segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Calçada do INSS

JUSTIFICATIVA

No Bairro da Aparecida aconteceu uma situação que deixou estarrecida uma munícipe que passava pelo local.
Na Avenida Epitácio Pessoa altura do nº 441 (calçada do INSS), uma máquina retroescavadeira, provavelmente de uma firma terceirizada pela prefeitura, subiu na calçada para retirar o lixo ali acumulado danificando o paraciclo existente no local.
A ação ainda acarretou em uma cratera feita na calçada pela pá da retroescavadeira, possivelmente pelo descaso do funcionário com o patrimônio público.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 1977 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando o conserto ou reposição do paraciclo e o reparo da calçada localizada na Avenida Epitácio Pessoa altura do nº 441, no Bairro da Aparecida, em Santos.
Requeiro também, que do deliberado, seja dada ciência à munícipe, Srª. Andréa Nogueira Lopes, sito a Rua Adolfo Lutz nº 206 apto. 12 – Ponta da Praia – CEP 11.030-060.

Anexe-se justificativa e fotos do local.
S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Muro de arrimo

JUSTIFICATIVA

Munícipe relata que após acidente automobilístico, o mudo de arrimo que existia em frente de sua residência ficou destruído e não foi reconstruído, deixando o local em situação de risco de acidentes para todos aqueles que circulam pela rua São Roque, no Morro do São Bento.
A calçada é estreita e a circulação de veículos no local é intensa colocando em risco os pedestres. A proprietária propõem doar parte do terreno para realização de melhorias no local mas em compensação que seja realizada a reconstrução do murro de arrimo.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a reconstrução de muro de arrimo, além da colocação de corrimão na rua São Roque especificamente defronte do nº 552, no Morro São Bento.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência a Srª. Márcia Vieira Costa, sito à rua São Roque nº 552 - Morro São Bento – CEP 11.081 – 000.

Anexe-se justificativa e correspondência com fotos.
S.S., 24 de maio de 2010.



VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Entulhos na Fernando Costa

JUSTIFICATIVA
Dia 01 de maio de 2010, sábado, um caminhão foi chamado para realizar a coleta de entulhos e outros objetos em uma calçada na Rua Fernando Costa, no bairro da Ponta da Praia, na altura do número 211.
De acordo com o relato de um munícipe, na altura do número 200, a menos de 30 metros, também estavam depositados objetos e entulhos que visivelmente eram em maior volume, permanecendo, até esta data, no mesmo local.
O munícipe ficou indignado e nos questionou por que não foi feito o recolhimento dos materiais que já estavam praticamente na esquina oposta, sendo visíveis aos responsáveis da Empresa que enviou o caminhão para realização do serviço. Também nos questionou sobre o critério para realização do recolhimento destes objetos e entulhos despejados por supostos prestadores de serviços clandestinos.
Neste período de combate a DENGUE, sabendo-se que o acúmulo de entulhos e objetos em vias públicas podem se transformar em focos do mosquito transmissor, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, que sejam cobradas soluções imediatas junto a empresa responsável pelo recolhimento de entulho, visando a melhoria e eficiência nos serviços prestados.
Requeiro também, que do deliberado, seja dada ciência à munícipe, Srª. Luciana Portes Tavares Sergio, sito à rua Maestro Heitor Villa Lobos nº 210 apto. 21 – Ponta da Praia – CEP 11.030-240.
Anexe-se justificativa e fotos do local.

S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Vazamento de água initerruto

JUSTIFICATIVA


Moradores da rua Prof. Celso da Cunha Alves no Bairro do Jabaquara relatam que na altura do nº 40 existe um cano que despeja água ininterruptamente.
Estive no local no dia 05 de maio de 2010 e constatei este fato. Os mesmos solicitam que se verifique a origem da água, se é água potável ou não.
Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 1974 / 2010



REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, visando a coleta e análise da água que desce do morro através de um cano, caindo na rua Prof. Celso da Cunha Alves, ao lado do número 40, no Bairro do Jabaquara para que providências sejam tomadas.

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência à Igreja ASSEMBLÉIA DE DEUS, Ministério MADUREIRA, rua Prof. Celso da Cunha Alves nº 42, CEP 11.013 – 570 - Bairro do Jabaquara – Santos/SP.

