério da Areia Branca.
Foi um grande dirigente do futebol varzeano de nossa cidade e líder comunitário. Também realizava atividades filantrópicas tais como eventos sociais e esportivos. Sua atuação era voltada ao trabalho social para a comunidade dos morros e população carente de nossa cidade. Deixará saudades.
Sendo assim, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO Nº / 2010
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, votos de pesar pelo falecimento do Policial Militar, Sr. William Nepoziano da Silva, no último dia 19 de fevereiro de 2010.
Anexe-se justificativa.
Santos, 22 de fevereiro de 2010.
VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB
Faleceu no último dia 19 de fevereiro, 6ª feira, aos 65 anos, o sargento reformado da PM, Sr. William Nepoziano da Silva. Estava doente havia alguns meses. Era filho de José Nepoziano da Silva e Durvalina de Oliveira da Silva.
Deixa viúva Maria Helena Oliveira da Silva com quem teve quatro filhos, Cristiane, Marco Antonio, Flávio e Maurício. Policial Militar dedicado, estimado pela comunidade dos Morros onde trabalhou por muitos anos. O funeral realizou-se no Cemitério da Areia Branca.
Foi um grande dirigente do futebol varzeano de nossa cidade e líder comunitário. Também realizava atividades filantrópicas tais como eventos sociais e esportivos. Sua atuação era voltada ao trabalho social para a comunidade dos morros e população carente de nossa cidade. Deixará saudades.
Sendo assim, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO Nº / 2010
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, votos de pesar pelo falecimento do Policial Militar, Sr. William Nepoziano da Silva, no último dia 19 de fevereiro de 2010.
Anexe-se justificativa.
Santos, 22 de fevereiro de 2010.
VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB
Melhoria as moradias em favelas
JUSTIFICATIVA
Muito mais que uma semana de atividades sócio-educacionais, a Semana Municipal de Luta pela Melhoria da Qualidade de Vida do Morador de Favela e Área de Risco se propõe a debater temas de alta relevância para a melhoria da qualidade de vida daquela parcela da população.
A instituição de uma Semana nestes moldes acima citados destinar-se-á a informar e conscientizar esta população sobre sua realidade e sobre possibilidades de melhorar sua condição de vida. A semana acontecerá anualmente em toda primeira semana do mês de setembro.
A realização de debates com as comunidades sobre temas como área de risco geológico; risco de construção sem orientação técnica; política habitacional; usucapião; limpeza urbana; proteção e manutenção de equipamentos públicos; políticas de assistência social e direitos de cidadania e educação ambiental serão temas amplamente debatidos por especialistas e pela população existente nestes locais.
O município, de acordo com a proposta, promoverá a divulgação da Semana, inclusive da programação de debates e dos respectivos locais de realização. O projeto tem o objetivo de despertar a sociedade para a problemática das favelas e das áreas de risco de Santos.
A Semana deverá promover a auto-estima, a conscientização e o espírito de luta entre a população dessas áreas, buscando o resgate histórico dos movimentos habitacionais e o estabelecimento de pautas de reivindicações para o Poder Público. Garante também a participação da Prefeitura em todas as etapas de planejamento e execução da Semana, garantindo assim, o seu comprometimento com esse tema tão premente para a vida urbana.
Sendo assim, encaminho o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº / 2010
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS A SEMANA DE LUTA PELA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MORADOR DE FAVELA E ÁREA DE RISCO.
Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial do Município de Santos a Semana de Luta pela melhoria da qualidade de vida do morador de favela e área de risco, a ser comemorado anualmente em toda primeira semana do mês de setembro.
Art. 2º – Na semana de que trata esta lei, o município promoverá debate com as comunidades sobre os seguintes temas:
I – Área de risco ecológico;
II – Risco de construção sem orientação técnica;
III – Política Habitacional;
IV – Usucapião;
V – Limpeza urbana;
VI – Proteção e manutenção de equipamentos públicos;
VII – Políticas Sociais;
VII – Educação Ambiental.
Art. 3º – O Município promoverá a divulgação da semana de que trata esta lei, inclusive da programação de debates e dos respectivos locais de realização;
Art. 4º - As despesas com a execução desta lei correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º - O Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 dias a contar da sua publicação.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Santos, 22 de fevereiro de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador - PSB
Muito mais que uma semana de atividades sócio-educacionais, a Semana Municipal de Luta pela Melhoria da Qualidade de Vida do Morador de Favela e Área de Risco se propõe a debater temas de alta relevância para a melhoria da qualidade de vida daquela parcela da população.
A instituição de uma Semana nestes moldes acima citados destinar-se-á a informar e conscientizar esta população sobre sua realidade e sobre possibilidades de melhorar sua condição de vida. A semana acontecerá anualmente em toda primeira semana do mês de setembro.
