segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Congratulações aos ganhadores do Top of Mind 2010

JUSTIFICATIVA

O prêmio “Top of Mind” de 2010, chega em sua oitava edição de pleno sucesso e com os mesmos objetivos, a valorização e contribuição para o fortalecimento das marcas regionais e o mercado publicitário da Baixada Santista. Mais do que um incentivo, o prêmio é uma reafirmação do talento, prestígio e do enorme potencial do mercado publicitário regional.
A premiação reuniu aproximadamente 1.200 convidados entre empresários, autoridades, profissionais de comunicações e executivos, que neste ano teve como mestre de cerimônia a jornalista Glória Maria.
As marcas foram identificadas por meio de pesquisa realizada pelo IPAT - Instituto de Pesquisa A Tribuna, onde foram ouvidas 1.800 pessoas, entre os dias 1° e 3° de março, para chegar às 44 marcas vencedoras.
O Top of Mind não é apenas um reconhecimento do esforço, compromisso e conduta em sintonia com a linha de comunicação mas, sobretudo, o sentimento de referència que toda marca almeja alcançar.

Sendo assim, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignado em ata, votos de congratulações à todos os agraciados do Prêmio “TOP OF MIND 2010”, em sua 8ª Edição.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à todos os 44 premiados: Visão Laser, Av. Conselheiro Nébias, 355 – Encruzilhada – Santos - CEP. 11015-003; Clínica Ortocenter, Rua Dr. Olyntho Dantas, 343 – 1º andar – Encruzilhada – Santos - CEP. 11015-003; Clínica Americana, Rua João Pessoa, 26 – Centro - Santos - CEP. 11013-000; Mult Imagem, Av. Ana Costa, 186 a 190 - Vila Mathias - Santos - CEP. 11060-000; Filetti, Rua Almirante Tamandaré, 271 / 273 – Estuário – Santos – CEP. 11015-250; Ultragaz, Av. Brigadeiro Luis Antonio, 1343 - Bela Vista – S Paulo - SP - CEP. 01317-910; Porto Seguro, Av. Francisco Glicério, 641 - Jose Menino - Santos - CEP. 11065-405; Comeri, Rua Carvalho de Mendonça, 119 - Vila Belmiro - Santos - CEP. 11070-100; Construtora Miramar, Av. Francisco Glicério, 206 - Gonzaga - Santos - CEP. 11065-400; Cursinho / Ensino Infantil / Escola Particular – Objetivo, Av. Conselheiro Nébias, 772 – Boqueirão – Santos - CEP. 11045-002; Empório / Padaria Santa Marta, Av. Washington Luiz, 500 - Gonzaga - Santos - CEP. 11055-000; Libra Terminais Santos
Av. Eng. Eduardo Magalhães Gama,s/n - Macuco - Santos - CEP. 11055-000; Unisanta, Rua Oswaldo Cruz, 277 - Boqueirão - Santos - CEP. 11045-101; Escola de Idiomas FISK, Av. Conselheiro Nébias, 634 – Boqueirão – Santos - CEP. 11045-500; Farmacia Poupafarma, Rua Padre Anchieta, 222 – Macuco – Santos - CEP. 11015-120; Farmacia de Manipulação Ao Pharmacêutico, Rua Galeão Carvalhal, 38 - Gonzaga - Santos - CEP. 11055-200; Hospital Ana Costa, Rua Pedro Américo, 60 - Campo Grande - Santos - CEP. 11075-400; Hotel Mendes Hotéis, Av. Marechal Floriano Peixoto, 42 - Gonzaga - Santos - CEP. 11060-300; Imobiliária Real, Rua Francisco Glicério, 657 - Orquidário - Santos - CEP. 11065-405; Industria USIMINAS, Rodovia Dom Domenico Rangoni, s/n –