Anexe-se justificativa e fotos.

S.S., 24 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA

Vereador - PSB

Esgoto a céu aberto

JUSTIFICATIVA

Esgoto vindo do Morro do Jabaquara, caindo da encosta há mais de 30 anos, na rua Marechal Carmona 49 altos, vem trazendo mal cheiro e causando doenças que podem estar relacionadas a falta de saneamento básico.

Estive em visita no local no dia 05 de maio, onde constatei estas irregularidades.

Em face do exposto, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, visando oficiar a SABESP sobre o esgoto que corre a céu aberto na rua Marechal Carmona 49 altos, Bairro do Jabaquara.

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência à Sra. Terezinha Campos dos Santos, sito à rua Marechal Carmona nº 49 altos, Bairro do Jabaquara - CEP 11.013 – 580 - Bairro do Jabaquara – Santos/SP.


Anexe-se justificativa e fotos.

S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Esgoto na R. Dr. Gastão Vidigal

JUSTIFICATIVA

Moradores da rua Dr. Gastão Vidigal no Bairro do Jabaquara relatam que há mais de 40 anos se despeja esgoto ininterruptamente nas escadas d'água causando transtornos a população local.
Estive no local no dia 05 de maio de 2010 e constatei este fato. Os mesmos solicitam que se solicione está situação que ocorre à décadas.
Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 1972 / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, visando oficiar a SABESP sobre o esgoto que corre a céu aberto em uma galeria de águas pluviais na rua Dr. GASTÃO VIDIGAL, Bairro do Jabaquara, em frente o número 07.

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência à Igreja ASSEMBLÉIA DE DEUS, Ministério MADUREIRA, rua Prof. Celso da Cunha Alves nº 42, CEP 11.013 – 570 - Bairro do Jabaquara – Santos/SP.

Anexe-se justificativa e fotos.

S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Lixeira na R. Marechal Carmona

JUSTIFICATIVA


Munícipe solicita a colocação de uma lixeira na rua Marechal Carmona, em frente a cachoeira.

O lixo vem sendo depositado no chão trazendo problemas tais como ratos, baratas e a sujeira que fica depositada na rua.

Já existia uma lixeira no local porém, foi retirada, pois segundo relatou a moradora, o caminhão da TERRACOM a quebrou.

Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010



REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, visando a colocação de uma lixeira na rua Marechal Carmona, no Bairro do Jabaquara, em frente a cachoeira.

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência à Sra. Terezinha Campos dos Santos, sito à rua Marechal Carmona nº 49 altos, Bairro do Jabaquara - CEP 11.013 – 580 - Bairro do Jabaquara – Santos/SP.


Anexe-se justificativa e fotos.

S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Limpeza na R. Eng° José Garcia da Silveira

JUSTIFICATIVA

A sujeira existente na rua Engº. José Garcia da Silveira, altura dos números 81, 83 e 85 é visível.
Moradores relatam que faz tempo que não realizam limpeza no local.
Em face do exposto, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 1969 /2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, para que seja realizada limpeza na rua Engº. José Garcia da Silveira altura dos números 81, 83 e 85, no Morro São Bento.
Requeiro ainda, que do deliberado, seja dada ciência a Paróquia Jesus Crucificado, sito à Av. Rangel Pestana nº 397 – Bairro do Jabaquara – CEP 11.013 – 553 - Santos/SP.

Anexe-se justificativa.
S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Ícone de Plantio de Árvores

JUSTIFICATIVA

A indicação de um ícone na página oficial da Prefeitura Municipal de Santos para fornecer orientações sobre o plantio de árvores em nossa cidade, receber pedidos de mudas e pedidos de plantio de espécimes nas calçadas dos ímoveis de munícipes interessados seria medida de fundamental importância para melhoria da qualidade de vida em nossa cidade e promoção da conscientização ambiental.

Sendo assim, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando estudos e providências visando a inclusão de um ícone na página oficial da Prefeitura Municipal de Santos para fornecer orientações sobre o plantio de árvores em nossa cidade, receber pedidos de mudas e de plantio de éspecimes nas calçadas dos ímoveis de Munícipes interessados.
REQUEIRO, seja dada ciência à SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente de Santos/SP, em nome do secretário, Prof. Fábio Alexandre de Araújo Nunes, sito à Pç. Dos Expedicionários nº 10, 5º e 6º andares, CEP 11.065-922.

