JUSTIFICATIVA
O Deck do Pescador concentra santistas que apreciam uma boa pescaria, bem como turistas que, em visita a nossa cidade, param no local para observar a paisagem privilegiada e a movimentação de navios no canal.
Infelizmente muitos que utizam esse importante atrativo turístico não tem a devida conscientização e zelo ambiental produzindo prejuízos ao ecossistema do local.
Pesquisas comprovam que pontas de cigarros levam 2 anos para degradar-se, restos de linhas de nylon levam de 30 a 40 anos, chicletes 5 anos, tampas de garrafas 100 a 500 anos etc..., causando danos ao Meio Ambiente.
Sendo assim, apresento a seguinte:
REQUERIMENTO Nº / 2010
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a colocação de uma Placa de Advertência no Deck do Pescador contendo informações sobre o tempo de degradação dos materiais lançados ao mar, causando dessa forma, prejuízos ao ecossistema do local.
REQUEIRO também, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Achiles Fabião Caldas, sito à rua Governador Pedro de Toledo nº 56, apto. 111 – Bairro Boqueirão – CEP 11.045-550, Santos/SP.
Anexe-se justificativa.
Santos, 06 de maio de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador PSB
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segunda-feira, 5 de julho de 2010
MADEIRA CERTIFICADA
JUSTIFICATIVA
Em tempos onde se fala muito em preservação do meio ambiente, a ação sustentável do uso de madeiras de origem legal, ou seja, madeiras certificadas, para utilização na construção civil, garante uma exploração consciente e justa, atendendo as necessidades sociais, ambientais e econômicas. O meio ambiente não sofre agressões pois tem o ecossistema preservado ao eliminar a prática predatória, mantendo a biodiversidade de florestas nativas com planos de manejo florestal.
A importância do engajamento das construtoras e estabelecimentos que comercializam madeiras nesta iniciativa, para que se tornem fortes aliados no compromisso da preservação ambiental, fortalece a idéia ecologicamente correta ao utilizarem madeiras com origem legal, inibindo o uso de madeiras oriundas de desmatamentos ilegais.
PROJETO DE LEI Nº 60 / 2010
Dispõe sobre o uso de madeiras e subprodutos florestais, provenientes de origem legal, em obras e construções no Município de Santos, que necessitem de licença expedida na forma da lei;
Art. 1º - Fica obrigatório o uso de madeira e subprodutos florestais, provenientes de origem legal nas obras e construções no Município de Santos;
Parágrafo único - A obrigação prevista no caput, aplica-se as obras que necessitam de licença expedida na forma da lei, prevista no código de obras do Município de Santos ;
Art. 2º - O proprietário ou responsável legal manterá à disposição no local da obra documentação que comprove a origem legal das madeiras ou subprodutos florestais utizados na obra;
Art. 3º - O descumprimento desta lei, acarretará multa a ser aplicada pelo órgão competente conforme regulamenta esta lei, sem prejuízo das consequências de ordem criminal prevista em lei.
Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Anexe justificativa.
Santos, 03 de maio de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador - PSB
Em tempos onde se fala muito em preservação do meio ambiente, a ação sustentável do uso de madeiras de origem legal, ou seja, madeiras certificadas, para utilização na construção civil, garante uma exploração consciente e justa, atendendo as necessidades sociais, ambientais e econômicas. O meio ambiente não sofre agressões pois tem o ecossistema preservado ao eliminar a prática predatória, mantendo a biodiversidade de florestas nativas com planos de manejo florestal.
A importância do engajamento das construtoras e estabelecimentos que comercializam madeiras nesta iniciativa, para que se tornem fortes aliados no compromisso da preservação ambiental, fortalece a idéia ecologicamente correta ao utilizarem madeiras com origem legal, inibindo o uso de madeiras oriundas de desmatamentos ilegais.