Jardim das Industrias - Cubatão - CEP. 11573-900; Laboratório Instituto de Análises Clínicas de Santos, Av. Ana Costa, 402 – Gonzaga - Santos - CEP. 11060-002; Gato Auto Peças, Rua Comendador Martins, 77 – Vila Mathias - Santos - CEP. 11015-530; Loja de Calçados KALLAN, Largo do Aroche, 337 – Centro – São Paulo - SP - CEP. 01219-011; Loja de Materiais de Construção DICICO, Rua Alexandre Martins, 80 – Loja 301 – Aparecida – Santos – CEP. 11025-200; Loja de Motos SANMELL, Rua Carvalho de Mendonça, 149 - Vila Belmiro - Santos - CEP. 11070-100; Loja de Móveis BAHIA, Rua Amador Bueno, 98 – Centro – Santos – CEP. 11013-150; Loja de Presentes Finos LEIPZIG, Rua Luís Suplicy, 83, – Gonzaga – Santos – CEP. 11055-330; Maternidade Casa de Saúde Santos, Av, Conselheiro Nébias, 644 – Boqueirão – Santos – CEP. 11045-002; Moda Surf Wear, Rua Alexandre Martins, 80 – Loja 180/181 – Aparecida – Santos – CEP. 11025-200; Anonimato Hotel, Av Senador Feijó, 720 – Vila Mathias – Santos – CEP. 11050-300; Ótica Martins, Rua Alexandre Martins, 80 – Loja 254 – Aparecida – Santos – CEP. 11025-200; Papelaria Jambo, Praça José Bonifácio, 29 – Centro – Santos – CEP. 11045-301; Pizzaria Van Gogh, Av. Mal. Floriano Peixoto,314 – Pompéia – Santos – CEP. 11450-340; Plano de Saúde Unimed Santos, Av Ana Costa, 211 – Encruzilhada – Santos – CEP. 11060-001; Restaurante Japonês Gotissô, Av. Almirante Saldanha da Gama, 159 – Ponta da Praia – Santos – CEP. 11030-401; Praiamar Shopping Center, Rua Alexandre Martins, 80 – Aparecida – Santos – CEP. 11040-010; Super Mercado / Hipermercado EXTRA, Av. Ana Costa, 340 – Campo Grande – Santos – CEP. 11060-002; Telefonia celular VIVO, Rua Alexandre Martins, 80 – Loja 285 – Aparecida – Santos – CEP. 11025-200; Telefonia Fixa Telefônica, Rua Ministro Xavier de Toledo, 146 – Campo Grande – Santos – CEP. 11070-300; Transportadora FASSINA, Av. Marginal da Via Anchieta, 960 – Chico de Paula – Santos – CEP. 11095-2007; Tv por Assinatura NET, Rua Euclides da Cunha, 232 – José Menino – Santos – CEP. 11065-101; Loja de Materiais de Construção, Rua Alexandre Martins, 80 – Loja 301 – Aparecida – Santos – CEP. 11025-200.


Anexe-se justificativa.


Santos, 24 de junho de 2010.





VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Telefone Público - Morro do Pacheco

JUSTIFICATIVA

Em atenção aos moradores do Morro do Pacheco, em especial os moradores das ruas 6 e 8, que reclamam dos aparelhos telefônicos que estão danificados e suas coberturas de fibra totalmente quebradas, podendo oferecer riscos aos usuários, tais como crianças, idosos e moradores locais.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 2345 /2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado a Empresa Telefônica S.A, sito à rua Min. Xavier de Toledo nº 146, 4° andar, CEP 11.070-300 - Campo Grande, Santos/SP, visando a reparação e substituição dos aparelhos de telefone público (orelhões) que se encontram danificados nas ruas 6 e 8, no Morro do Pacheco, em Santos/SP.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. Flavio Magalhães sito à rua 8 Ligação 2.907, Morro do Pacheco – CEP 11.081-310.

Anexe-se justificativa.
S.S., 24 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Guarda Corpo - Vila Progresso

JUSTIFICATIVA

Os “Guarda-Corpos” também conhecidos como parapeito, são um dos principais ítens de segurança em projetos, pois protegem as pessoas de quedas e acidentes, em função de desníveis de pisos ou de ambientes mais altos à beira de barrancos, como é o caso específico da Vila Progresso, mas precisamente na Avenida Brasil.
A comunidade local reinvidica um “Guarda Corpo” no local, onde inclusive já houveram registros de acidentes.

Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 2344 /2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto a Secretaria de Serviços Públicos, visando a colocação de um “Guarda Corpo” na Vila Progresso, na Avenida Brasil altura do número 900, na Vila Progresso.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Cornélio Ferreira Lima, sito à Av Brasil, 959 – Vila Progresso, CEP 11.080-310, ao Sr. Olival Lopes de Oliveira da Associação Comunitária de Interesse Social da Vila Progresso, sito à rua 8, n° 1.347 – Vila Progresso – CEP 11.080-560 e também a Igreja São João Batista da Nova Cintra, sito à Praça Guadalajara s/nº – Morro da Nova Cintra - CEP 11.080-200.
Anexe-se justificativa.
S.S., 24 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Peruas de transporte Vila Progresso

JUSTIFICATIVA

As peruas do transporte alternativo que atende a comunidade da Vila Progresso estão sendo prejudicadas, pois no trajeto existem dois bueiros que estão com suas tampas danificadas, podendo causar prejuízos aos proprietários daqueles que realizam o transporte público na região, tais como problemas na suspensão e danos aos pneus dos veículos.

Recuperá-las também evitaria possíveis acidentes pois as duas tampas de águas pluviais estão localizadas próximas de um estabelecimento muito frequentado, que é a Casa do Norte.

Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 2343 /2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a recuperação de duas tampas de bueiro que se localizam na rua dois nº 1.086 na Vila Progresso (perto da Casa do Norte), que se encontram danificadas.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Olival Lopes de Oliveira da Associação Comunitária de Interesse Social da Vila Progresso, sito à rua 8, n° 1.347 – Vila Progresso – CEP 11.080-560 e também a Igreja São João Batista da Nova Cintra, sito à Praça Guadalajara s/nº – Morro da Nova Cintra - CEP 11.080-200.
Anexe-se justificativa.

S.S., 24 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Inclinação da Rua 8 - Morro do Pacheco

JUSTIFICATIVA

Estive no dia 22 de maio no Morro do Pacheco e constatei que a Prefeitura realizou uma obra na rua 8, mas o nivelamento da rua ficou muito íngreme, dificultando a passagem de pedestres, tais como crianças, idosos, gestantes e até mesmo para os veículos automotores.
Seria necessário para a comunidade que uma obra de nivelamento fosse realizada pela Prefeitura, facilitando assim a locomoção dos moradores locais e a circulação de veículos.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 2342 /2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando melhorias em relação ao ângulo de inclinação da obra realizada na rua 8, no Morro do Pacheco, pois ela se encontra íngreme dificultando o acesso dos moradores.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. Eronildes Santos sito à rua 8, Morro do Pacheco - CEP 11.081-310.

Anexe-se justificativa.
S.S., 24 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Guarda Corpo - Morro do Pacheco

JUSTIFICATIVA

Estive no Morro do Pacheco no dia 21 de maio de 2010 e constatei a inexistência de um “Guarda Corpo”, também chamado de corrimão.
Sendo este um ítem de extrema importância para segurança da comunidade que se utiliza deste caminho, pois o local é muito íngreme, um acidente poderá ocorrer a qualquer momento.
Pensando na prevenção de possíveis acidentes que possam vir a ocorrer neste local, solicitamos providências aos setores competentes.
Em face do exposto, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° 2341 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a colocação de um “Guarda Corpo” na rua 8, na altura da ligação 4.827 no Morro do Pacheco, em Santos/SP.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à Secretaria de Serviços Públicos, em nome do Secretário, Sr. Carlos Alberto Tavares Russo, sito à rua Assis Corrêa nº 20, Bairro do Gonzaga, Santos/SP – CEP 11.055-310, a Administração Regional dos Morros, em nome do Administrador, Sr. Luiz Bezzi, sito à Av. Santista nº 740 – Morro da Nova Cintra – CEP 11.080-000 e também a munícipe, Srª. Severino Francisco da Silva, sito à rua Oito, Ligação 4.827, Morro do Pacheco – Santos/SP - CEP 11.081-310.
Anexe-se justificativa.
S.S., 24 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Poda de Árvore - Marapé