Anexe-se justificativa.

S.S. 24, maio de 2010.


VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Ventiladores na Escola Regina Altman

JUSTIFICATIVA

A Creche Municipal 'Regina Altman' está localizada na Rua Três s/n (Esquina c/ rua 08) – casas 1 e 2, na Vila Progresso.
Recentemente foram instalados ventiladores em várias salas desta unidade, sendo que em duas, estes equipamentos não foram colocados.
Munícipes reivindicam a instalação de ventiladores em todas as salas, tendo em vista as altas temperaturas que ocorreram recentemente em nosso município.
Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a instalação de dois ventiladores na UME Regina Altman localizada na Rua Três s/n (Esquina c/ rua 08) – casas 1 e 2, na Vila Progresso.
REQUEIRO também, que do deliberado, seja dada ciência ao Presidente da Associação Comunitária de Interesse Social Vila Progresso, Sr. Olival Lopes de Oliveira, com endereço à Rua 8, nº 1347, Vila Progresso, CEP 11.080-560 – Santos/SP.

Anexe-se justificativa.

S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador – PSB

Furtos no Centro Histórico de Santos

JUSTIFICATIVA


O número elevado de furtos aos estabelecimentos comerciais no Centro Histórico de Santos, geralmente ocorridos nas madrugadas, vem causando ínumeros transtornos e danos materiais aos comerciantes do Centro de Santos.

Os mesmos reclamam que pagam seus impostos e em contrapartida solicitam um maior efetivo da Polícia Militar e Guarda Municipal nas rondas para garantir uma maior segurança no local.

Sendo assim, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando se digne S.Ex.ª, por especial atenção prestar informações a esta Casa de Leis, nos termos e prazo do art. 58, inc. XVIII, da Lei Orgânica do Município de Santos, sobre a segurança no Centro Histórico de Santos , conforme o seguinte questionário:

1. Qual o efetivo da Polícia Militar no Centro de Santos durante as madrugadas?
2. Qual o procedimento e encaminhamento da Polícia Militar, bem como da Guarda Municipal com os moradores de rua do Centro de Santos?
3. Porque não há uma viatura da Guarda Municipal, em especial nos períodos noturnos e especialmente nas madrugadas no Centro de Santos?
4. Qual a estatística feita pela Polícia Militar de furtos ocorridos em estabelecimentos comerciais nos 3 últimos anos?
5. Com um aumento significativo de estabelecimentos comerciais abertos nos últimos anos no Centro Histórico de Santos, houve um maior efetivo por parte da Polícia Militar e Guarda Municipal?
6. Existe a possibilidade da instalação de câmeras para realizar o monitoramento dos locais com maior incidência de furtos aos estabelecimentos comerciais?


Anexe-se justificativa.

S.S., 24 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Voto de congratulações

JUSTIFICATIVA


Nosso Personagem nasceu em Lagoa do Mato em Sergipe e chegou em Santos no começo da Década de 80. Casado com Josefa Vanaci dos Santos, com quem teve 5 filhos.
Vindo de uma família de 21 irmãos, este cidadão, Sergipano, que há 20 anos se tornou cidadão santista é um exemplo de vida para todos aqueles que não acreditam em si mesmo e no trabalho.
Sempre demonstrou sua retidão de caráter e honestidade. Em sua trajetória profissional, já trabalhou de pedreiro, carpinteiro e mestre de obras, atualmente se encontra em sua merecida aposentadoria assistindo aos jogos do Flamengo, seu time do coração, e curtindo aos filmes do Mazzaropi.
Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam consignados em ata votos de congratulações ao Sr. Agnaldo Vieira Santos pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
REQUEIRO, ainda, que do deliberado seja dada ciência ao Sr. Agnaldo Vieira Santos, sito à Rua: Santa Valéria n°194 - Morro do São Bento - CEP 11.082 – 790 – Santos-SP.