A realização de debates com as comunidades sobre temas como área de risco geológico; risco de construção sem orientação técnica; política habitacional; usucapião; limpeza urbana; proteção e manutenção de equipamentos públicos; políticas de assistência social e direitos de cidadania e educação ambiental serão temas amplamente debatidos por especialistas e pela população existente nestes locais.
O município, de acordo com a proposta, promoverá a divulgação da Semana, inclusive da programação de debates e dos respectivos locais de realização. O projeto tem o objetivo de despertar a sociedade para a problemática das favelas e das áreas de risco de Santos.
A Semana deverá promover a auto-estima, a conscientização e o espírito de luta entre a população dessas áreas, buscando o resgate histórico dos movimentos habitacionais e o estabelecimento de pautas de reivindicações para o Poder Público. Garante também a participação da Prefeitura em todas as etapas de planejamento e execução da Semana, garantindo assim, o seu comprometimento com esse tema tão premente para a vida urbana.
Sendo assim, encaminho o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº / 2010
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS A SEMANA DE LUTA PELA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MORADOR DE FAVELA E ÁREA DE RISCO.
Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial do Município de Santos a Semana de Luta pela melhoria da qualidade de vida do morador de favela e área de risco, a ser comemorado anualmente em toda primeira semana do mês de setembro.
Art. 2º – Na semana de que trata esta lei, o município promoverá debate com as comunidades sobre os seguintes temas:
I – Área de risco ecológico;
II – Risco de construção sem orientação técnica;
III – Política Habitacional;
IV – Usucapião;
V – Limpeza urbana;
VI – Proteção e manutenção de equipamentos públicos;
VII – Políticas Sociais;
VII – Educação Ambiental.
Art. 3º – O Município promoverá a divulgação da semana de que trata esta lei, inclusive da programação de debates e dos respectivos locais de realização;
Art. 4º - As despesas com a execução desta lei correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º - O Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 dias a contar da sua publicação.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Santos, 22 de fevereiro de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador - PSB
Economia e Vida
JUSTIFICATIVA
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil escolheu como tema para a Campanha da Fraternidade em 2010 "Economia e Vida".
A campanha foi lançada oficialmente no último dia 25 de fevereiro, na quarta-feira de cinzas, como aconteceu nos anos de 2000 e 2005 nesta é ecumênica, e tem como o seguinte lema: “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro”.
A iniciativa, pela relevância e felicidade na escolha do tema, merece reconhecimento desta Casa de Leis.
REQUERIMENTO Nº / 2010
REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam consignados em ata, votos de congratulações à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil pela Campanha da Fraternidade de 2010 com o tema “Economia e Vida”.
REQUEIRO, ainda, que do deliberado seja dada ciência à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, endereço SE/Sul Quadra 801 Conjunto “B” CEP – 70.200-014, BRASÍLIA – DF.
Anexe-se justificativa
Santos, 22 de fevereiro de 2010
Valdir NaHora
VEREADOR
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil escolheu como tema para a Campanha da Fraternidade em 2010 "Economia e Vida".
A campanha foi lançada oficialmente no último dia 25 de fevereiro, na quarta-feira de cinzas, como aconteceu nos anos de 2000 e 2005 nesta é ecumênica, e tem como o seguinte lema: “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro”.
A iniciativa, pela relevância e felicidade na escolha do tema, merece reconhecimento desta Casa de Leis.
REQUERIMENTO Nº / 2010
REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam consignados em ata, votos de congratulações à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil pela Campanha da Fraternidade de 2010 com o tema “Economia e Vida”.
REQUEIRO, ainda, que do deliberado seja dada ciência à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, endereço SE/Sul Quadra 801 Conjunto “B” CEP – 70.200-014, BRASÍLIA – DF.
Anexe-se justificativa
Santos, 22 de fevereiro de 2010
Valdir NaHora
VEREADOR
quinta-feira, 18 de março de 2010
Limpeza da Pça. Nossa Senhora Aparecida
JUSTIFICATIVA
Munícipes relatam que a Praça Nossa Senhora da Aparecida defronte a Igreja localizada no Bairro da Aparecida, atrás do Pronto Socorro da zona leste, encontra-se em estado de abandono e é utilizada como depósito de lixo, inclusive servindo de dormitório de população em situação de rua.
Além da limpeza da limpeza e manutenção , este local deveria ser fiscalizado por órgãos competentes para evitar o descarte de lixo.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a limpeza, manutenção e fiscalização da Praça Nossa Senhora da Aparecida localizada defronte a Igreja Aparecida, em relação ao estado de abandono em que a mesma se encontra.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. Jorge Fernandes sito à rua Alfaya Rodrigues nº 416, ap. 11, Bairro Aparecida – CEP 11.025-152.