PROJETO DE LEI Nº 60 / 2010
Dispõe sobre o uso de madeiras e subprodutos florestais, provenientes de origem legal, em obras e construções no Município de Santos, que necessitem de licença expedida na forma da lei;
Art. 1º - Fica obrigatório o uso de madeira e subprodutos florestais, provenientes de origem legal nas obras e construções no Município de Santos;
Parágrafo único - A obrigação prevista no caput, aplica-se as obras que necessitam de licença expedida na forma da lei, prevista no código de obras do Município de Santos ;
Art. 2º - O proprietário ou responsável legal manterá à disposição no local da obra documentação que comprove a origem legal das madeiras ou subprodutos florestais utizados na obra;
Art. 3º - O descumprimento desta lei, acarretará multa a ser aplicada pelo órgão competente conforme regulamenta esta lei, sem prejuízo das consequências de ordem criminal prevista em lei.
Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Anexe justificativa.
Santos, 03 de maio de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador - PSB
BUEIRO DE PLÁSTICO
JUSTIFICATIVA
A troca de material de ferro e aço por material de plástico reciclado já é uma realidade na capital de São Paulo, onde as tampas de galerias de águas pluviais e de bueiros, placas de trânsito e até grades de espaços públicos estão sendo substítuidas por plástico reciclado, aderindo a uma tecnologia ecologicamente correta.
Como o material de plástico reciclado não tem valor de mercado, o padrão cultural de furtos de materiais de ferro e aço passaria a não existir, inibindo totalmente os furtos e deixando de causar um prejuízo de milhões aos cofres Municipais.
Sendo assim:
INDICAÇÃO Nº / 2010
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a substituição das tampas das galerias de águas pluviais, bueiros e grades de espaços públicos em geral por material de plástico reciclado.
Anexe-se justificativa.
Santos, 03 de maio de 2010.
VALDIR NAHORA
VEREADOR
A troca de material de ferro e aço por material de plástico reciclado já é uma realidade na capital de São Paulo, onde as tampas de galerias de águas pluviais e de bueiros, placas de trânsito e até grades de espaços públicos estão sendo substítuidas por plástico reciclado, aderindo a uma tecnologia ecologicamente correta.
Como o material de plástico reciclado não tem valor de mercado, o padrão cultural de furtos de materiais de ferro e aço passaria a não existir, inibindo totalmente os furtos e deixando de causar um prejuízo de milhões aos cofres Municipais.
Sendo assim:
INDICAÇÃO Nº / 2010
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a substituição das tampas das galerias de águas pluviais, bueiros e grades de espaços públicos em geral por material de plástico reciclado.
Anexe-se justificativa.
Santos, 03 de maio de 2010.
VALDIR NAHORA
VEREADOR
PODA DE ÁRVORES - RUA PASTEUR
JUSTIFICATIVA
No Gonzaga, os moradores reclamam que uma árvore ali existente necessita de cuidados, tais como à sua poda, sendo que suas raízes estão quebrando parte da calçada e oferecendo riscos de queda aos pedestres.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a Poda da árvore em frente à residência na rua Pasteur nº 120 , no Bairro do Gonzaga.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência a munícipe Sr. José Augusto Abel, sito à rua Pasteur nº 118, Gonzaga – CEP 11.060-440.
Anexe-se justificativa.
Santos, 26 de abril de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador PSB
No Gonzaga, os moradores reclamam que uma árvore ali existente necessita de cuidados, tais como à sua poda, sendo que suas raízes estão quebrando parte da calçada e oferecendo riscos de queda aos pedestres.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a Poda da árvore em frente à residência na rua Pasteur nº 120 , no Bairro do Gonzaga.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência a munícipe Sr. José Augusto Abel, sito à rua Pasteur nº 118, Gonzaga – CEP 11.060-440.
Anexe-se justificativa.
Santos, 26 de abril de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador PSB
GALERIAS DA RUA PASTEUR
JUSTIFICATIVA
No Gonzaga, um dos bairros mais populosos da Cidade, as pessoas relatam que após as chuvas, que são comum nesta época do ano, acontecem constantes alagamentos, que poderiam ser evitados se houvesse uma manutenção e limpeza frequente das galerias de águas pluviais.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a Limpeza, Manutenção e Desobstrução das galerias de águas pluviais na rua Pasteur no trecho compreendido entre a rua Tolentino Filgueiras e rua Luís de Faria, no Bairro do Gonzaga.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência a munícipe Sr. José Augusto Abel, sito à rua Pasteur nº 118, Gonzaga – CEP 11.060-440.