Anexe-se justificativa

S.O., 24 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Nota de falecimento

JUSTIFICATIVA

Faleceu no último dia 23 de maio, domingo, aos 80 anos de idade, o Auditor Fiscal do Tesouro Nacional, Sr. Ayrton Neiva, conhecido pelos irmãos como “Mano Velho”.
Em sua trajetória profissional formou-se dentista, advogado, sendo também professor universitário. Estava aposentado como auditor fiscal do tesouro nacional.
Foi casado com a profª. Iolanda com quem teve quatro filhos, Ayrton, André, Marco Aurélio e Valéria. Era viúvo de D. Márcia e também pai de Rodrigo.
Deixará saudades.
Sendo assim, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, votos de pesar pelo falecimento do Sr. Ayrton Neiva, ocorrido no último domingo, dia 23 de maio de 2010.
REQUEIRO, seja dada ciência à família nos seguintes endereços: Av. Bartolomeu de Gusmão nº 19, apto. 24B, Bairro Boqueirão, CEP 11.045-400 e Av. Cel. Joaquim Montenegro nº 315, apto. 23, Bairro Aparecida, CEP 11.035-003.

Anexe-se justificativa.
S.S., 24 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Deslizamentos nas encostas

JUSTIFICATIVA

Munícipes dos Morros de Santos, procuram constantemente este vereador relatando sobre os problemas de deslizamentos ocorridos nas encostas dos morros ocasionados pelas chuvas.
No último deslizamento, que ocorreu na rua Santo Alexandre no Morro do São Bento, a passagem da via ficou comprometida, causando transtornos aos moradores, impossibilitando-os de circular com seus veículos e prejudicando os pedestres. Estive no local no último dia 15 de maio e constatei pessoalmente os estragos no local.
Os moradores relatam que em dias de chuva o temor de um novo deslizamento se agrava, deixando os moradores sem dormir, atentos a qualquer sinal de uma iminente tragédia.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 1971 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto à Secretaria de Serviços Públicos, visando Obras de Contenção nas encostas da rua Santo Alexandre, na altura do n° 1.674, no Morro São Bento, em Santos.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Carlos Joaquim Santana, que reside na rua Santo Alexandre n° 1.674, CEP 11.082-510, Morro do São Bento, Santos/SP.

Anexe-se justificativa e fotos:
S.S., 24 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Cachê do Coral Municipal

JUSTIFICATIVA


De acordo com Indicação nº 114 apresentada na 25ª S.O. no dia 03 de maio de 2010, solicitamos que o Cachê do Coral Municipal de Santos sugerido seja o de R$ 600,00 (seissentos Reais).

Em face do exposto, apresento a seguinte:


INDICAÇÃO Nº 154 / 2010

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, no sentido de estipular o cachê artístico do coralistas do Coral Municipal de Santos para R$ 600,00 (seissentos Reais).

Anexe-se justificativa.


S.S., 24 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Terreno Abandonado - XV de novembro

REQUERIMENTO Nº 1884 / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, visando a fiscalização no terreno abandonado no Centro de Santos, sito à rua XV de novembro nº 169. Verificar possíveis focos do mosquito da dengue, comunicar o proprietário. No terreno existe um cadeado na porta impedindo o acesso.

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Affonso de Oliveira Ventura, com endereço à Avenida Vicente de Carvalho nº 68 – apto. 73, CEP 11.045-501 – Bairro Gonzaga – Santos/SP.


S.S., 20 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA

Vereador - PSB

Poda de Árvore

JUSTIFICATIVA
A tentativa de pedido de poda de uma árvore poderia virar roteiro de novela. Várias foram as tentativas para que tal solicitação seja atendida.
A primeira solicitação ocorreu em janeiro de 2009. Colocarei em anexo a este requerimento cópia das correspondências com data, órgão responsável e munícipes.
Em face do exposto, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 1884 /2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando estudos e providências, visando a recondução (poda) da árvore situada na altura do nº 29 da rua Lucas Fortunato.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Marcos Aurélio Gonçalves, sito à rua Dr. Antonio Bento nº 263 - Vila Belmiro, Santos/SP – CEP 11.075-265.

