segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Congratulações ao Dr. Fábio Luiz Mendes Baptista

REQUERIMENTO Nº 2116 / 2010




REQUEIRO, ouvido em Plenário, seja consignado em ata, votos de congratulações ao DR. FÁBIO LUIZ MENDES BAPTISTA pela posse no SINDICATO dos ODONTOLOGISTAS de SANTOS e REGIÃO para o TRIÊNIO 2010/2013.



S.O., 07 de junho de 2010.






VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Banda Larga nos Morros

JUSTIFICATIVA

O número de usuários de telefonia fixa nos Morros de Santos cresceu muito nesses últimos anos, devido ao aumento populacional e também pela procura por serviços, em especial da Empresa TELEFÔNICA S/A.
Embora o número de clientes da Empresa Telefônica tenha aumentado significadamente, não constatamos o serviço de Banda Larga Speedy como um de seus serviços prestados nos Morros.
Solicitado por munícipes, os mesmos questionam sobre a falta de um serviço de Banda Larga para acesso a Internet, especificamente da Empresa Telefônica S/A.
Com base no Art. 58, gostaria de formular as seguintes indagações:

REQUERIMENTO Nº 2115 / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando se digne S.Exª., por especial atenção, prestar informações a esta casa de leis, nos prazos do art.58, inc. XVII, da Lei Orgânica do Município de Santos, sobre o porque da não implantação do serviço de banda larga SPEEDY da Empresa TELEFÔNICA S/A nos Morros de Santos, conforme as seguintes indagações:

1. Qual o motivo da implantação do sistema SPEEDY de banda larga da Empresa Telefônica, somente em algumas localidades, nos Morros de Santos?
2. Caso a prestação deste serviço seja realizada, qual o prazo para implementação do sistema SPEEDY nos Morros de Santos pela Empresa Telefônica?
3. Existe alguma previsão para que o Speedy da Empresa Telefônica seja implantado em sua totalidade nos morros de Santos, parte continental e naZona Noroeste?

Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de Junho de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador – PSB

Textos literários no transporte público

JUSTIFICATIVA


Os veículos de transporte coletivo poderiam ser utilizados para a popularização da literatura Brasileira e Universal, mediante a divulgação de trechos en verso e prosa, bem como poesias impressas np interior dos ônibus e abrigos junto aos pontos da parada dos coletivos.
Tal medida, ainda, contribuiria para a melhoria da qualidade do serviço, além de entreter seus usuários, tornando mais agradáveis a espera pelo transporte e a viagem.
Os textos literários poderiam ser sugeridos por munícipes e disponibilizados aos usuários especialmente, alunos das escolas públicas e particulares que utilizam o transporte coletivo.
A escolha dos textos poderia ser realizada por professor da língua portuguesa e literatura a serviço da concessionária do transporte, com o oferecimento de premiação aos autores das sugestões acatadas como forma de estímulo.
O custo poderia ser reduzido com a elaboração de projeto cultural e obtenção de incentivos, sob forma de abatimento do imposto de renda, através da Lei Federal n°8.313 de 23 de dezembro de 1991.
Sendo assim, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2114 / 2010


REQUEIRO, ouvido plenário, seja oficiado a Empresa de transportes Piracicabana, através do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, visando a divulgação de textos literários, em verso e prosa, bem como poesias, em espaços adequados no interior dos veículos que realizam transporte coletivo municipal e nos abrigos junto aos pontos de parada.


Anexe-se justificativa.


S.S., 07 de junho de 2010.




VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Pomar de Árvores Frutíferas

JUSTIFICATIVA


O Mont Serrat, um dos atrativos turistícos mais visitados da cidade, proporciona uma das mais belas vistas do Município de Santos e Região. Contém áreas verdes que poderiam ser melhor utilizadas para incrementação do Turismo Ambiental.
A criação de um Pomar de Árvores Frutíferas para atrair pássaros, seria mais um atrativo turistíco para o local, que com o passar do tempo, se transformaria em um Observatório Natural de Pássaros, realidade essa que já acontece em váríos Municípios do Brasil, em especial no Estado de Santa Catarina, onde o Turismo Ambiental é uma importante fonte de renda.
As mudas das árvores frutíferas para criação do pomar poderiam ser plantadas por alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, com o apoio da Prefeitura, por intermédio da Secretária do Meio Ambiente. Mais do que manter o equilíbrio ecológico do local, o projeto, além de criar um importante Ponto Turistíco para a cidade, integrará à comunidade ao Meio Ambiente.
Em face do exposto, apresento a seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2113 / 2010


REQUEIRO, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando a Criação de um Pomar de Árvores Frutíferas, para atrair Pássaros no MONT SERRAT, com a intenção da criação de um Observatório Natural de Pássaros.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente de Santos, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, 5º e 6º andares - Gonzaga, em nome do Secretário, Prof. Fábio Alexandre de Araújo Nunes e à Igreja Nosso Senhor de Mont Serrat - Mont Serrat, Santos/SP – CEP 11.030-000.


Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.





VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Violência contra a mulher

JUSTIFICATIVA


A violência contra a mulher está enraizada na história dos brasileiros desde o inicío da colonização.
A mudança deste triste quadro somente se dará com um trabalho de conscientização que crie e fortaleça os valores morais, éticos e sociais para a reversão desta situação.
Implantar e divulgar o Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência contra a mulher é condição primordial para início de mudanças desta situação.

Sendo assim, apresento a seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2112 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, visando a implantação e a divulgação do Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência contra a Mulher.
REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência à Presidente do CDH “Irmã Mª. Dolores, Profª. Graça Maria, sito à Av. Ana Costa, 240 – CEP 11.060-000 e a ONG ARS – Ação Recuperação Social – Saboó, sito à rua Manoel Barbosa da Silveira, 239 – Chico de Paula, Santos/SP, CEP 11.085-220.


Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Campanha Educativa Pedala Santos - Oficinas Públicas de Bikes

JUSTIFICATIVA


Cada vez mais surgem os adeptos do ciclismo, seja para trabalho ou para o lazer. As malhas cicloviárias na nossa cidade vêm aumentando e o número de ciclistas é consideravelmente alto.

Sabemos que ainda muitas pessoas não têm condições de comprar uma bicicleta, mesmo que usada, ou então não conseguem consertá-la quando necessário. Seria interessante que a população que faz uso deste meio de transporte tivesse um suporte público.


REQUERIMENTO Nº 2111 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e providências, junto ao setor competente, visando a criação de oficinas públicas de recuperação de bicicletas visando o conserto de pequenos reparos além da divulgação na Campanha Educativa Pedala Santos.

REQUEIRO, também, que do deliberado, seja dada ciência a CICLOSAN, sito à Av. Pinheiro Machado nº 463 – Vila Belmiro – CEP 11.075-001 e ao Sr. Jessé Félix, sito à rua Lucas Fortunato nº 181 – Vila Mathias – CEP 11.075-200.


Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.



VALDIR NAHORA
Vereador - PSB

Carreta Educativa - ECOMÓVEL.

JUSTIFICATIVA

Com o intuito de conscientizar sobre a prevenção de doenças causadas por insetos e pragas urbanas, uma carreta educativa batizada de "ECOMÓVEL" percorre escolas e locais de grande concentração em Municípios do País, levando Eucação Ambiental para as crianças e visitantes.
O projeto social foi criado pela ONG - Alto Astral com o objetivo de divulgar informações sobre saúde pública, meio ambiente, contaminações em geral. O "ECOMÓVEL" é um completo centro de exposições dentro de uma "carreta laboratório" para a visitação de estudantes e a população em geral, que receberão uma revista educativa que abordará aspectos preventivos de doenças, contaminações, ecossistemas, saúde Ambiental e qualidade de vida.
Os visitantes, principalmente as crianças e estudantes terão a oportunidade de aprender e levar para as suas casas ensinamentos sobre a influência e o impacto das pragas urbanas na saúde pública e no ecossistema, tornando-se multiplicadores na prevenção de doenças.

Sendo assim, apresento o seguinte:

REQUERIMENTO Nº 2110 / 2010

REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos e providências, junto ao setor competente, visando trazer para o nosso Município a Carreta Educativa Ecológica denominada "ECOMÓVEL".
REQUEIRO também, que do deliberado seja dada ciência ao Presidente da Ong “Alto Astral” Sr. Beto Filho, sito à Estrada dos Bandeirantes nº 8.598 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ – CEP 22.783-110 e a SEMAM – Secretaria do Meio Ambiente, sito à Pç. dos Expedicionários nº 10 – 5º e 6º andares, Gonzaga, Santos/SP – CEP 11.065-500.
Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.

VALDIR NAHORA
Vereador PSB

Veículos abandonados na Praça da Fome"

JUSTIFICATIVA


Popularmente conhecido como “Praça da Fome”, localizada no Centro de Santos, na região do Valongo, o “Largo Marques de Monte Alegre” atualmente se tornou um depósito de sucatas onde caminhões e automóveis quebrados são abandonados no local.
O total estado de abandono em que se encontra a Praça da Fome, propícia a ação de marginais e os veículos abandonados no local servem para acobertar os usuários e possibilitar o consumo de drogas no local.

Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2109 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando providências para retirada dos veículos abandonados na “Praça da Fome”.

REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência ao Sr. Henrique Racuia, Presidente da A.C.T.A - Associação dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos, sito à rua Pedro Lessa nº 168, Estuário, Santos/SP - CEP 11.010-220.



Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.




VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

Fiscalização anual em moradias CDHU e COHAB

JUSTIFICATIVA

O sonho da casa própria para alguns torna-se realidade através de sistemas habitacionais oferecidos pelo governo, visando contemplar os mais carentes, ou seja, para a população de baixa renda.

Acontece que muitos que conquistam este sonho, se desfazem do mesmo sem nenhuma explicação aos financiadores, sendo que não existe uma fiscalização para coibir este tipo de comércio.

Atualmente, este tipo de controle de fiscalização nas moradias dos conjuntos habitacionais não existe em nosso município porém poderia ser instituída e denominada como “Prova de Moradia”.

Em face do exposto, apresento o seguinte:


REQUERIMENTO Nº 2108 / 2010


REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicitando providências para realização de fiscalização anual em todos as moradias de todos os conjuntos habitacionais da CDHU e COHAB, visando constatar se os moradores são os mesmos que adquiriram os respectivos imóveis

REQUEIRO, que do deliberado, seja dada ciência a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, sito à rua Tolentino Filgueiras nº 159, Gonzaga – CEP 11.060-000 e a COHAB – Companhia de Habitação da Baixada Santista, sito à Pç. Dos Andradas nº 12, Centro, Santos/SP – CEP 11.010-100.

Anexe-se justificativa.

S.S., 07 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA
VEREADOR - PSB

CEV - Carnaval

REQUERIMENTO Nº / 2010




REQUEIRO, ouvido o plenário, seja constituída uma Comissão Especial de Vereadores - CEV para acompanhamento e promoção das atividades relacionadas ao Carnaval no Município de Santos.



Anexe-se justificativa.


S.S., 07 de junho de 2010.


VALDIR NAHORA

Vereador - PSB