Anexe-se justificativa.
Santos, 18 de fevereiro de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador PSB
Munícipes relatam que a Praça Nossa Senhora da Aparecida defronte a Igreja localizada no Bairro da Aparecida, atrás do Pronto Socorro da zona leste, encontra-se em estado de abandono e é utilizada como depósito de lixo, inclusive servindo de dormitório de população em situação de rua.
Além da limpeza da limpeza e manutenção , este local deveria ser fiscalizado por órgãos competentes para evitar o descarte de lixo.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a limpeza, manutenção e fiscalização da Praça Nossa Senhora da Aparecida localizada defronte a Igreja Aparecida, em relação ao estado de abandono em que a mesma se encontra.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. Jorge Fernandes sito à rua Alfaya Rodrigues nº 416, ap. 11, Bairro Aparecida – CEP 11.025-152.
Anexe-se justificativa.
Santos, 18 de fevereiro de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador PSB
Limpeza de Ciclovia na Av. Mario Covas
JUSTIFICATIVA
Existe um grande contingente de trabalhadores portuários que se utilizam da bicicleta como seu principal meio de locomoção para o trabalho e a utilização da Ciclovia localizada na Av. Mário Covas é uma das rotas mais utilizadas.
Sabemos da importância das ciclovias porém, no trecho localizado especificamente entre a Av. Cel. Joaquim Montenegro (Canal 6) e a Praça Gago Coutinho no Bairro da Ponta da Praia o estado de conservação é lastimável. Quando chove, formam-se poças d'água, o desnível da pista da ciclovia é visível e seu aspecto está muito ruim pois o mato não é cortado a algum tempo.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a limpeza, manutenção e fiscalização da Ciclovia localizada na Av. Mário Covas, também conhecida como Av. Portuária, especificamente no trecho compreendido entre a Av. Cel. Joaquim Montenegro (Canal 6) e a Praça Gago Coutinho no Bairro da Ponta da Praia.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. Jorge Fernandes sito à rua Alfaya Rodrigues nº 416, ap. 11, Bairro Aparecida – CEP 11.025-152.
Anexe-se justificativa.
S.S., de de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador PSB
Existe um grande contingente de trabalhadores portuários que se utilizam da bicicleta como seu principal meio de locomoção para o trabalho e a utilização da Ciclovia localizada na Av. Mário Covas é uma das rotas mais utilizadas.
Sabemos da importância das ciclovias porém, no trecho localizado especificamente entre a Av. Cel. Joaquim Montenegro (Canal 6) e a Praça Gago Coutinho no Bairro da Ponta da Praia o estado de conservação é lastimável. Quando chove, formam-se poças d'água, o desnível da pista da ciclovia é visível e seu aspecto está muito ruim pois o mato não é cortado a algum tempo.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a limpeza, manutenção e fiscalização da Ciclovia localizada na Av. Mário Covas, também conhecida como Av. Portuária, especificamente no trecho compreendido entre a Av. Cel. Joaquim Montenegro (Canal 6) e a Praça Gago Coutinho no Bairro da Ponta da Praia.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. Jorge Fernandes sito à rua Alfaya Rodrigues nº 416, ap. 11, Bairro Aparecida – CEP 11.025-152.
Anexe-se justificativa.
S.S., de de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador PSB
Downhill Urbano
JUSTIFICATIVA
Em nosso Município é realizado o maior Torneio de Downhill Urbano de Ciclismo Extremo do País, que se encontra no seu oitavo ano, denominada Descida das Escadas de Santos, onde o percurso é feito em seus 417 degraus das escadarias do Monte Serrat. Competem brasileiros e estrangeiros, nas categorias masculina e feminina.
Há 8ª edição realizada deste evento em nosso município justifica a sua importância. O fato de ser transmitida ao vivo pela Rede Globo faz com que a modalidade tenha muita visibilidade no Brasil e no exterior. Com certeza é um fator muito positivo ao esporte, que favorece a todos os envolvidos, direta e indiretamente, enaltecendo o nome da cidade de Santos no cenário nacional e internacional.
O projeto tem o apoio do Ministério do Esporte, através da Lei de Incentivo ao Esporte. O fato da Liga de Ciclismo do Litoral do Estado de São Paulo - LIESP ter conseguido incluir o evento nesta Lei fortaleceu o evento e favoreceu muito a chegada de grandes patrocinadores.
Sendo assim, encaminho o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº / 2010
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS A PROVA “DOWNHILL URBANO” DE CICLISMO EXTREMO NO MONTE SERRAT.
Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial do Município de Santos a Prova de “Downhill Urbano” de Ciclismo extremo no Monte Serrat conhecida popularmente como Descida das Escadas de Santos, a ser comemorado anualmente em todo primeiro domingo do mês de fevereiro.
Art. 2º - As despesas com a execução desta lei correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Santos, 18 de fevereiro de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador PSB
Em nosso Município é realizado o maior Torneio de Downhill Urbano de Ciclismo Extremo do País, que se encontra no seu oitavo ano, denominada Descida das Escadas de Santos, onde o percurso é feito em seus 417 degraus das escadarias do Monte Serrat. Competem brasileiros e estrangeiros, nas categorias masculina e feminina.
Há 8ª edição realizada deste evento em nosso município justifica a sua importância. O fato de ser transmitida ao vivo pela Rede Globo faz com que a modalidade tenha muita visibilidade no Brasil e no exterior. Com certeza é um fator muito positivo ao esporte, que favorece a todos os envolvidos, direta e indiretamente, enaltecendo o nome da cidade de Santos no cenário nacional e internacional.
O projeto tem o apoio do Ministério do Esporte, através da Lei de Incentivo ao Esporte. O fato da Liga de Ciclismo do Litoral do Estado de São Paulo - LIESP ter conseguido incluir o evento nesta Lei fortaleceu o evento e favoreceu muito a chegada de grandes patrocinadores.
Sendo assim, encaminho o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº / 2010
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS A PROVA “DOWNHILL URBANO” DE CICLISMO EXTREMO NO MONTE SERRAT.
Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial do Município de Santos a Prova de “Downhill Urbano” de Ciclismo extremo no Monte Serrat conhecida popularmente como Descida das Escadas de Santos, a ser comemorado anualmente em todo primeiro domingo do mês de fevereiro.
Art. 2º - As despesas com a execução desta lei correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Santos, 18 de fevereiro de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador PSB
Lonas culturais
JUSTIFICATIVA
Em nosso município são realizados na temporada de verão vários eventos culturais visando o lazer da população, como neste caso específico, as tendas colocadas na faixa de areia da praia de Santos, privilegiando toda a população, principalmente os moradores da zona leste.
Nos Morros, na Zona Noroeste e na Parte Continental não são colocados este tipo de equipamento cultural e muitos munícipes que moram nestas regiões se deslocam formando um contingente excessivo onde todas as regiões se concentram num mesmo lugar causando transtornos aos moradores do entorno e sobrecarregando assim vários setores da prefeitura tais como o setor de manutenção de jardins, guarda municipal, setor de limpeza urbana e a CET com o estacionamento e o trânsito de veículos.
Além do mais, os moradores que residem longe das tendas realizam, as vezes, deslocamentos que envolvem grandes distâncias necessitando desta maneira de transporte e isso gera um custo a mais.
Para que os moradores destas regiões tenham a possibilidade de entretenimentos de lazer deste tipo, apresento o seguinte:
INDICAÇÃO Nº / 2010
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, para que sejam montadas nos Morros, Zona Noroeste e Parte Continental tendas culturais como as que são instaladas nas areias da Praia, visando a próxima temporada de verão, para o entretenimento e o lazer dos munícipes moradores destas regiões.
Anexe-se justificativa.
Santos,18 de fevereiro de 2010.
Valdir Nahora
Vereador PSB
Em nosso município são realizados na temporada de verão vários eventos culturais visando o lazer da população, como neste caso específico, as tendas colocadas na faixa de areia da praia de Santos, privilegiando toda a população, principalmente os moradores da zona leste.
Nos Morros, na Zona Noroeste e na Parte Continental não são colocados este tipo de equipamento cultural e muitos munícipes que moram nestas regiões se deslocam formando um contingente excessivo onde todas as regiões se concentram num mesmo lugar causando transtornos aos moradores do entorno e sobrecarregando assim vários setores da prefeitura tais como o setor de manutenção de jardins, guarda municipal, setor de limpeza urbana e a CET com o estacionamento e o trânsito de veículos.
Além do mais, os moradores que residem longe das tendas realizam, as vezes, deslocamentos que envolvem grandes distâncias necessitando desta maneira de transporte e isso gera um custo a mais.
Para que os moradores destas regiões tenham a possibilidade de entretenimentos de lazer deste tipo, apresento o seguinte:
INDICAÇÃO Nº / 2010
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, para que sejam montadas nos Morros, Zona Noroeste e Parte Continental tendas culturais como as que são instaladas nas areias da Praia, visando a próxima temporada de verão, para o entretenimento e o lazer dos munícipes moradores destas regiões.
Anexe-se justificativa.
Santos,18 de fevereiro de 2010.
Valdir Nahora
Vereador PSB
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