Anexe-se justificativa e cópia de correspondência.
S.S., 20 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Segurança no Centro

JUSTIFICATIVA
Munícipes reivindicam segurança no Centro de Santos, haja vista o número de delitos (furtos) ocorridos no local.
Vários foram os estabelecimentos comerciais invadidos na calada da noite, sendo que nenhuma medida foi tomada até a presente data.
Os proprietários do Salão Modelo, Gasparzinho, Rufino Paladar, Fogão de Ouro, Lanches Maria reivindicam uma solução. Tanto se fala no Alegra Centro porém, para alguns munícipes comerciantes, esta situação está longe de causar alegria.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 1883 /2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, em relação aos furtos ocorridos no Centro de Santos visando sanar este problema que ocorre há anos e em alguns estabelecimentos, repetidas vezes .
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. José Francisco do Nascimento sito à rua Frei Gaspar nº 60, Bairro Centro, Santos/SP – CEP 11.010-090.
Anexe-se justificativa.
S.S., 20 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Convênio taxistas e CET

JUSTIFICATIVA


As péssimas condições do asfalto de algumas ruas da cidade poderiam ser prontamente identificadas para reparos com o auxílio de motoristas que as utilizam constantemente.
Criar um canal de comunicação entre os taxistas e a CET para colaboração na identificação de buracos e falhas no asfalto, por meio de parceria, viria tornar o processo de reparos mais ágil, bem como a identificação de prioridades na manutenção da malha viária.


REQUERIMENTO N. 1882 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, bem como à CET, a necessidade de estudos e providências, visando a criação de parceria entre Cooperativas ou Associações de Taxistas de Santos e a CET para identificação de falhas no asfalto da malha viária e devidas melhorias.


Anexe-se justificativa.

S.S., 20 de maio de 2010.





VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Corrimão da escadaria do Morro São Bento

JUSTIFICATIVA


Munícipes relatam que a escadaria na rua Nossa Senhora do Paraíso no Morro São Bento, especificammente na altura do nº 381, necessita de manutenção, pintura e o corrimão precisa ser recolocado em alguns trechos.

Assim sendo, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 1881 / 2010


REQUEIRO, ouvido plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando manutenção e recolocação de parte do corrimão da escadaria localizada na rua Nossa Senhora do Paraíso, no Morro São Bento, especificammente na altura do nº 381, em Santos.

REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Kleber Santos Silva, sito à rua Nossa Senhora do Paraíso nº 381, no Morro São Bento – CEP 11.082-520.


Anexe-se justificativa.


S.S., 20 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Iluminação na Prç. Rebouças

JUSTIFICATIVA
No bairro da Ponta da Praia munícipes que praticam caminhada no período noturno, dentro e no entorno da Praça André Rebouças, reclamam da iluminação que se apresenta em estado precário, pois a maioria dos postes de iluminação encontram-se com lâmpadas queimadas e/ou quebradas, tornando o local escuro e inseguro, propiciando a ocorrência de furtos.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° 1880 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a melhoria e a manutenção do sistema de iluminação existente na Praça André Rebouças.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência a munícipe Srª. Terezinha de Jezus da Silva Paulo, sito à rua Amaral Gurgel nº 56 apto. 12 – Ponta da Praia – CEP 11.035-120.

Anexe-se justificativa.
S.S., 20 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Ciclovia Santa Casa

JUSTIFICATIVA
No Bairro do Jabaquara, em frente a Santa Casa de Santos, munícipes usuários da ciclovia reclamam que neste trecho a pista encontra-se inacabada, faltando uma sinalização semafórica para pedestres e ciclistas além de pinturas no piso.
Em uma visita ao local, constatamos que existem caixas de passagens sem tampas e outras desniveladas, tornando-se um perigo para os pedestres e ciclistas.
Constatamos também que conduites elétricos a margem da ciclovia estão expostos e que a má qualidade no acabamento do piso prejudicou a drenagem de águas pluviáis, como mostram as fotos em anexo.
Uma situação inaceitável para uma obra tão recente. Vale lembrar que estamos falando de um trecho com alto fluxo de pedestres e ciclistas.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° 1879 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando o término das obras na ciclovia, especificamente no trecho que vai da Av. Bernardino de Campos (Canal 2) até a entrada do túnel Rubens Ferreira Martins.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. Rogério Galante Tiopisto, sito à Rua República do Equador nº 24 apto. 34 – Ponta da Praia – CEP 11.030-250.
Anexe-se justificativa e fotos do local.
S.S., 20 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Construção de muro de arrimo

JUSTIFICATIVA

Munícipe relata que as constantes chuvas que ocorreram nos últimos meses no Morro do São Bento causaram medo e tiraram a tranquilidade dos moradores da rua Santa Tereza. Relatam que residem há mais de quarenta e três anos no local.
Por se tratar de residência existente em área de risco, os deslizamentos ocorrem com certa frequência, colocando em risco os moradores do local.
Sendo assim, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a construção de muro de arrimo à rua Santa Tereza nº 186 - Morro São Bento.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Carlindo F. de Oliveira, sito à rua Santa Tereza nº 186 - Morro São Bento – CEP 11.082 – 210.
Anexe-se justificativa e correspondência com fotos.