JUSTIFICATIVA

Munícipe requisita poda de árvore localizada defronte o nº 235 da rua Carlos Gomes, no Bairro do Marapé.
Neste local funciona o restaurante Novo Espaço (que possui uma comida saborosa e de qualidade) e do outro lado da rua o Salão de Beleza Maria Bonita sendo que esta árvore está causando transtornos aos proprietários e aos frequentadores dos estabelecimentos supra citados.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 2340 /2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a poda de uma árvore localizada defronte o nº 235 da rua Carlos Gomes, no Marapé, em Santos/SP.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Luiz Carlos Oliveira Pinto, proprietário do Restaurante Novo Espaço, sito à rua Carlos Gomes Nº 235 - Marapé - Santos/SP – CEP 11.075 – 672 e a Srª. Silvia Mª Santos, proprietária do Salão de Beleza Maria Bonita, sito à rua Carlos Gomes Nº 234 - Marapé - Santos/SP – CEP 11.075 – 672.

Anexe-se justificativa.
S.S., 24 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Término de Obra no Morro do Pacheco

JUSTIFICATIVA


Munícipes relatam que foi iniciada uma obra na rua 6 no Morro do Pacheco e os mesmos solicitam o término do serviço.

Solicitam junto aos setores competentes que medidas sejam tomadas em relação a obra inacabada localizada na rua 6 no Morro do Pacheco Pacheco.

Estive no local dia 22 de maio de 2010 e apurei as informações.

Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2339 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, visando a finalização de obras inacabadas localizadas na rua 6 no Morro do Pacheco, em Santos/SP.

REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à Secretaria de Serviços Públicos, em nome do Secretário, Sr. Carlos Alberto Tavares Russo, sito à rua Assis Corrêa nº 20, Bairro do Gonzaga, Santos/SP – CEP 11.055-310 e a Administração Regional dos Morros, em nome do Administrador, Sr. Luiz Bezzi, sito à Av. Santista nº 740 – Morro da Nova Cintra – CEP 11.080-000 e também à Munícipe Srª. Paula de Oliveira sito à rua 6 casa 82, no Morro do Pacheco, CEP 11.081-370.


Anexe-se justificativa e fotos.

S.S., 24 de junho 2010.





VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Muro de Arrimo no Morro do Pacheco

JUSTIFICATIVA
Munícipe requisita a construção de muro de arrimo na rua 11 nº 2.654 no Morro do Pacheco. Em dias de chuva, os moradores ficam apreensivos com a possibilidade de ocorrência de desalizamentos no local.
Por se tratar de residência existente em área de risco, os deslizamentos ocorrem com certa frequência, colocando em risco os moradores do local.
Sendo assim, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 2338 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a construção de muro de arrimo sito à rua 11 nº 2.654 no Morro do Pacheco, em Santos/SP.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à Secretaria de Serviços Públicos, em nome do Secretário, Sr. Carlos Alberto Tavares Russo, sito à rua Assis Corrêa nº 20, Bairro do Gonzaga, Santos/SP – CEP 11.055-310 e a Administração Regional dos Morros, em nome do Administrador, Sr. Luiz Bezzi, sito à Av. Santista nº 740 – Morro da Nova Cintra – CEP 11.080-000 e também ao Munícipe Sr. Ivanil Sobaranski, sito à rua 11 nº 2.654, casa 777 - Morro do Pacheco – CEP 11.350 – 081.

Anexe-se justificativa e correspondência com fotos.
S.S., 24 de junho de 2010.



VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Quadro de Serviços de Corretagem - CRECI

JUSTIFICATIVA

Para a maioria das pessoas, a compra da casa própria é um sonho sendo fundamental para segurança familiar, com a estabilidade econômica Brasileira e com a ampliação das linhas de crédito, como os financiamentos, houve um forte crescimento na aquisição da casa própria, em especial em Santos, onde se vê um “Boom Imobiliário”, graças ao momento de pujança econômica e investimentos feitos no Município, aliado a uma boa qualidade de vida em nossa cidade.
Com todos esses fatores positivos visíveis, o ritmo das transações imobiliárias vêm crescendo vertiginosamente, os profissionais que exercem atividade de corretor de imóveis passam a ter uma influência especial nas transações imobiliárias e na vida das pessoas.
Para evitar a falta de ética de maus profissionais e de intermediários eventuais, agindo no exercício ilegal da profissão, vêm causando transtornos e entraves entre as partes, gerando insegurança a compradores e vendedores, onde se constata inúmeras queixas, verificadas na Delegacia Sub Regional de Corretores de Imóveis de Santos, inclusive com a publicação de matérias jornalísticas estampadas nas págínas policiais.
Com o intuito de fortalecer a categoria e inibir os maus profissionais e com a finalidade de dar segurança e informação necessária para as transações imobiliárias, orientando como proceder, se qualquer das partes se sentir lesada em algum momento da transação, apresento o seguinte:


PROJETO DE LEI N° 082 / 2010


Dispõem sobre a obrigatoriedade da colocação de um quadro, em local visível, dentro das imobiliárias do Município de Santos, contendo o(s) nome(s) do(s) corretor(es) de imóvel e seu(s) respectivo(s) número de registro no CRECI.

Art. 1° - Fica obrigatório a fixação de um quadro de aviso em local visível e com dizeres de fácil leitura contendo os nomes dos profissionais corretores de ímóveis bem como seus respectivos números de inscrição no CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis, nas Imobiliárias do Município de Santos, ;

Art. 2º - No mesmo quadro de aviso deverá constar também que: O exercício ilegal da profissão de Corretor de Imóveis sem a inscrição no CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis caracteriza contravenção Penal prevista no Art. 47 das Leis de Contravenções Penais – L.C.P.;

Art. 3º - Para dirimir qualquer dúvida entre as partes, deverá conter no quadro de aviso, na parte de baixo, o telefone e endereço da Delegacia Sub Regional de Corretores de Imóveis de Santos, Órgão Fiscalizador da Categoria da Região Metropolitana da Baixada Santista;

Art. 4º – O não cumprimento desta Lei acarretará em multa de 01 (um) Salário Mínimo;

Art. 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Anexe-se justificativa.


S.O., 17 de junho de 2010.






VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Dia do Morro da Nova Cintra

JUSTIFICATIVA
O morro da Nova Cintra traduz o sol, é o “Monte Sagrado”, a “Serra da Lua”, seu nome vêm de Portugal em homenagem a Vila de Sintra, lá cintra se escreve com “s”, seu nome é associado a dons da natureza
O morro da “Nova Cintra” com uma população aproximadamentre de sete mil pessoas, segundo dados do I.B.G.E, é uma referência entre os 17 Morros que compõe o Município de Santos, que conta com um grande comércio variado, pontos turísticos e históricos, várias escolas municipais e particulares, etc...
É, nosso morro da Nova Cintra se escreve assim com “C”, ao contrário do original Sintra português, com “S”. Esta vila lusa foi fundada no ano de 1.154 e seu feriado municipal é no dia 29 de junho, o dia em que poderia ser adotado aqui em Santos. A vila de Sintra portuguesa tem tudo a ver com o morro de Nova Cintra Santista, este também uma elevação, embora não tão alta como a vila portuguesa.
Sendo assim, encaminho o seguinte:

PROJETO DE LEI Nº 081 / 2010

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTOS O “DIA DO MORRO DA NOVA CINTRA”.

Art. 1º - Institui no Calendário Oficial do Município de Santos, a data comemorativa “Dia do Morro da Nova Cintra”, a ser comemorada anualmente todo dia 29 de junho;
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data da publicação.

S.S., 17 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Congratulações a Sr. Edson Moura

JUSTIFICATIVA

O nosso homenageado chama-se Edson Moura, cego desde 2006, quando um acidente tirou sua visão, mas não sua vontade e genialidade. Professor nas áreas de tecnologia, participou do projeto de limpeza do “CÉSIO 127” em Goiânia, antes de perder totalmente a visão. Destinou-se a ajudar ao próximo proferindo palestras por todo o Brasil em Empresas renomadas, como Colgate, Palmolive, White Martins, Kolynos, etc... participando também de ações comunitárias.

Sua colaboração para com as Pessoas com Deficiência Visual foi por intermédio de Projetos idealizados por ele, tais como “Olhos Solidários”, que tem por finalidade suprir a enorme demanda de equipamentos que auxiliam as pessoas com Deficiência Visual, como a Bengala Leve, confeccionada em fibra, não só leve e forte, como de fácil manuseio para as pessoas com Deficiência Visual. O outro projeto, denominado de “Ombro Amigo” favorece as pessoas com deficiência física.