Anexe-se justificativa.
Santos, 26 de abril de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador PSB
No Gonzaga, um dos bairros mais populosos da Cidade, as pessoas relatam que após as chuvas, que são comum nesta época do ano, acontecem constantes alagamentos, que poderiam ser evitados se houvesse uma manutenção e limpeza frequente das galerias de águas pluviais.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a Limpeza, Manutenção e Desobstrução das galerias de águas pluviais na rua Pasteur no trecho compreendido entre a rua Tolentino Filgueiras e rua Luís de Faria, no Bairro do Gonzaga.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência a munícipe Sr. José Augusto Abel, sito à rua Pasteur nº 118, Gonzaga – CEP 11.060-440.
Anexe-se justificativa.
Santos, 26 de abril de 2010.
VALDIR NAHORA
Vereador PSB
PISTA DE SKATE
JUSTIFICATIVA
Na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de abril de 2010 apresentamos requerimento de nº 1218/10 solicitando a construção de uma Pista de Skate na Praça Guadalajara.
Gostaríamos de corrigir neste, que o requerimento apresentado por este vereador referindo-se a construção deste equipamento, seja entendido como sendo o local correto a Lagoa da Saudade.
Sendo assim:
REQUERIMENTO Nº / 2010
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de Pista de Skate na Lagoa da Saudade localizada no Morro da Nova Cintra.
Anexe-se justificativa.
Santos, 26 de abril de 2010.
VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB
Na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de abril de 2010 apresentamos requerimento de nº 1218/10 solicitando a construção de uma Pista de Skate na Praça Guadalajara.
Gostaríamos de corrigir neste, que o requerimento apresentado por este vereador referindo-se a construção deste equipamento, seja entendido como sendo o local correto a Lagoa da Saudade.
Sendo assim:
REQUERIMENTO Nº / 2010
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de Pista de Skate na Lagoa da Saudade localizada no Morro da Nova Cintra.
Anexe-se justificativa.
Santos, 26 de abril de 2010.
VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Manguezais da Área Continental
JUSTIFICATIVA
Não se espante: a cidade de Santos, com praias, porto, zonas residencial e comercial, ocupa 39,4 km² da Ilha de São Vicente (na parte restante fica São Vicente), e os outros 231,6 km² do município ficam no continente, que tem 55,71% de área preservada.
É no continente que diferentes formações florestais, fauna diversificada, rios, córregos e cachoeiras compõem o cenário dos roteiros ecológicos. Embora a floresta tropical corresponda a menos de 8% da área original, os três ecossistemas existentes - mata de encosta, manguezal e restinga – mostram a riqueza do patrimônio ambiental em excelentes condições de preservação.
Porém, a implantação de uma Coordenadoria da Guarda Municipal de Santos para fiscalização dos manguezais na área continental seria uma ação preventiva evitando assim a degradação deste rico ecossistema.
INDICAÇÃO Nº / 2010
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação de uma Coordenadoria da Guarda Municipal de Santos para fiscalização dos manguezais na Área Continental.
Anexe justificativa.
Santos, 05 de abril de 2010.
VALDIR NAHORA
VEREADOR
Não se espante: a cidade de Santos, com praias, porto, zonas residencial e comercial, ocupa 39,4 km² da Ilha de São Vicente (na parte restante fica São Vicente), e os outros 231,6 km² do município ficam no continente, que tem 55,71% de área preservada.
É no continente que diferentes formações florestais, fauna diversificada, rios, córregos e cachoeiras compõem o cenário dos roteiros ecológicos. Embora a floresta tropical corresponda a menos de 8% da área original, os três ecossistemas existentes - mata de encosta, manguezal e restinga – mostram a riqueza do patrimônio ambiental em excelentes condições de preservação.