S.S., 20 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Gestão de resíduos sólidos

JUSTIFICATIVA


Conhecer o modo pelo qual a Prodesan comercializa os recicláveis recolhidos no serviço de Coleta Seletiva é vital para o bom planejamento de ações de gestão de resíduos sólidos no Município.

Em face do exposto apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 1877 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado à Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos S.A, solicitando, por especial atenção, nos termos e prazo do art. 58, inc. XVIII, da Lei Orgânica do Município de Santos, cópia do EDITAL 005/2009 de TOMADA DE PREÇOS tendo por objeto a venda de materiais recicláveis (sucatas de papel, vidro, metal e plástico), bem como cópia dos seguintes contratos: AUX. 2762; AUX. 2763 e AUX. 2762 todos relacionados com o PROCESSO Nº 552/2009-75.



Anexe-se justificativa.

S.S.,20 de maio de 2010.





Valdir Na Hora
Vereador-PSB

Serviços comunitários

JUSTIFICATIVA


A iniciativa pioneira da Profª. Edna Souza, preocupada na formação de verdadeiros cidadãos por intermédio de uma Educação de Qualidade, foi o primeiro passo dado em 1998 para o aparecimento da Instituição de Assistência à Criança Professora Edna Souza – IAPC, no Morro São Bento.

A Instituição acolhe 215 crianças atualmente, com atendimento voltado à partir de um ano e seis meses de idade. Tem como princípios básicos o amor, a solidariedade, compromisso, responsabilidade, transparência, realização e credibilidade. Conta também com 25 colaboradores, todos com qualificação profisional e que semanalmente participam de capacitações na Instituição.

Com o consumo crescente do uso de drogas, sejam elas lícitas ou não, cada vez mais as pessoas se conscientizam da importância na prevenção. Sendo assim, a IAPC desenvolve o Projeto “Educação sim, drogas não!” com o objetivo de abordar, de forma lúdica, temas relacionados as consequencias do uso de drogas, despertando nas crianças um senso crítico e estimulando hábitos saudáveis, visando com estas atividades (teatro, historinhas com fantoches) a qualidade de vida da comunidade.

Sendo assim, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam consignados em ata, votos de congratulações à Instituição de Assistência à Criança Professora Edna Souza - IAPC, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, com o Projeto “Educação sim, drogas não!”

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência à Psicóloga e responsável editorial do jornal informativo do IACP, Drª. Gisele Duarte, com endereço à rua XV de agosto nº 1.166, CEP 11.055-090 – Morro São Bento – Santos/SP.


Anexe-se justificativa.

S.S., 20 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Sanemaento básico

JUSTIFICATIVA
Munícipes moradores do Bairro do Jabaquara, especificamente à rua Engº. José Garcia da Silveira reclamam da inexistência da prestação de serviço de esgoto neste local, sendo que pagam pelos serviços, conforme comprovantes de pagamento de água e esgoto em anexo.
Todas as reivindicações foram constatadas pessoalmente por esse Vereador no local, sendo que entendo tratar-se de um serviço imprescindível de saúde pública.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 1875 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado a SABESP, solicitando providências, junto ao setor competente, visando que seja executado o serviço de saneamento básico (esgoto) no Bairro do Jabaquara, sito à rua Engº. José Garcia da Silveira, no trecho compreendido do nº 81 ao nº 85.
Requeiro, também, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. José Alcides Ferreira, endereço rua Engº. José Garcia da Silveira nº 81 – Bairro do Jabaquara, Santos/SP - CEP 11.013-670, a Srª. Sandra Mª. R. Monteiro, endereço rua Engº. José Garcia da Silveira nº 83 – Ligação – Bairro do Jabaquara, Santos/SP - CEP 11.013-670, a Srª. Maura Rodrigues Francisco, endereço rua Engº. José Garcia da Silveira nº 83 – 2FRT CASA 1 – Bairro do Jabaquara, Santos/SP - CEP 11.013-670, a Srª. Rosa Mª. Lemos Lopes, endereço rua Engº. José Garcia da Silveira nº 85 - UMA – Bairro do Jabaquara, Santos/SP - CEP 11.013-670 e ao Sr. Carlos Roberto Augusto da Silva, endereço rua Engº. José Garcia da Silveira nº 85 1N85-A – Bairro do Jabaquara, Santos/SP - CEP 11.013-670.

