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segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Dia do Morro da Nova Cintra

JUSTIFICATIVA
O morro da Nova Cintra traduz o sol, é o “Monte Sagrado”, a “Serra da Lua”, seu nome vêm de Portugal em homenagem a Vila de Sintra, lá cintra se escreve com “s”, seu nome é associado a dons da natureza
O morro da “Nova Cintra” com uma população aproximadamentre de sete mil pessoas, segundo dados do I.B.G.E, é uma referência entre os 17 Morros que compõe o Município de Santos, que conta com um grande comércio variado, pontos turísticos e históricos, várias escolas municipais e particulares, etc...
É, nosso morro da Nova Cintra se escreve assim com “C”, ao contrário do original Sintra português, com “S”. Esta vila lusa foi fundada no ano de 1.154 e seu feriado municipal é no dia 29 de junho, o dia em que poderia ser adotado aqui em Santos. A vila de Sintra portuguesa tem tudo a ver com o morro de Nova Cintra Santista, este também uma elevação, embora não tão alta como a vila portuguesa.
Sendo assim, encaminho o seguinte:

PROJETO DE LEI Nº 081 / 2010

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTOS O “DIA DO MORRO DA NOVA CINTRA”.

Art. 1º - Institui no Calendário Oficial do Município de Santos, a data comemorativa “Dia do Morro da Nova Cintra”, a ser comemorada anualmente todo dia 29 de junho;
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data da publicação.

S.S., 17 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Deslizamentos nas encostas

JUSTIFICATIVA

Munícipes dos Morros de Santos, procuram constantemente este vereador relatando sobre os problemas de deslizamentos ocorridos nas encostas dos morros ocasionados pelas chuvas.
No último deslizamento, que ocorreu na rua Santo Alexandre no Morro do São Bento, a passagem da via ficou comprometida, causando transtornos aos moradores, impossibilitando-os de circular com seus veículos e prejudicando os pedestres. Estive no local no último dia 15 de maio e constatei pessoalmente os estragos no local.
Os moradores relatam que em dias de chuva o temor de um novo deslizamento se agrava, deixando os moradores sem dormir, atentos a qualquer sinal de uma iminente tragédia.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 1971 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto à Secretaria de Serviços Públicos, visando Obras de Contenção nas encostas da rua Santo Alexandre, na altura do n° 1.674, no Morro São Bento, em Santos.
Requeiro, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Carlos Joaquim Santana, que reside na rua Santo Alexandre n° 1.674, CEP 11.082-510, Morro do São Bento, Santos/SP.

Anexe-se justificativa e fotos:
S.S., 24 de maio de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador PSB

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Policlínica de atendimento aos Morros

JUSTIFICATIVA


No Dia 05 de Maio estive na Policlínica do Morro da Nova Cintra, Policlínica que atende à toda comunidade dos Morros de Santos.
Constatei inúmeras deficiências no local. Necessário se faz para que as Unidades de Saúde estejam devidamente aparelhadas para garantir a saúde da população dos Morros.
Com base no Art.58, gostaria de formular as seguintes indagações.

Sendo assim, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando se digne S.Ex.ª, por especial atenção prestar informações a esta Casa de Leis, nos termos e prazo do art. 58, inc. XVIII, da Lei Orgânica do Município de Santos, sobre a relação de cobertura da ambulância ao P.A. Nova Cintra, conforme o seguinte questionário:

1. Qual o prazo para solucionar o problema constatado no quadro de funcionários para que não hajam falhas no atendimento à comunidade dos morros com a ambulância, já que se torna necessário, para saída do veículo, de um motorista e de um auxiliar de enfermagem?
2. Caso haja uma chamada de emergência para a Ambulância no período Noturno, existem profissionais suficientes para o atendimento?
3. Porque não há um Guarda Municipal, em especial nos períodos noturnos para garantir á segurança dos profissionais e a população?
4. Qual a previsão para o início das obras da nova Policlínica do Morro da Nova Cintra, já que se encontra à disposição nos cofres municipais, a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)?


Anexe-se justificativa e relação de cobertura da ambulância de novembro de 2009.

S.S., 13 de maio de 2010.




VALDIR NAHORA

VEREADOR - PSB

segunda-feira, 5 de julho de 2010

VERBAS PARA REGIONAIS DO MORRO

JUSTIFICATIVA


Com o intuito de melhorar o atendimento a população, especificamente nos Morros e na Zona Noroeste, entendemos a necessidade de aumentar o repasse da verba destinada as Regionais do Morro e Zona Noroeste, tendo em vista o aumento da demanda constatada nestas regionais.

Sendo assim, apresento a seguinte:


INDICAÇÃO Nº 112 / 2010


INDICO, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando o aumento da verba destinada as Regionais dos Morros e da Zona Noroeste para o Orçamento de 2011 da Prefeitura Municipal de Santos.


Anexe-se justificativa.


Santos, 03 de maio de 2010.






VALDIR NAHORA
Vereador PSB

PISTA DE SKATE

JUSTIFICATIVA


Na 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de abril de 2010 apresentamos requerimento de nº 1218/10 solicitando a construção de uma Pista de Skate na Praça Guadalajara.

Gostaríamos de corrigir neste, que o requerimento apresentado por este vereador referindo-se a construção deste equipamento, seja entendido como sendo o local correto a Lagoa da Saudade.

Sendo assim:


REQUERIMENTO Nº / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de Pista de Skate na Lagoa da Saudade localizada no Morro da Nova Cintra.




Anexe-se justificativa.

Santos, 26 de abril de 2010.








VALDIR NAHORA

VEREADOR - PSB

MERENDA ESCOLAR

JUSTIFICATIVA
A Merenda Escolar passou a ser parte fundamental da dieta alimentar de milhares de estudandes em nosso Município, que necessitam se alimentar inclusive nos períodos de férías escolares. Muitos destes alunos, comprovadamente carentes, ao invés de esperar pelas férias ansiosamente, ficam na ociosidade e sem ter a possibilidade de frequentar a escola para participar de programas e projetos educacionais, esportivos e culturais.
O Município além de oferecer alimentação a esta parcela de alunos carentes, fará com que os mesmos estejam resguardados no interior das escolas, desenvolvendo alguma atividade, ficando desta maneira, menos expostos e longe dos perigos das ruas, garantindo assim a permanência dos estudantes nas escolas, bem como para o sucesso nos estudos.
A escola é um patrimônio público e pode ser utilizada nos períodos ociosos das férias e dos recessos escolares para realização de diversas atividades, como cursos, palestras, atividades recreativas, etc... Acreditamos que todo recurso investido nas crianças desta faixa de risco é um investimento, pois a desnutrição é apontada como a maior causa do baixo desempenho escolar e permitirá que os pais possam trabalhar sem ter que contratar profissionais para cuidar de seus filhos.
Sendo assim, encaminho o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº / 2010
INSTITUI A MERENDA ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTOS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E DE RECESSOS ESCOLARES.
Art. 1º - Fica obrigatório nos Estabelecimentos de Ensino do Município de Santos, a MERENDA ESCOLAR DURANTE AS FÉRIAS E RECESSOS ESCOLARES, somente nos dias úteis, para os participantes de programas e projetos realizados nas Escolas Municipais neste período.
Art. 2º – A direção de cada estabelecimento de ensino fará um levantamento dos alunos que já participam de Programas e Projetos desenvolvidos nestes períodos, que se beneficíarão com a MERENDA ESCOLAR e também todos os alunos que requisitarem mediante uma solicitação por escrito dos pais ou responsáveis endereçada à Diretoria da Escola.
Art. 3º – O Executivo regulamentará esta lei no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua aprovação.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data da publicação.
Anexe-se justificativa.
Santos, 26 de abril de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador PSB

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Guardião Cidadão

JUSTIFICATIVA

O projeto Guardião-Cidadão, da Secretaria Municipal de Segurança (Seseg), seleciona jovens de 18 a 20 anos, quites com o serviço militar. A preservação do Patrimônio Público atualmente é realizada pela Guarda Municipal de Santos e em algumas áreas tem ajuda do Projeto Guardião-Cidadão.

Este Projeto tem por finalidade ajudar na orientação dos horários adequados para a prática esportiva na orla, atendimento de crianças perdidas, prestação de informações e no cuidado com os munícipes e visitantes em pontos turísticos.

Poderia ter também atuação efetiva em determinadas áreas, tais como, nos Morros, Zona Noroeste e Área Continental de Santos. onde não verificamos a presença do Projeto Guardião-Cidadão.

Sendo assim:

INDICAÇÃO Nº / 2010

INDICO, ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, visando implantar o Projeto Guardião-Cidadão nos Morros, Zona Noroeste e na Área Continental do Município de Santos.

Anexe justificativa.

Santos, 26 de abril de 2010.

VALDIR NAHORA
VEREADOR

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Skate na Pça Guadalajara

JUSTIFICATIVA

O skate depende de local adequado para a sua prática. Em Santos, por exemplo, existem dois equipamentos em funcionamento atualmente: a Praça Palmares e o Parque Mário Santini (Emissário Submarino) abertas ao público. Além do benefício à saúde, há o melhor aproveitamento dos espaços públicos quando equipados para atender a uma finalidade da comunidade.

Recentemente a Prefeitura realizou obras de manutenção e reforma com a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Guadalajara no Morro da Nova Cintra. Os frequentadores do local reivindicam a construção de uma Pista de Skate para ser utilizada pelos munícipes moradores e praticantes de Skate.

Esta pista de skate traria mais uma opção de lazer e entretenimento para os jovens do Morro da Nova Cintra, além da quadra poliesportiva construída no mesmo local. Muitos foram os pedidos feitos a este vereador para que este equipamento para pratricantes de esportes radicais seja construído.

Sendo assim:

REQUERIMENTO Nº 1218 / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de Pista de Skate na Praça Guadalajara localizada no Morrro da Nova Cintra.



Anexe-se justificativa.

S.S., 19 de abril de 2010.




VALDIR NAHORA

VEREADOR - PSB

Melhorias da Vila Progresso

JUSTIFICATIVA
Munícipes residentes na Vila Progresso no Morro da Nova Cintra reivindicam a limpeza, manutenção e a melhoria da iluminação na Rua Oito, Ligação 1.366 na Vila Progresso no Morro da Nova Cintra.
Esta via não tem saída e a sujeira acumulada no local está causando transtorno aos moradores do entorno. Solicitam manutenção e colocação de iluminação eficaz.
Assim sendo, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO N° 1215 /2010
Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao setor competente, visando a limpeza, manutenção e a melhoria da iluminação na Rua Oito, Ligação 1.366 na Vila Progresso no Morro da Nova Cintra.
Requeiro, também, que do deliberado seja dada ciência ao Presidente da Associação dos Moradores da Vila Progresso, Sr. Olival Lopes Oliveira, sito à rua Oito, Ligação 1.347, Vila Progresso, Morro da Nova Cintra – Santos/SP – CEP 11.080-560.

Anexe-se justificativa.
Santos, 19 de abril de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Saneamento da Vila Progresso

JUSTIFICATIVA


A falta de saneamento básico afeta principalmente a saúde dos munícipes e em especial a dos moradores da Vila Progresso. Constatado por este Vereador o estado de abandono que se encontra a Vila Progresso, em recente visita realizada no Domingo, dia 21/03/2010.
Há quarenta anos os moradores da Vila Progresso sofrem com problemas relacionados a esgoto, que escoa a ceú aberto e com odor insúportavel e reclamam ainda que pagam pelos serviços de Água e Esgoto da SABESP, não sendo atendidos. Reivindicam também emanilhamento de valeta no trecho de uns 2 kilometros aproximadamente neste local.
Devido ao total estado de abandono em que se encontra a Vila Progresso, os moradores sofrem com a presença de muitos mosquitos, além dos vários casos de dengue relatados entre os moradores.
Solicitam que seja anexado a este, cópia de pagamento do serviço de Água e Esgoto cobrado pela SABESP.
Sendo assim:


REQUERIMENTO Nº / 2010

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo sobre o esgoto que escoa a ceú aberto e com odor insúportavel na Vila Progresso e também sobre a quantidade enorme de mosquitos existentes no local.
Requeiro ainda, que do deliberado, seja dada ciência à Sra. Marizete Santos Mendonça, sito à Rua Cinco, Vila Progresso - Morro da Nova Cintra, 1.250 LE 841 e 755-CAO.

Anexe-se justificativa e comprovante de pagamento de água e esgoto da SABESP.

Santos, 05 de abril de 2010.



VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Colocação de Alevinos na Lagoa da Saudade

JUSTIFICATIVA

A lagoa da saudade no Morro da Nova Cintra é um dos pontos turísticos mais procurados para o lazer em nossa cidade.
Muitos turistas e moradores locais utilizam à Pesca na Lagoa da Saudade como entretenimento e momentos de lazer para toda a família e total integração com o meio ambiente.
Muitos adeptos da pesca ficam horas esperando uma fisgada, que na maioria das vezes não acontece, hipoteticamente pelo número reduzido de espécímes existentes na lagoa.
Seria interessante a colocação de alevinos para ajudar no repovoamento de algumas espécimes como a Tilápia que se reproduz em cativeiro, além de carpas que ajudam a filtrar a água do reservatório (lagoa).
Sendo assim:

REQUERIMENTO Nº / 2010.

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando estudos e providências para a colocação de alevinos para ajudar no repovoamento de algumas espécimes de peixes na Lagoa da Saudade, localizada no Morro da Nova Cintra.

Anexe-se justificativa.


Santos, 05 de abril de 2010.




VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Wireless - Inclusão digital.

JUSTIFICATIVA

Em nosso Município alguns locais já estão sendo contemplados por redes Wireless Públicas.
O sistema à rede sem fio, mais conhecido com Wireless, disponibiliza aos usúarios livre acesso a rede mundial de computadores, permitindo à inclusão digital.
Sendo assim:

REQUERIMENTO Nº / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a instalação do sistema Wireless na Praça Guadalajara no Morro da Nova Cintra.

Anexe-se justificativa.
Santos, 18 de março de 2010.