Porém, a implantação de uma Coordenadoria da Guarda Municipal de Santos para fiscalização dos manguezais na área continental seria uma ação preventiva evitando assim a degradação deste rico ecossistema.
INDICAÇÃO Nº / 2010
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação de uma Coordenadoria da Guarda Municipal de Santos para fiscalização dos manguezais na Área Continental.
Anexe justificativa.
Santos, 05 de abril de 2010.
VALDIR NAHORA
VEREADOR
Certificado de Município Verde e Azul
COMUNICAÇÃO
Parabéns a Cidade de Santos pela conquista do certificado de Município Verde Azul
Santos recebeu na quarta-feira 31/03/2010 a certificação como Município Verde Azul, conferida pelo Governo do Estado. O reconhecimento foi conquistado graças ás ações, projetos e programas desenvolvidos pela Prefeitura visando a qualidade ambiental. A cidade deveria ter sido agraciada em novembro de 2009, mas devido a um desajuste de informações não entrou no rol dos certificados. A administrção Municipal solicitou a revisão e obteve a pontuação necessária, com nota maxíma em 4 diretivas, dos 78 Municípios que pediram a revisão dos pontos, só 8 conseguiram.
A certificação resultará na destinação de recursos Estaduais para o Município de Santos investir na consolidação de projetos ambientais estratégicos, recursos estes que serão muito bem investidos para a implementação de uma seríe de medidas que estão sendo desenvolvidas pela SEMAM, como Lixo mínimo, Habitação sustentável, Arborização urbana, Tratamento de esgoto, Poluição do ar e investimentos em Reciclagem de lixo, para melhorar a qualidade de vida do Município de Santos.
Santos, 05 de abril de 2010.
VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB
Parabéns a Cidade de Santos pela conquista do certificado de Município Verde Azul
Santos recebeu na quarta-feira 31/03/2010 a certificação como Município Verde Azul, conferida pelo Governo do Estado. O reconhecimento foi conquistado graças ás ações, projetos e programas desenvolvidos pela Prefeitura visando a qualidade ambiental. A cidade deveria ter sido agraciada em novembro de 2009, mas devido a um desajuste de informações não entrou no rol dos certificados. A administrção Municipal solicitou a revisão e obteve a pontuação necessária, com nota maxíma em 4 diretivas, dos 78 Municípios que pediram a revisão dos pontos, só 8 conseguiram.
A certificação resultará na destinação de recursos Estaduais para o Município de Santos investir na consolidação de projetos ambientais estratégicos, recursos estes que serão muito bem investidos para a implementação de uma seríe de medidas que estão sendo desenvolvidas pela SEMAM, como Lixo mínimo, Habitação sustentável, Arborização urbana, Tratamento de esgoto, Poluição do ar e investimentos em Reciclagem de lixo, para melhorar a qualidade de vida do Município de Santos.
Santos, 05 de abril de 2010.
VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Campanha Pet Limpeza
JUSTIFICATIVA
Uma campanha de consciência pelo Meio Ambiente e Projeto Social foi realizada em 04 de Fevereiro 2010 designada “Campanha Pet Limpeza”, organizada pelo proprietário da Superbanca Cesar Alves Malaco em parceria com o Lojão da Aparecida, Loja Jaú de Materiais de Construção e da Associação Comunidade Mãos Dadas (ACMD).
Foram arrecadadas mais de 1000 garrafas Pets e entregues à Ordem Franciscana seno doadas e usadas em pról do Projeto “Revitalizando o Patrimônio Humano”, que transforma as garrafas em vassouras e escovas de vasos sanitários. Para cada vassoura são necessárias 12 garrafas pets, é uma campanha muito importante pois evita que as centenas de garrafas não sejam jogadas no lixo comum aliando a “preservação ambiental com a preocupação social”.
REQUERIMENTO Nº / 2010
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, votos de congratulações aos organizadores e apoiadores da campanha ”PET LIMPEZA”.
REQUEIRO, também, que do deliberado, seja dada ciência ao organizador e proprietário da Superbanca, Sr. CESAR ALVES MALACO, sito Rua:Alexandre Martins nº 139, Bairro Aparecida CEP 11.025-201 e também aos estabelecimentos apoiadores:
Lojão da Aparecida, em nome do Sr. José Fernando Ferreira de Souza, sito à rua Alexandre Martins nº 139 - Bairro Aparecida CEP 11.025-201;
Jaú Materiais de Construção, em nome do Sr. Carlos Alberto de Souza Gomes, sito à rua Alexandre Martins nº 141-A - Bairro Aparecida CEP 11.025-201;
Associação Comunidade Mãos Dadas (ACMD), em nome de Débora Okida, sito à Av. Ana Costa nº 255 – 1º andar - Bairro da Encruzilhada, CEP 11.060-001;
Projeto Revitalizando o Patrimônio Humano da 3ª Ordem Secular do Valongo em nome da Srª. Silvania Aparecida Ramos, sito à rua Marquês de Herval nº 24 – Bairro Valongo -
Anexe-se justificativa
Santos, 18 de março de 2010.
Uma campanha de consciência pelo Meio Ambiente e Projeto Social foi realizada em 04 de Fevereiro 2010 designada “Campanha Pet Limpeza”, organizada pelo proprietário da Superbanca Cesar Alves Malaco em parceria com o Lojão da Aparecida, Loja Jaú de Materiais de Construção e da Associação Comunidade Mãos Dadas (ACMD).
Foram arrecadadas mais de 1000 garrafas Pets e entregues à Ordem Franciscana seno doadas e usadas em pról do Projeto “Revitalizando o Patrimônio Humano”, que transforma as garrafas em vassouras e escovas de vasos sanitários. Para cada vassoura são necessárias 12 garrafas pets, é uma campanha muito importante pois evita que as centenas de garrafas não sejam jogadas no lixo comum aliando a “preservação ambiental com a preocupação social”.
REQUERIMENTO Nº / 2010
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, votos de congratulações aos organizadores e apoiadores da campanha ”PET LIMPEZA”.
REQUEIRO, também, que do deliberado, seja dada ciência ao organizador e proprietário da Superbanca, Sr. CESAR ALVES MALACO, sito Rua:Alexandre Martins nº 139, Bairro Aparecida CEP 11.025-201 e também aos estabelecimentos apoiadores:
Lojão da Aparecida, em nome do Sr. José Fernando Ferreira de Souza, sito à rua Alexandre Martins nº 139 - Bairro Aparecida CEP 11.025-201;
Jaú Materiais de Construção, em nome do Sr. Carlos Alberto de Souza Gomes, sito à rua Alexandre Martins nº 141-A - Bairro Aparecida CEP 11.025-201;
Associação Comunidade Mãos Dadas (ACMD), em nome de Débora Okida, sito à Av. Ana Costa nº 255 – 1º andar - Bairro da Encruzilhada, CEP 11.060-001;
Projeto Revitalizando o Patrimônio Humano da 3ª Ordem Secular do Valongo em nome da Srª. Silvania Aparecida Ramos, sito à rua Marquês de Herval nº 24 – Bairro Valongo -
Anexe-se justificativa
Santos, 18 de março de 2010.
Lixeiras da Vila Progresso
JUSTIFICATIVA
Munícipes que residem no Morro Nova Cintra, especificamente na Vila Progresso solicitam a retirada de uma lixeira de alvenaria localizada ao lado da ligação 2489, na rua oito, devido ao acúmulo de lixo que ocorre no local.
As pessoas depositam o lixo em grandes quantidades e a lixeira não comporta este volume. O local virou um lugar ideal para a criação de ratos e baratas e durante a retirada do lixo ali depositado sempre ficam resíduos e o cheiro desagradável.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a retidada da lixeira de alvenaria localizada na rua oito, ligação nº 2489, Vila Progresso – Morro Nova Cintra e também da limpeza, manutenção e conservação do local.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência aos munícipes, Srª. Nalva Silvia Santos e o Sr. José Santiago, sito à rua oito, ligação nº 2489, Vila Progresso – Morro São Bento – CEP 11.080-560.
Anexe-se justificativa.
Santos, 18 de março de 2010.
Munícipes que residem no Morro Nova Cintra, especificamente na Vila Progresso solicitam a retirada de uma lixeira de alvenaria localizada ao lado da ligação 2489, na rua oito, devido ao acúmulo de lixo que ocorre no local.
As pessoas depositam o lixo em grandes quantidades e a lixeira não comporta este volume. O local virou um lugar ideal para a criação de ratos e baratas e durante a retirada do lixo ali depositado sempre ficam resíduos e o cheiro desagradável.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a retidada da lixeira de alvenaria localizada na rua oito, ligação nº 2489, Vila Progresso – Morro Nova Cintra e também da limpeza, manutenção e conservação do local.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência aos munícipes, Srª. Nalva Silvia Santos e o Sr. José Santiago, sito à rua oito, ligação nº 2489, Vila Progresso – Morro São Bento – CEP 11.080-560.
Anexe-se justificativa.
Santos, 18 de março de 2010.
Acúmulo de resíduos - Dengue
JUSTIFICATIVA
No Bairro Chico de Paula, especificamente no trecho compreendido desde o nº 35 da Travessa Ana Santos até a altura da Escola Oswaldo Justo, munícipes relatam que as galerias de águas pluviais estão obstruídas com o acúmulo de resíduos que vão se juntando nas tubulações, contribuindo para a formação de poças d'água e possibilitando a formação de criadouros de mosquitos.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a limpeza, manutenção e conservação das galerias de águas pluviais no trecho compreendido desde o nº 35 da Travessa Ana Santos até a altura da Escola Oswaldo Justo no Bairro Chico de Paula.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. Martho dos Santos Ferreira sito no endereço, Caminho Dona Adelaide nº 38, Bairro Marapé – CEP 11.070-085.
Anexe-se justificativa.
Santos, 18 de março de 2010.
No Bairro Chico de Paula, especificamente no trecho compreendido desde o nº 35 da Travessa Ana Santos até a altura da Escola Oswaldo Justo, munícipes relatam que as galerias de águas pluviais estão obstruídas com o acúmulo de resíduos que vão se juntando nas tubulações, contribuindo para a formação de poças d'água e possibilitando a formação de criadouros de mosquitos.
Assim sendo, apresento o seguinte:
REQUERIMENTO N° /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a limpeza, manutenção e conservação das galerias de águas pluviais no trecho compreendido desde o nº 35 da Travessa Ana Santos até a altura da Escola Oswaldo Justo no Bairro Chico de Paula.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao munícipe Sr. Martho dos Santos Ferreira sito no endereço, Caminho Dona Adelaide nº 38, Bairro Marapé – CEP 11.070-085.
Anexe-se justificativa.
Santos, 18 de março de 2010.
Reparo nos Chuveiros
JUSTIFICATIVA
A Temporada de verão está terminando, onde milhares de turistas e moradores locais visitaram nossas praias e utilizaram os chuveiros da orla da Praia de Santos. Também constatamos vazamentos em vários chuveiros de praia. A importância do uso racional de tão valioso líquido é imprescíndível.
A manutenção e a regulagem destes chuveiros visando a economia de água se faz necessária, sendo indispensável e urgente.
Sendo assim:
REQUERIMENTO Nº / 2010
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando estudos e providências visando sanar os vazamentos de água constatados nos chuveiros instalados na orla da Praia de Santos.
Anexe-se justificativa.
Santos, 18 de março de 2010.
A Temporada de verão está terminando, onde milhares de turistas e moradores locais visitaram nossas praias e utilizaram os chuveiros da orla da Praia de Santos. Também constatamos vazamentos em vários chuveiros de praia. A importância do uso racional de tão valioso líquido é imprescíndível.
A manutenção e a regulagem destes chuveiros visando a economia de água se faz necessária, sendo indispensável e urgente.
Sendo assim:
REQUERIMENTO Nº / 2010
REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando estudos e providências visando sanar os vazamentos de água constatados nos chuveiros instalados na orla da Praia de Santos.
Anexe-se justificativa.
Santos, 18 de março de 2010.
Vacina H1N1
JUSTIFICATIVA
Professores da Rede Municipal de Ensino de Santos enviaram email para o nosso gabinete sugerindo para que todos os docentes seam vacinados contra a GRIPE A H1N1, pois estão em contato com centenas de alunos semanalmente em ambientes mal ventilados.
Além disso, as escolas não possuem sabonete, nem gel antisséptico, nem papel toalha para secar as mãos, enquadrando a categoria, portanto, no grupo de risco de contágio da GRIPE A H1N1.
Sendo assim:
INDICAÇÃO Nº / 2010
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, visando a realização de vacinação de todos os professores da Rede Municipal de Ensino de Santos contra a GRIPE A H1N1, mais conhecida como gripe suina.
Santos, 18 de março de 2010.
Professores da Rede Municipal de Ensino de Santos enviaram email para o nosso gabinete sugerindo para que todos os docentes seam vacinados contra a GRIPE A H1N1, pois estão em contato com centenas de alunos semanalmente em ambientes mal ventilados.
Além disso, as escolas não possuem sabonete, nem gel antisséptico, nem papel toalha para secar as mãos, enquadrando a categoria, portanto, no grupo de risco de contágio da GRIPE A H1N1.
Sendo assim:
INDICAÇÃO Nº / 2010
INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal, estudos e providências, junto ao setor competente, visando a realização de vacinação de todos os professores da Rede Municipal de Ensino de Santos contra a GRIPE A H1N1, mais conhecida como gripe suina.
Santos, 18 de março de 2010.
Descarte de pilhas
Durante as sessões da Câmara Municipal de Santos verificamos que não existe local adequado para o descarte de pilhas utilizadas em aparelhos eletrônicos pelos profissionais que frequentam as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Santos, obrigando os mesmos a jogá-las no lixo localizado no corredor ao lado do bebedouro.
Sugerimos a instalação de um papa-pilhas confeccionado artesanalmente para que as mesmas sejam descartadas adequadamente e depois entregues nos locais responsàveis para sua coleta.
Este equipamento que poderia ser chamado de papa-pilhas serão confeccionados com garrafas pet e não irão onerar em nada os cofres públicos e consequentemente darão exemplo de como descartar adequadamente pilhas e baterias.
Os papa-pilhas seriam instalados ao lado do latão de lixo localizado no corredor, próximo a sala da 2ª Secretaria para o descarte e posterior entrega em locais adequados.
INDICAÇÃO Nº / 2010
INDICO, a Mesa Diretora, a instalação de um equipamento para o correto descarte de pilhas e baterias feito pelos frequentadores das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Santos.
Anexe-se justificativa e figura ilustrativa.
Santos, 18 de março de 2010.
Sugerimos a instalação de um papa-pilhas confeccionado artesanalmente para que as mesmas sejam descartadas adequadamente e depois entregues nos locais responsàveis para sua coleta.
Este equipamento que poderia ser chamado de papa-pilhas serão confeccionados com garrafas pet e não irão onerar em nada os cofres públicos e consequentemente darão exemplo de como descartar adequadamente pilhas e baterias.
Os papa-pilhas seriam instalados ao lado do latão de lixo localizado no corredor, próximo a sala da 2ª Secretaria para o descarte e posterior entrega em locais adequados.
INDICAÇÃO Nº / 2010
INDICO, a Mesa Diretora, a instalação de um equipamento para o correto descarte de pilhas e baterias feito pelos frequentadores das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Santos.
Anexe-se justificativa e figura ilustrativa.
Santos, 18 de março de 2010.
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Indicação para plantio de árvores
JUSTIFICATIVA
A parte insular da cidade de Santos poderia ser melhor arborizada, com espécimes adequados para o ambiente urbano, que propiciariam mais sombra aos pedestres melhorando as condições locais.