Anexe-se justificativa e cópia de documentação.

S.S., 20 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Doação de Terreno

JUSTIFICATIVA


Iniciativas advindas da comunidade, como a intenção de um Munícipe de doar ao poder público um terreno de sua propriedade, para que se faça uma área de lazer para a comunidade local, são gestos de cidadania e de solidariedade com um propósito coletivo.

Sendo assim, apresento a seguinte:



INDICAÇÃO Nº / 2010



INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a solicitação do Munícipe Sr. Gilberto Pestana Garcez, sobre a doação de um terreno para o poder público sito à Rua: 4, n° 181 - Saboó - Morro da Penha - para a construção de uma área de lazer para a comunidade local.


Anexe-se justificativa.

S.S. 20, maio de 2010.





VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Policlínica de atendimento aos Morros

JUSTIFICATIVA


No Dia 05 de Maio estive na Policlínica do Morro da Nova Cintra, Policlínica que atende à toda comunidade dos Morros de Santos.
Constatei inúmeras deficiências no local. Necessário se faz para que as Unidades de Saúde estejam devidamente aparelhadas para garantir a saúde da população dos Morros.
Com base no Art.58, gostaria de formular as seguintes indagações.

Sendo assim, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando se digne S.Ex.ª, por especial atenção prestar informações a esta Casa de Leis, nos termos e prazo do art. 58, inc. XVIII, da Lei Orgânica do Município de Santos, sobre a relação de cobertura da ambulância ao P.A. Nova Cintra, conforme o seguinte questionário:

1. Qual o prazo para solucionar o problema constatado no quadro de funcionários para que não hajam falhas no atendimento à comunidade dos morros com a ambulância, já que se torna necessário, para saída do veículo, de um motorista e de um auxiliar de enfermagem?
2. Caso haja uma chamada de emergência para a Ambulância no período Noturno, existem profissionais suficientes para o atendimento?
3. Porque não há um Guarda Municipal, em especial nos períodos noturnos para garantir á segurança dos profissionais e a população?
4. Qual a previsão para o início das obras da nova Policlínica do Morro da Nova Cintra, já que se encontra à disposição nos cofres municipais, a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)?


Anexe-se justificativa e relação de cobertura da ambulância de novembro de 2009.

S.S., 13 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA

VEREADOR - PSB

Congratulações a Sr. Dilmar - Naná

JUSTIFICATIVA


Nosso personagem nasceu no Bairro Chico de Paula em 1936, é dono do comércio mais antigo do Saboó, também conhecido no pedaço como Naná. Casado há 46 anos com Floripes de Jesus Lamego Lopes com quem é casado até hoje. Estamos falando do Sr. Dilmar Barrio Lopes, famoso Naná.

A história do Bar da família Barrio Lopes começou com a mãe de Naná, Dona Conceição, uma das primeiras ocupantes do bairro no início do século passado, vendo neste tipo de comércio, a possibilidade de sustentar toda a família. No começo o estabelecimento funcionava no imóvel da família.

Trabalhando muito durante mais de quatro décadas, conseguiu vencer na vida com muita dedicação. “No começo, não existiam mercados na Cidade. Então, vendíamos de tudo aqui: alimentos, louças, brinquedos. Buscava tudo em São Paulo. Fazia entrega até na Ponta da Praia”, conta Naná. Hoje já pensa na possibilidade de deixar o Bar nas mãos de seu filho Edmar Rogério.

Este cidadão é uma referência e serve de exemplo para muitas pessoas.

Sendo assim, apresento o seguinte:



REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam consignados em ata, votos de congratulações ao Sr. Dilmar Barrio Lopes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

REQUEIRO, ainda, que do deliberado, seja dada ciência à família, com endereço à rua Itanhaém nº ___, CEP 11.055-090 – Bairro Chico de Paula – Santos/SP.