Em face do exposto, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, sejam consignados em ata, votos de congratulações ao Sr. Edson Moura pela brilhante invenção da Bengala Leve, utensílio fundamental para utilização das pessoas com deficiência visual.
REQUEIRO também, que do deliberado, seja dada ciência ao homenageado, no seguinte endereço: rua Colômbia nº 32 ap. 30 – Bairro do Boqueirão, Santos/SP – CEP 11.045 – 320.

Anexe-se justificativa.

Santos, 14 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Inclusão de Estacionamentos verticais no Plano Diretor

JUSTIFICATIVA

Santos é caracterizado pela grande frota de veículos licenciados na cidade. Segundo dados do Detran-SP, existem mais de 800 mil veículos licenciados em Santos, contra uma população de aproximadamente 420 mil habitantes, fazendo com que a média seja de impressionantes 1,9 carros por habitante, sendo essa média uma das maiores do mundo.

Com isso, o trânsito nos horários de maior movimento se torna muito complicado nas principais vias da cidade, problema este que se agrava sensivelmente durante a temporada de verão, época que se somam a esta enorme frota do município os veículos dos milhares de turistas que se dirigem à Santos neste período do ano. Quem pretende estacionar seu veículo não consegue e isto prejudica todos, munícipes que trabalham e que fazem compras, além dos turistas que visitam nossa cidade.

Em face do exposto, apresento a seguinte:


INDICAÇÃO Nº / 2010

INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, a inclusão, no Plano Diretor, dos Estacionamentos Verticais, visando solucionar os problemas de estacionamento existente em nosso Município.

Anexe-se justificativa.

Santos, 14 de junho de 2010.




Valdir Nahora
Vereador PSB

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Congratulações ao Dr. Fábio Luiz Mendes Baptista

REQUERIMENTO Nº 2116 / 2010




REQUEIRO, ouvido em Plenário, seja consignado em ata, votos de congratulações ao DR. FÁBIO LUIZ MENDES BAPTISTA pela posse no SINDICATO dos ODONTOLOGISTAS de SANTOS e REGIÃO para o TRIÊNIO 2010/2013.



S.O., 07 de junho de 2010.






VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Banda Larga nos Morros

JUSTIFICATIVA

O número de usuários de telefonia fixa nos Morros de Santos cresceu muito nesses últimos anos, devido ao aumento populacional e também pela procura por serviços, em especial da Empresa TELEFÔNICA S/A.
Embora o número de clientes da Empresa Telefônica tenha aumentado significadamente, não constatamos o serviço de Banda Larga Speedy como um de seus serviços prestados nos Morros.
Solicitado por munícipes, os mesmos questionam sobre a falta de um serviço de Banda Larga para acesso a Internet, especificamente da Empresa Telefônica S/A.
Com base no Art. 58, gostaria de formular as seguintes indagações:

REQUERIMENTO Nº 2115 / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando se digne S.Exª., por especial atenção, prestar informações a esta casa de leis, nos prazos do art.58, inc. XVII, da Lei Orgânica do Município de Santos, sobre o porque da não implantação do serviço de banda larga SPEEDY da Empresa TELEFÔNICA S/A nos Morros de Santos, conforme as seguintes indagações:

1. Qual o motivo da implantação do sistema SPEEDY de banda larga da Empresa Telefônica, somente em algumas localidades, nos Morros de Santos?
2. Caso a prestação deste serviço seja realizada, qual o prazo para implementação do sistema SPEEDY nos Morros de Santos pela Empresa Telefônica?
3. Existe alguma previsão para que o Speedy da Empresa Telefônica seja implantado em sua totalidade nos morros de Santos, parte continental e naZona Noroeste?

Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de Junho de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador – PSB

Textos literários no transporte público

JUSTIFICATIVA


Os veículos de transporte coletivo poderiam ser utilizados para a popularização da literatura Brasileira e Universal, mediante a divulgação de trechos en verso e prosa, bem como poesias impressas np interior dos ônibus e abrigos junto aos pontos da parada dos coletivos.
Tal medida, ainda, contribuiria para a melhoria da qualidade do serviço, além de entreter seus usuários, tornando mais agradáveis a espera pelo transporte e a viagem.
Os textos literários poderiam ser sugeridos por munícipes e disponibilizados aos usuários especialmente, alunos das escolas públicas e particulares que utilizam o transporte coletivo.
A escolha dos textos poderia ser realizada por professor da língua portuguesa e literatura a serviço da concessionária do transporte, com o oferecimento de premiação aos autores das sugestões acatadas como forma de estímulo.
O custo poderia ser reduzido com a elaboração de projeto cultural e obtenção de incentivos, sob forma de abatimento do imposto de renda, através da Lei Federal n°8.313 de 23 de dezembro de 1991.
Sendo assim, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2114 / 2010


REQUEIRO, ouvido plenário, seja oficiado a Empresa de transportes Piracicabana, através do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, visando a divulgação de textos literários, em verso e prosa, bem como poesias, em espaços adequados no interior dos veículos que realizam transporte coletivo municipal e nos abrigos junto aos pontos de parada.


Anexe-se justificativa.


S.S., 07 de junho de 2010.




VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Pomar de Árvores Frutíferas

JUSTIFICATIVA


O Mont Serrat, um dos atrativos turistícos mais visitados da cidade, proporciona uma das mais belas vistas do Município de Santos e Região. Contém áreas verdes que poderiam ser melhor utilizadas para incrementação do Turismo Ambiental.
A criação de um Pomar de Árvores Frutíferas para atrair pássaros, seria mais um atrativo turistíco para o local, que com o passar do tempo, se transformaria em um Observatório Natural de Pássaros, realidade essa que já acontece em váríos Municípios do Brasil, em especial no Estado de Santa Catarina, onde o Turismo Ambiental é uma importante fonte de renda.
As mudas das árvores frutíferas para criação do pomar poderiam ser plantadas por alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, com o apoio da Prefeitura, por intermédio da Secretária do Meio Ambiente. Mais do que manter o equilíbrio ecológico do local, o projeto, além de criar um importante Ponto Turistíco para a cidade, integrará à comunidade ao Meio Ambiente.
Em face do exposto, apresento a seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2113 / 2010


REQUEIRO, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a Criação de um Pomar de Árvores Frutíferas, para atrair Pássaros no MONT SERRAT, com a intenção da criação de um Observatório Natural de Pássaros.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente de Santos, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, 5º e 6º andares - Gonzaga, em nome do Secretário, Prof. Fábio Alexandre de Araújo Nunes e à Igreja Nosso Senhor de Mont Serrat - Mont Serrat, Santos/SP – CEP 11.030-000.


Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.





VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Violência contra a mulher

JUSTIFICATIVA


A violência contra a mulher está enraizada na história dos brasileiros desde o inicío da colonização.
A mudança deste triste quadro somente se dará com um trabalho de conscientização que crie e fortaleça os valores morais, éticos e sociais para a reversão desta situação.
Implantar e divulgar o Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência contra a mulher é condição primordial para início de mudanças desta situação.

Sendo assim, apresento a seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2112 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, visando a implantação e a divulgação do Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência contra a Mulher.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à Presidente do CDH “Irmã Mª. Dolores, Profª. Graça Maria, sito à Av. Ana Costa, 240 – CEP 11.060-000 e a ONG ARS – Ação Recuperação Social – Saboó, sito à rua Manoel Barbosa da Silveira, 239 – Chico de Paula, Santos/SP, CEP 11.085-220.


Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Campanha Educativa Pedala Santos - Oficinas Públicas de Bikes

JUSTIFICATIVA


Cada vez mais surgem os adeptos do ciclismo, seja para trabalho ou para o lazer. As malhas cicloviárias na nossa cidade vêm aumentando e o número de ciclistas é consideravelmente alto.

Sabemos que ainda muitas pessoas não têm condições de comprar uma bicicleta, mesmo que usada, ou então não conseguem consertá-la quando necessário. Seria interessante que a população que faz uso deste meio de transporte tivesse um suporte público.


REQUERIMENTO Nº 2111 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, visando a criação de oficinas públicas de recuperação de bicicletas visando o conserto de pequenos reparos além da divulgação na Campanha Educativa Pedala Santos.

REQUEIRO, também, que do deliberado, seja dada ciência a CICLOSAN, sito à Av. Pinheiro Machado nº 463 – Vila Belmiro – CEP 11.075-001 e ao Sr. Jessé Félix, sito à rua Lucas Fortunato nº 181 – Vila Mathias – CEP 11.075-200.


Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.



VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Carreta Educativa - ECOMÓVEL.

JUSTIFICATIVA

Com o intuito de conscientizar sobre a prevenção de doenças causadas por insetos e pragas urbanas, uma carreta educativa batizada de "ECOMÓVEL" percorre escolas e locais de grande concentração em Municípios do País, levando Eucação Ambiental para as crianças e visitantes.
O projeto social foi criado pela ONG - Alto Astral com o objetivo de divulgar informações sobre saúde pública, meio ambiente, contaminações em geral. O "ECOMÓVEL" é um completo centro de exposições dentro de uma "carreta laboratório" para a visitação de estudantes e a população em geral, que receberão uma revista educativa que abordará aspectos preventivos de doenças, contaminações, ecossistemas, saúde Ambiental e qualidade de vida.
Os visitantes, principalmente as crianças e estudantes terão a oportunidade de aprender e levar para as suas casas ensinamentos sobre a influência e o impacto das pragas urbanas na saúde pública e no ecossistema, tornando-se multiplicadores na prevenção de doenças.

Sendo assim, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº 2110 / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando trazer para o nosso Município a Carreta Educativa Ecológica denominada "ECOMÓVEL".
REQUEIRO também, que do deliberado seja dada ciência ao Presidente da Ong “Alto Astral” Sr. Beto Filho, sito à Estrada dos Bandeirantes nº 8.598 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ – CEP 22.783-110 e a SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente, sito à Pç. dos Expedicionários nº 10 – 5º e 6º andares, Gonzaga, Santos/SP – CEP 11.065-500.
Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Veículos abandonados na Praça da Fome"

JUSTIFICATIVA


Popularmente conhecido como “Praça da Fome”, localizada no Centro de Santos, na região do Valongo, o “Largo Marques de Monte Alegre” atualmente se tornou um depósito de sucatas onde caminhões e automóveis quebrados são abandonados no local.
O total estado de abandono em que se encontra a Praça da Fome, propícia a ação de marginais e os veículos abandonados no local servem para acobertar os usuários e possibilitar o consumo de drogas no local.

Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2109 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando providências para retirada dos veículos abandonados na “Praça da Fome”.

REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Henrique Racuia, Presidente da A.C.T.A - Associação dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos, sito à rua Pedro Lessa nº 168, Estuário, Santos/SP - CEP 11.010-220.



Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.




VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Fiscalização anual em moradias CDHU e COHAB

JUSTIFICATIVA

O sonho da casa própria para alguns torna-se realidade através de sistemas habitacionais oferecidos pelo governo, visando contemplar os mais carentes, ou seja, para a população de baixa renda.

Acontece que muitos que conquistam este sonho, se desfazem do mesmo sem nenhuma explicação aos financiadores, sendo que não existe uma fiscalização para coibir este tipo de comércio.

Atualmente, este tipo de controle de fiscalização nas moradias dos conjuntos habitacionais não existe em nosso município porém poderia ser instituída e denominada como “Prova de Moradia”.

Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2108 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando providências para realização de fiscalização anual em todos as moradias de todos os conjuntos habitacionais da CDHU e COHAB, visando constatar se os moradores são os mesmos que adquiriram os respectivos imóveis

REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, sito à rua Tolentino Filgueiras nº 159, Gonzaga – CEP 11.060-000 e a COHAB – Companhia de Habitação da Baixada Santista, sito à Pç. Dos Andradas nº 12, Centro, Santos/SP – CEP 11.010-100.

Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

CEV - Carnaval

REQUERIMENTO Nº / 2010




REQUEIRO, ouvido o plenário, seja constituída uma Comissão Especial de Vereadores - CEV para acompanhamento e promoção das atividades relacionadas ao Carnaval no Município de Santos.



Anexe-se justificativa.


S.S., 07 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA

Vereador - PSB