É visível a ausência de arborização. No último mês o calor excessivo foi contundente e a tendência, levando-se em consideração o efeito estufa juntamente com a degradação do meio ambiente, é de se manter esta condição e o aumento da temperatura ambiente.
Muitos munícipes reclamam que nossa cidade não possui um plano de arborização para condução (poda), mudança e plantio de espécimes arbóreas. Muitas árvores não são adequadas danificando calçadas e causando transtornos aos moradores.
Sendo assim:
INDICAÇÃO Nº / 2010
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a necessidade de estudos e providências para que na parte insular do município de Santos seja elaborado um plano para condução, mudança e plantio de espécimes arbóreas adequadas.
Anexe-se justificativa.
Santos, 11 de março de 2010.
A parte insular da cidade de Santos poderia ser melhor arborizada, com espécimes adequados para o ambiente urbano, que propiciariam mais sombra aos pedestres melhorando as condições locais.
É visível a ausência de arborização. No último mês o calor excessivo foi contundente e a tendência, levando-se em consideração o efeito estufa juntamente com a degradação do meio ambiente, é de se manter esta condição e o aumento da temperatura ambiente.
Muitos munícipes reclamam que nossa cidade não possui um plano de arborização para condução (poda), mudança e plantio de espécimes arbóreas. Muitas árvores não são adequadas danificando calçadas e causando transtornos aos moradores.
Sendo assim:
INDICAÇÃO Nº / 2010
INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a necessidade de estudos e providências para que na parte insular do município de Santos seja elaborado um plano para condução, mudança e plantio de espécimes arbóreas adequadas.
Anexe-se justificativa.
Santos, 11 de março de 2010.
Calçadas Ecológicas
JUSTIFICATIVA
Na áre insular do Município de Santos, apenas os Morros possuem área verde suficiente recomendada pela sociedade Brasileira de Arborização Urbana, que é a relação entre área verde e área construída.
Com as constantes chuvas no Município, os alagamentos são constantes especialmente na Zona Noroeste onde o sistema de drenagem é mais vulnerável.
As calçada ecológicas são pavimentos com àreas permeáveis que possuem uma faixa de vegetação ao longo da guia ou muro, absorvendo as águas das chuvas ajudando a evitar enchentes, resultado de um Projeto de Lei de 2005 do então Vereador Fabio Nunes - PSB, hoje Secretário do Meio Ambiente,
REQUERIMENTO Nº /2010
REQUEIRO, ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, para realização de campanha visando a divulgação e a construção de calçadas ecológicas na Zona Noroeste.
REQUEIRO também, que do deliberado seja dada ciência ao Secretário do Meio Ambiente, Prof. Fábio Alexandre de Araujo Nunes, sito à Praça dos Expedicionários, 10 – 5º andar.
Anexe-se justificativa.
Santos, 04 de março de 2010.
Na áre insular do Município de Santos, apenas os Morros possuem área verde suficiente recomendada pela sociedade Brasileira de Arborização Urbana, que é a relação entre área verde e área construída.
Com as constantes chuvas no Município, os alagamentos são constantes especialmente na Zona Noroeste onde o sistema de drenagem é mais vulnerável.
As calçada ecológicas são pavimentos com àreas permeáveis que possuem uma faixa de vegetação ao longo da guia ou muro, absorvendo as águas das chuvas ajudando a evitar enchentes, resultado de um Projeto de Lei de 2005 do então Vereador Fabio Nunes - PSB, hoje Secretário do Meio Ambiente,
REQUERIMENTO Nº /2010
REQUEIRO, ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, para realização de campanha visando a divulgação e a construção de calçadas ecológicas na Zona Noroeste.
REQUEIRO também, que do deliberado seja dada ciência ao Secretário do Meio Ambiente, Prof. Fábio Alexandre de Araujo Nunes, sito à Praça dos Expedicionários, 10 – 5º andar.
Anexe-se justificativa.
Santos, 04 de março de 2010.
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