Anexe-se justificativa.

S.S., 13 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Deslizamento de barrancos

JUSTIFICATIVA
Munícipes dos morros de Santos, procuram constantemente esse vereador, para relatar os problemas de deslizamentos de barrancos, ocasionados pela chuva. No último deslizamento ocorrido na rua Santo Alexandre, comprometeu a passagem, impossibilitando a circulação de veículos e pedestres. Os moradores que nos trazem este alerta, temem um novo deslizamento de consequências fatais.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto á Secretaria de Serviços Públicos, visando Obras de Contenção nas encostas da rua Santo Alexandre, na altura do n°1674, no Morro São Bento em Santos.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência a Sr. Carlos Joaquim Santana que reside na rua Santo Alexandre n°1674, cep: 11082-510 Morro do São Bento, Santos – SP.

Anexe-se justificativa.
S.S., 13 de maio de 2010.



VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Instalação de placa - CET

JUSTIFICATIVA


Moradores da Vila Progresso, no Morro da Nova Cintra, em especial na Rua 5, relatam a este Vereador, que ônibus da empresa Breda utilizam o local como estacionamento no período diurno e noturno, dificultando sensivelmente a visão de motoristas e pedestres que trafegam pelo local, causando perigos à comunidade.

Sendo assim:


REQUERIMENTO Nº / 2010


Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado à C.E.T - Companhia de Engenharia de Tráfego para a instalação de uma Placa de Proibido Estacionar Ônibus e Caminhões na Rua 5, na Vila Progresso no Morro da Nova Cintra.
Requeiro ainda, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Arnaldo Bispo de Mendonça, sito à Rua Tuiuti n°106, Centro - Santos/SP – CEP 11010-220.

Anexe-se justificativa


S.S., de de 2010.







VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Logradouro

JUSTIFICATIVA


Faleceu no dia 03 de maio de 2010 a jornalista Juliana Regina da Silva Augusto aos 35 anos, segundo o atestado de óbito, a causa é Dengue Hemorrágica.


REQUERIMENTO Nº 1778 / 2010


REQUEIRO, ouvido o plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que algum logradouro público seja levado o nome da jornalista Juliana Regina da Silva Augusto.


Anexe-se justificativa.

S.S., 13 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Nota de falecimento

JUSTIFICATIVA
Faleceu no dia 03 de maio de 2010 a jornalista Juliana Regina da Silva Augusto, aos 35 anos de idade. Segundo o atestado de óbito, a causa é dengue hemorrágica.
De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade, a Vigilância Epidemiológica ainda não foi notificada sobre o caso. A cidade de Santos pode ter registrado a 20ª morte por dengue neste ano.
Eliana, irmã da vítima, relata ainda que os parentes só ficaram sabendo que se tratava de dengue hemorrágica quando a certidão de óbito ficou pronta.
De acordo com balanço divulgado pelas prefeituras, a Baixada Santista registrou este ano 37 mortes causadas pela dengue. Dessas, 19 pessoas perderam a vida em Santos, 12 em Guarujá, cinco em São Vicente e uma em Bertioga.
Nas nove cidades da região, pelo menos 12.119 pessoas foram infectadas pelo mosquito Aedes aegypti e outras 11.566 aguardam a liberação de resultados para saber se tiveram ou não a doença. Em Santos, há 9.689 casos suspeitos.
Fonte: http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=32577&idDepartamento=5&idCategoria=0 com acesso em 10/05/2010.
Sendo assim, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO Nº / 2010
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, votos de pesar pelo falecimento da jornalista Juliana Regina da Silva Augusto, no dia 03 de maio de 2010 – 6ª feira.
REQUEIRO também, que seja dada ciência à família, sito à rua São Judas Tadeu nº 98 – apto. Nº 01 - fundos, Marapé, Santos/SP CEP 11.070-040 e ao Presidente do IPECS – Instituto de Pesquisa, Ensino e Consultoria Técnica em Segurança Pública Municipal, Sr. Sergio França, sito a rua Antonio Bento nº 85, Vila Mathias, Santos/SP – CEP 11.075-260.
Anexe-se justificativa.
S.S., 13 de maio de 2010.


VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB